TJPA 24/06/2019 -Pág. 2343 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
2343
Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante nomeado. Ausente justificadamente o Ministério Público,
conforme oficio nº 283/2019-MP/PJA, datado de 06/06/2019. DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente
o réu OTAVIO CARVALHO PICANÇO, RG. Nº 8429956 PC/PA e CPF nº 311.498.472-04. Presente a
advogada DRA. PATRICIA ADRIANA RIBEIRO VALENTE, OAB/PA, nº 9649. Considerando certidão de fl.
22, resta prejudicada a transação penal em favor do autor do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ao
Ministério Público, para requerer o que de direito. Alenquer, 17.06.2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO
ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO. Nada mais lido e achado conforme, vai legalmente assinado
_________(Janete Magalhães de Freitas), Auxiliar Judiciária subscrevo. Alenquer, 17 de junho de 2019 as
14h:50min. . JUIZ DE DIREITO: ADVOGADA: AUTOR DO FATOP: PROCESSO: 00030893120188140003
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL
BRANDAO ALCANTARA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/06/2019 AUTOR:JOZIAS CORREA DE
MELO VITIMA:R. R. C. . Autos: 0003089-31.2018.8.14.0003 Ação: Criminal Réu: JOZIAS CORREA DE
MELO Vítima: R. R. D. C AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2019, às
15h:15min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR.
FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta Comarca de Alenquer, juntamente
comigo Janete Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante nomeado. Ausente
justificadamente o Ministério Público, conforme oficio nº 283/2019-MP/PJA, datado de 06/06/2019. DR.
DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Ausente o Autor do Fato JOZIAS CORREA DE MELO. DELIBERAÇÃO
EM AUDIÊNCIA: Considerando a certidão do senhor Oficial de fl. 19, remarco a audiência para o dia
13/02/2020, às 10h:00min, renovem-se todas as diligências. Alenquer, 17.06.2019. FRANCISCO DANIEL
BRANDÃO ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO. Nada mais lido e achado conforme, vai legalmente assinado
_________(Janete Magalhães de Freitas), Auxiliar Judiciária subscrevo. Alenquer, 17 de junho de 2019 as
15h:20min. . JUIZ DE DIREITO: PROCESSO: 00030919820188140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
Ação: Termo Circunstanciado em: 17/06/2019 AUTOR:JUCIVALDO DE SOUSA MARTINS VITIMA:A. D.
P. A. . Autos: 0003091-98.2018.8.14.0003 Ação: Criminal Réu: JUCIVALDO DE SOUSA MARTINS Vítima:
A. D. D. P. D. A AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2019, às 15h:50 min,
na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL
BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta Comarca de Alenquer, juntamente comigo Janete
Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante nomeado. Ausente justificadamente o
Ministério Público, DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES, conforme oficio nº 283/2019, datado de
06/06/2019. Presente o réu JUCIVALDO DE SOUSA MARTINS, RG. Nº 5558802 PC/PA e CPF nº
872.088.732-91. Presente vítima ANA DAS DORES PEREIRA DE AQUINO, RG. Nº 4414015 PC/PA, CPF
Nº 916.548.402-97. Tentada a conciliação esta restou infrutífera. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
Considerando que não identifiquei com precisão a suposta conduta do autor do fato. Ao Ministério Público
requerer o que de direito. Alenquer, 17.06.2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA. JUIZ DE
DIREITO. Nada mais lido e achado conforme, vai legalmente assinado _________(Janete Magalhães de
Freitas), Auxiliar Judiciária subscrevo. Alenquer, 17 de junho de 2019 as 16h:00min. . JUIZ DE DIREITO:
AUTOR DO FATO: VITIMA: PROCESSO: 00031083720188140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
Ação: Termo Circunstanciado em: 17/06/2019 AUTOR:JEFFERSON GLEYSON SANTOS DO AMARAL
VITIMA:R. S. M. VITIMA:O. E. . Autos: 0001327-43.2019.8.14.0003 Ação: Criminal Réu: JEFERSON
GLEYSON SANTOS DO AMARAL Vítima: O. E e R. S. D. M AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do
mês de junho do ano de 2019, às 15h:21min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o
MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta Comarca de
Alenquer, juntamente comigo Janete Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante
nomeado. Ausente justificadamente o Ministério Público, conforme oficio nº 283/2019-MP/PJA, datado de
06/06/2019. DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente o Autor do Fato JEFFERSON GLEYSON
SANTOS DO AMARAL. Considerando certidão de fl. 25, resta prejudicada a transação penal em favor do
autor do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ao Ministério Público, para requerer o que de direito.
Alenquer, 17.06.2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO. Nada mais lido
e achado conforme, vai legalmente assinado _________(Janete Magalhães de Freitas), Auxiliar Judiciária
subscrevo. Alenquer, 17 de junho de 2019 as 15h:25min. . JUIZ DE DIREITO: PROCESSO:
00031898320188140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/06/2019
AUTOR:JOAO SOUTO JUNIOR VITIMA:A. S. . Autos: 0003189-83.2018.8.14.0003 Ação: Criminal Réu:
JOÃO SOUTO JUNIOR Vítima: A. D. S AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do mês de junho do ano de
2019, às 14h:55 min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR.