TJPA 03/12/2021 -Pág. 346 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021
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Parauapebas/PA, 19 de novembro de 2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO:
00001547520038140040
PROCESSO
ANTIGO:
200310009756
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal
em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ELMES ANTONIO LUIZ NETO
MICROEMPRESA Representante(s): GERSON DA COSTA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO ÿ Central de
Digitalização. Após, à Fazenda Pública para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição
intercorrente. Parauapebas/PA, 19 de novembro de 2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular
PROCESSO: 00001552019968140040 PROCESSO ANTIGO: 199610000772
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal
em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CIAM COZINHA INDUSTRIAL DA
AMAZONIA LTDA. ÃDECISÿO Recebo o feito e ratifico todos os atos processuais. ÿ UPJ para: 1Proceder com a liberação de penhora de bens, caso haja; 2- Após, arquive-se Parauapebas/PA: 29 de
novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00001626920008140040
PROCESSO ANTIGO: 200010005038 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO
FONTES JUNIOR A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/12/2021---REQUERENTE:SEBASTIAO
RAMOS DE LIMA FILHO Representante(s): JOSENILDO DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Representante(s): OAB 10609 - JAIR ALVES ROCHA
(PROCURADOR(A)) . ÃDECISÿO Recebo o feito e ratifico todos os atos processuais. ÿ UPJ para: 1Proceder com a liberação de penhora de bens, caso haja; 2- Após, arquive-se Parauapebas/PA: 29 de
novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00001850919988140040
PROCESSO ANTIGO: 199810002875 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO
FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA. Representante(s): NUNO JOSE DE SOUZA
MIRANDA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO ÿ Central de Digitalização. Após, à Fazenda Pública para
se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Parauapebas/PA, 19 de novembro de
2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00002906619988140040 PROCESSO
ANTIGO: 199810004053 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR
A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:TRANSPORTADORA PARANA LTDA Representante(s): NUNO JOSE DE SOUZA
MIRANDA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO ÿ Central de Digitalização. Após, à Fazenda Pública para
se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Parauapebas/PA, 19 de novembro de
2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00002928520048140040 PROCESSO
ANTIGO: 200410010992 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR
A??o: Alvará Judicial em: 01/12/2021---AUTOR:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROCUCAO MINERAL
AUTOR:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD. ÃDECISÿO Recebo o feito e ratifico todos os atos
processuais. ÿ UPJ para: 1- Proceder com a liberação de penhora de bens, caso haja; 2- Após,
arquive-se Parauapebas/PA: 25 de novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular
PROCESSO: 00003115819988140040 PROCESSO ANTIGO: 199810002536
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal
em: 01/12/2021---EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA , ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREAA EXECUTADO:INTEGRAL INDUSTRIA MECANICA LTDA Representante(s):
FRANKLIN RABELO DA SILVA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO Recebo o feito e ratifico todos os atos
processuais. ÿ UPJ para: 1- Proceder com a liberação de penhora de bens, caso haja; 2- Após,
arquive-se Parauapebas/PA: 29 de novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular
PROCESSO: 00003329220008140040 PROCESSO ANTIGO: 200010005682
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal
em: 01/12/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:L. M - VICENTE
Representante(s): NUNO JOSE DE SOUZA MIRANDA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO ÿ Central de
Digitalização. Após, à Fazenda Pública para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição
intercorrente. Parauapebas/PA, 19 de novembro de 2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular
PROCESSO: 00003334519988140040 PROCESSO ANTIGO: 199810002776
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Embargos à
Execução em: 01/12/2021---EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL Representante(s): JOACIR DE
MIRANDA ROLIM (ADVOGADO) EMBARGANTE:LANCHONETE SERRA RICA LTDA. ÃDECISÿO
Recebo o feito e ratifico todos os atos processuais. ÿ UPJ para: 1- Proceder com a liberação de
penhora de bens, caso haja; 2- Após, arquive-se Parauapebas/PA: 25 de novembro de 2021 Lauro
Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00003338720008140040 PROCESSO ANTIGO:
200010004519 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: