Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 855 Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2004.003599-9/000000-000 - Controle nº.: 129/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGERIO LOPES DOS SANTOS e outros - Fls.: 948 a 948 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 986 Bruno Jacomassi, qualificado nos autos, da acusação de ter infringido o art. 307, caput, da Lei 9.503/1.997, o que faço com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - Advogados: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES - OAB/ SP nº.:218270; V. Ex.a FERNANDO ANTONIO DE LIMA - Juiz de Direito Titul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 2380 AGUIAR VILA - Fls.: - Quanto á intimação do Defensor constituído a apresentar a resposta escrita prevista no artigo 396-A do Código de Processo Penal no prazo legal. - Advogados: DANIELLA RITA DE CASSIA AGUIAR VILA - OAB/SP nº.:280719; WALDOMIRO ANDREOLI - OAB/SP nº.:76428; Dra Cláudia Carneiro Calbucci Renaux - Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 451 JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO DIVINO CARNEIRO - Fls.: 0 - Manifeste-se o Dr. Defensor do réu, no prazo de 10 dias, sobre o pedido do Ministério Público de fls. 182/183 a respeito da conversão da pena restritiva de direito pela privativa de liberdade. Advogados: ANA BEATRIZ CALLSEN RODRIGUES - OAB/SP nº.:261

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 615 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. D. M. - Fls.: 0 - Posto isso, REJEITA-SE a queixa-crime, por ausência de formalidade essencial à procuração, nos termos do que dispõe o art. 44 do Código de Processo Penal. - Advogados: CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO - OAB/SP nº.:84715; V. Ex.a FERNANDO A

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3450 para a guarda e diligências em procedimentos inquisitoriais, determino as seguintes providências à Secretaria Judicial: a. Requisite-se à Delegacia de Polícia competente a devolução, no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, dos autos do inquérito policial descrito no cabeçalho desta decisão, no estado em que se encontram. b. Caso o procedimento não seja devolvido no prazo assinalado no

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4331 compareça na secretaria do juízo no prazo de 10 (dez) dias, para dar prosseguimento ao cumprimento da transação penal, sob pena de ser denunciado (a). Muaná/PA, 14 de setembro de 2020. Luiz Trindade Junior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00011993020198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR A??o: Termo Circunstanciado em: 14/09/2020 AUTOR DO FATO:VALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 751 Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.1993.005560-3/000000-000 - Controle nº.: 001274/1993 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL VALERIO DA SILVA - Fls.: 241 a 241 - Fls. 239: indefiro o pedido do defensor de sobrestamento do feito, pois, conforme a manifestação do Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 818 e outros - Fls.: 419 a 419 - Fls. 410/418: dê-se ciência às partes. (antecedentes do réu ). - Advogados: CLOVIS LOT BARRETO - OAB/SP nº.:50613; EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP nº.:127964; Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.1992.002817-3/000000-000 - Contro

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 346 Parauapebas/PA, 19 de novembro de 2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00001547520038140040 PROCESSO ANTIGO: 200310009756 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ELMES ANTONIO LUIZ NETO MICROEMPRESA Representante(s): GERSON DA COSTA (ADVOGADO) . ÃDECISÿO ÿ Central de Di