TJPB 19/01/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 064/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
PORTARIA GAPRE Nº 076/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Auxiliar a seguir relacio-
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 33, de 09
nado, para exercer as atribuições de seu cargo nas unidades a seguir: BOQUEIRÃO - VARA ÚNICA - FABRÍCIO
de maio de 2012,resolve:suspender, a pedido, a partir do dia 28.01.2017, as férias da Excelentíssima Senhora
MEIRA MACEDO - 16 a 31.01.2017; CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL - FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 16.01
Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
a 07.02.2017; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CRIMINAL - FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 16.01.2017 até ulterior
Pombal, deferidas, para o período de 09.01 a 07.02.2017, para gozo oportuno, dispensando o Excelentíssimo
deliberação ou qualquer afastamento legal.. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
Senhor Doutor José Jackson Guimarães, Juiz anteriormente designado para a mencionada unidade.Gabinete da
em João Pessoa, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de janeiro de
QUE - Presidente
2017.Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 067/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
PORTARIA GAPRE Nº 077/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
uso de suas atribuições legais, resolve relotar a servidora DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS, Técnico
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EULER PAULO DE MOURA
Judiciário, matrícula 475795-5, na Gerência de Capacitação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
JANSEN, Juiz de Direito, para, no período de 16.01 a 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, em virtude do afastamento justificado do titular, que se encontra em
QUERQUE - PRESIDENTE
gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 16 de janeir
PORTARIA GAPRE Nº 068/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de
PORTARIA GAPRE Nº 078/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 375.982-2,RESOLVE:designar
a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, nos dias a seguir: COMAR-
o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito, para, nos dias
CA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: CONDE - VARA ÚNICA - ANTÔNIO EIMAR DE LIMA - 18, 19 e
17 e 18.01.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria da Comarca
20.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-
13 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
feira, 16 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 069/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de
dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016,RESOLVE:designar o Excelentíssimo
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA
Senhor Juiz de Direito a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade,
nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: AROEIRAS - VARA ÚNICA - ANTÔNIO
LEOBALDO MONTEIRO DE MELO - 20.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA Nº GAPRE Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO
DE LACERDA SÁ para responder pela Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 17.01 a
07.02.2017, em razão das férias concedidas ao titular. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
2ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23/01/17
CAIÇARA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18
de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017004124 469.939-4 Edvania Moraes C Proênça
16/01/2017 a 14/02/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017004052 472.926-9 Elizete Araújo da Silva
13/01/2017 a 11/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017001915
476.720-9 Higor Rodrigues Leal
20/02/2017 a 21/03/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017002508
470.484-3 Josefa Nilza de Oliveira Câmara
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017002119 468.997-6 Letícia Gomes de Souza
06/02/2017 a 07/03/2017 2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017004108 475.180-9 Lionaldo Lima da Silva
20/02/2017 a 21/03/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016148386 469.849-5 Maria do Socorro C Torres
01/12/2016 a 30/12/2016 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017002178 476.165-1 Maria José da Silva Gonçalves
13/02/2017 a 14/03/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016146878 477.179-6 Maria Marli Castelo B de Melo
16/11/2016 a 15/12/2016
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2017000848 475.479-4 Sandra Valeria Freitas de Aguiar
06/02/2017 a 07/03/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017000387 471.417-2 Verônica Lima Ferreira
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017004132 476.763-2 Wanneska Gadelha Saraiva
01/02/2017 a 02/03/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017002715 472.253-1 Zuila Maria Azevedo Fernandes
01/02/2017 a 02/03/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2016164853 472.190-0 Ana Raquel Tenório Patriota
27/01/2017 a 25/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160430 473.633-8 André Vital Ribeiro
09/01/2017 a 07/02/2017 2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2016163196 477.391-8 Igor Lopes Lacerda
09/01/2017 a 27/01/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016163459 476.210-0 Isabella Coutinho Marcelino Motta
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016154216 477.016-1 José Campos Leite Neto
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016163694 477.359-4 José Wilker da Costa Pinto
09/01/2017 a 07/02/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2016160501 472.381-3 Leonel Amaro de Medeiros Filho
09/01/2017 a 05/02/2017 2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2016164845 472.254-0 Roseane Antas Muniz
08/12/2016 a 19/12/2016 2015/2016
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SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Suspensa
Período
Processo
Matrícula Servidor
Aquisitivo
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2016159825
477.192-3 Ana Cecilia Guedes Alves
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016163602
468.529-6 Ana Lúcia C de Lima Cananea
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016159930
472.181-1 Cristiane Immisch Lacet Porto
17/12/2016 a 31/12/2016 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016159817
477.035-8 Eduardo da Motta Pessoa
20/12/2016 a 03/01/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016165516
472.872-6 Erika Ferraz de Arruda
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017001749
474.169-2 Erivalda Rodrigues Duarte
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160278
470.096-1 Euclides Lucindo da Silva Filho
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016160243
475.334-8 Euzebiana de Cassia A de Melo
23/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160251
472.480-1 Gilvan Lino dos Santos
16/01/2017 a 14/02/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2016159479
473.825-0 Givanildo Virgolino da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160260
469.049-4 João de Melo Rodrigues
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016149975
477.608-9 Leonoura de Paiva Melo
24/11/2016 a 23/12/2016
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160083
476.009-3 Liana Urquiza de Sá I Lubambo
01/01/2017 a 30/01/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017001476
469.176-8 Magna Coeli Cabral D de Sousa
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017000635
469.167-9 Magnolia Cabral Duarte Neves
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017000467
468.571-7 Marcos Antônio C dos Santos
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016162185
95.094-7 Milton Cappelletti
09/01/2017 a 07/02/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017001870
468.342-1 Modesto Cavalcanti de A. Neto
10/01/2017 a 08/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016159438
471.448-2 Ney Robson Pereira de Medeiros
09/12/2016 a 07/01/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016161086
474.167-6 Roberto de Medeiros Rodrigues
16/11/2016 a 15/12/2016
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017001907
475.5791 Ronald Cavalcanti de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016164054
477.693-3 Túlio Meira de Souza
24/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Gozo
Período
Processo
Matrícula Servidor
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017002524 471.427-0 Polyana Gonçalves Lucena
01/02/2017 a 02/03/2017 2015/2016
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.