DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
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00938 Processo: 0000195-54.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias,
querendo, se manifestarnos autos.
00939 Processo: 0000205-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MABILIO NASCIMENTO
FIRMINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões.
00940 Processo: 0000337-58.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOYCE RENALLY FELIX
NUNES ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
dez dias, promover o cumprimento da sentença.
00941 Processo: 0000344-89.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sesuspendo
o processo até 29 de dezembro de 2017 nos termos do art. 10, inciso I da lei n° 13.340/2016, intime-se
a parte exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
00942 Processo: 0000354-94.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: POSITIVO
INFORMATICA S/A ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON. Despacho: Intime-seAudiencia de
instrucao e julgamento dia 30/03/2017, as 11:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/
trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00943 Processo: 0000536-80.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 05 dias, juntar aos autos protocolo da peça contestatoria possivelmente entregue na audiencia.
00944 Processo: 0000554-43.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GUILHERME DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROMOVER O COMPRIMENTO DA
SENTENÇA.
00945 Processo: 0000594-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRINDADE SINESIO DA SILVA ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO PAN S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de cinco dias,
informar se há outras provas a serem produzidas, e, em caso afirmativo, especificá-las.
00946 Processo: 0000608-67.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ARIMATEIA BATISTA
DE MATOS ADV: EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiencia agendada para
o dia 30/03/2017, as 09:00 horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer a parte autora (art.
334, 3, NCPC).
00947 Processo: 0000667-94.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA,ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido da exequente, tendo em vista a certidão de óbito colacionado á fl. 76, de modo
que deve a parte autora requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00948 Processo: 0000686-32.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a fazenda pública
na forma do art. 535 do CPC.
00949 Processo: 0000735-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. R. ADV: HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES,ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: C. L. S. ADV: DANILO PAULO
BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem
acerca do cumprimento do acordo, sob pena de arquivamento.
00950 Processo: 0000785-65.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE GABRIEL
DE PONTES ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se julgo
improcedentes os pedidos elencados pela exordial.
00951 Processo: 0000786-21.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRO S/A
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes acerca da atualização da f. 171.
00952 Processo: 0001155-78.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSELIA FIRMINO
DUARTE ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para Contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 66/73
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000385-56.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS NUNES
ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o recorrido para contrarrazoar o
recurso de apelação nos termos do art. 600 do CPC.
prazo de 15(quinze) dias.
00968 Processo: 0001094-42.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LAURA DA
SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f. 48-49 dos autos.
00969 Processo: 0002707-63.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NEUDES MARIA SOARES
NOGUEIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de
seu advogado,para se pronunciar acerca do laudo em dez dias e querendo requerer o que lhe aprover.
2A. VARA DE POMBAL NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000469-03.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARACI
CARNEIRO DE ANDRADE VIEIRA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que declarouextinta a punibilidade em relação à
Araci Carneiro de Andrade Vieira.
3A. VARA DE POMBAL NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0002094-14.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para providencias concernentes ao pagamento
das custas para expedicao de precatoria a Comarca de Joao Pessoa PB.
00972 Processo: 0002130-17.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGAFARMA COM E
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para recolhimento das custas concernentes a expedicao de precatoria a Comarca
de JOao Pessoa PB.
00973 Processo: 0002416-05.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDEONE PEREIRA SILVA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo procurador do autor de alvará expedido
e à disposição.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000067-09.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADV:
DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, da penhora
realizada, cientificando-a da possibilidade de, em 15 dias, oferecer impugnacao a penhora, no prazo legal,
cuja inércia redundara na liberacao dos valores.
00975 Processo: 0000076-05.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERINALDO DE
SOUSA ADV: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de
05 dias, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratorios apresentados
00976 Processo: 0000666-84.2012.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ANAELSON RAFAEL BARROS ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA. REU: JOSE LUCIANO NUNES DE FARIAS ADV: JOSE GOMES DO AMARAL NETO. REU:
ANDRESSA SARA RAFAEL BARROS ADV: JOSE GOMES DO AMARAL NETO. Despacho: Intime-se os
promovidos, por seus procuradores, para no prazo de 20 dias, manifestarem-se quanto aos documentos
de fls 1231/1276 e apresentarem razoes finais
00977 Processo: 0001627-35.2006.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL DO ALTO PAJEU LTDA CREDIPAJEU ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intimese a parte autora para, em ate 15(quize)dias, tomar ciencia da tentativa de bloqueio pelo sistema
BACENJUD,requerendo o que de Direito.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00978 Processo: 0000034-96.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05.04.2017, as 09:30 horas, no forum local
00979 Processo: 0000307-41.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIMARQUES VERISSIMO ALVESREU: GIVALDO PEREIRA NAZARIO ADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS PEQUENO ADV: JOSE ACIRO LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29 de março de 2017, as 08.30 horas, no forum local.
00980 Processo: 0000538-68.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS GALDINO DA SILVA
MELO ADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferidorevogacao de prisao preventiva
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000474-52.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea CAGEPA, na pessoa
de seu representante judicial, para , querendo eno prazo de 30 dias, impugnar a execução
00955 Processo: 0001528-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
CALADO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de dez dias, especificarem, cada prova que se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes
que requerimentos genericos, sem fundamentação, serao tidos por inexistentes.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000147-81.1995.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO QUEIROGA
SOBRINHO ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA,LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA,LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se As partes por seus advogados para tomarem conhecimento do despacho
defls.214, pronunciando sobre o mesmo no prazo de 05 dias.
00957 Processo: 0000151-21.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seO exequente para recolhimento de diligencias
necessaria a avaliacao do bem
00958 Processo: 0000521-14.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALVARO JOSE DE LACERDA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para apresentar
amigavelmente o plano de partilha, assim como o comprovante de todos os tributos devidamente
quitados, no prazo de cinco dias
00959 Processo: 0001177-58.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, por advogado no prazo de 10 dias
00960 Processo: 0001389-45.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA,JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimesea parte demandada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor
00961 Processo: 0001684-68.2002.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
00962 Processo: 0001747-49.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO MUNICIPIO DE POMBAL ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados
para comparecer a audiência de instruçãoa ser realizada no dia 20.03.2017 às 11;00 horas, na primeira
vara depombal.
00963 Processo: 0001804-91.2014.815.0301 - HABILITACAO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA REIS ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS,FRANCIVALDO GOMES MOURA. AUTOR: FRANCIVALDO GOMES
MOURA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA,FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Intime-seDA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
00964 Processo: 0001971-21.2008.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,CELSO MARCON. REU: SOLANIA MENDONCA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seAs partes, por seus advogados, do
inteiro teor da sentença de extincao de fls. 138
00965 Processo: 0003320-20.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seda
sentença que homologou o pedido de desistencia
1A. VARA DE POMBAL NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000364-26.2015.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO BEZERRA DA
SILVA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, por seu advogado, para no
prazo legal apresentar suas razoes recursais
2A. VARA DE POMBAL NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000211-91.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo sucumbente, na pessoa de seu advogado,
condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigacao imposta, espontaneamente, no
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000274-85.2015.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. C. S. ADV: FREDERICO
LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSFLS 30/31.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000953-15.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o municipio de
Queimadas/PB para, no prazo de dez dias, querendo, apresentar quesitos e assistentes tecnicos.
00983 Processo: 0001219-70.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA
CARDOSO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à perícia designada para o dia 15/
03/2017 às 11:00h, no Fórum de Queimadas-PB.
00984 Processo: 0001863-18.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DA CIDADE DE QUEIMADAS/PB ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
o promovido para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas, se houver, advertindose que nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo legal, o debito sera acrescido de multa de 10%.
00985 Processo: 0002918-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GABRIEL DE
FREITAS ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes para comparecerem à perícia designada para o dia 15/03/2017 pelas 11:00h, no Fórum de
Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0001605-32.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: DANIEL MIRANDA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: LAUDICEA NUNES MIRANDA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Intime-separa manifestacao sobre a certidao do oficial de justica de fls. 54v,no prazo de 10(dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0001172-96.2013.815.0981 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR,HUMBERTO ALBINO DE MORAES,MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se DA ABERTURA DE VISTAS AO MUNICIPIO PELO PRAZO
DE 15 DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00988 Processo: 0000021-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para alegações finais no
prazo legal
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000164-57.2012.815.0581 - TUTELA E CURATELA - REU: ALEXANDRE GOMES DE LIMA
ADV: WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Nomeio a Dra. Wilma Araújo da Cunha como
curadora especial da parte promovida e poderá manifestar-se nos autos, querendo, no prazo de 15 dia.
00990 Processo: 0000573-91.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. T. P. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para emendar a inicial
no prazo de 15 dias e juntar aos autos o original do instrumento público do mandato.
00991 Processo: 0000583-38.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. M. N. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para emendar a
exordial no prazo de 15dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00992 Processo: 0000603-29.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. A. N. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador, para emendar a
exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00993 Processo: 0000613-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. O. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para no prazo de 15
dias emendar a exordial, retificando o pedido de gratuidade judiciária.