TJPB 07/03/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
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00527 Processo: 0002953-38.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO,020182PEGETULIO VICENTE DE PAULA C JUNIOR. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO, CONTIDA NASFLS. 128/130.
4A VARA DE BAYEUX NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000558-39.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o
executado para pagamento das custas processuais, calculos Fls.335,no prazo de 05(cinco)dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do Estado.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000791-98.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA,014901PBRAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE APELADA PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
00530 Processo: 0001099-32.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 182951SP PAULO EDUARDO PRADO. Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000438-92.2011.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO DA SUA NOMEACAO PARA DEFESA DOREU JULIO PEREIRA DA SILVA,
BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DOART. 422 DO CPP, COM URGENCIA.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000068-66.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JESUALDO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00533 Processo: 0000572-43.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ARLETE MORENO FERREIRA
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00534 Processo: 0000769-61.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: MARIA
ZULEIDE DIAS ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES,007048PBJOAQUIM DANIEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00535 Processo: 0000989-06.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESUALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO,008713PBJOSE WELLTON DE
ARRUDA SILVA. REU: BINGO SERTAO DE PREMIOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVALDO VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes por seu(s) advogado(s) para tomarem ciencia da decisão de
fls.279/280, dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001003-53.2013.815.0741 - MONITORIA AUTOR: VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IND
E COM LTDA ADVOGADO: 011117RN FLAVIA GONCALVES VIEIRA. REU: COPASA COOPERATIVA AGROPECUARIA SANTA ANNA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BREJO DO CRUZ
00547 Processo: 0000722-25.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MACEDO
FERREIRA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao do segundo promovido, em l5 ( quinze ) dias
00548 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido de dilacao do prazo por ( 60 ) sessenta dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000331-07.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. O. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Pedido julgado procedenteaplicando ao menor a medida
socioeducativa de INTERNACAO por prazo indeterminado(no maximo ate 03(tres)anos)-art.121,do
ECA),sem atividadesexternas,com avaliacao periodica a ser cumprida no CEJ.
00550 Processo: 0002295-69.2014.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. O. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado procedenteaplicando ao menor a medida
socioeducativa de INTERNACAO por prazo indeterminado(no maximo ate 03(tres)anos), sem atividades
externas,com avaliacao periodica,a ser cumprida nno CEJ.
3A. VARA DE CABEDELO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000024-53.2015.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REJANE DE PAULA
VANDERLEY LINS ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00552 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
a diligência do Oficial de Justiça, a fim de que seja expedido o mandado de citação.
00553 Processo: 0001227-65.2006.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS,015013PBGEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a executada para
efetuar o pagamento do debito exequendo, nos moldesrequeridos na peticao e planilha de fls. 63/64, no
prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% e tambem honorarios advocaticios
00554 Processo: 0001315-40.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 0001599-33.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONARDO
MONTEIRO BARROS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 049142SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA
ROMERO,017314AWILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00556 Processo: 0001632-23.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerimento, no prazo de 05 dias, tendo em vista que não foram encontrados valores
passíveis de penhora.
00557 Processo: 0002725-65.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCELINO CABRAL
DE MELO ADVOGADO: 015553PB WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,012640PBVITORIA MARIA
COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: ROSA DALVA SILVA DE MELO ADVOGADO: 015553PB WILSON
NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,012640PBVITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: JOSENILDO
FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA,015379PBELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00558 Processo: 0005084-80.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,008643PBJOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO,018317PBBRENO VIEIRA VITA. REU: IONE SAMPAIO EVARISTO ADVOGADO: 018868PB
ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-se as partes da designacao e intimacao do perito
nomeado para realizar a avaliacao do bem objeto da desapropriacao para o dia 08 de março de2017, pelas
14:00 horas.
4A. VARA DE CABEDELO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000097-54.2017.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. Despacho: Intime-seo embargante,
para, em 05 dias, adequar o valor da causa ao proveito economico perseguido e juntar balancete contabil,
para que possa ser apreciado o pedido de gratuidade.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00537 Processo: 0000365-92.2016.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DUTRA SOBRINHO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,011181PBCELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: JOSEDITE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,011181PBCELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU:
GERALDO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN,011181PBCELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: AMARILDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,011181PBCELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 21 de
março de 2017, às 10:00 horas, no Fórum local, os réus ficam intimados por vossas senhorias através
desta nota de foro.
5A. VARA DE CABEDELO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000571-30.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUAREZ DE MIRANDA
AVILA LINS ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PR ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA
BARROCA,016612PBRAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00561 Processo: 0002864-07.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA,006494PBGILVAN VIANA RODRIGUES,015943PBCLEUDO
GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art.
485, VIII, do CPC.
CAAPORA
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001264-15.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. T. ADVOGADO: 295012PB
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se intimar o nobre advogado da sentença de fls.
178/183.
00539 Processo: 0001505-18.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO ROMERO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para
audiencia de instrucao dia 11 de abril de 2017, as 09:40 horas, neste Forum
00540 Processo: 0002108-91.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLEMBERG SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre
advogado para audiencia de instrucao dia 04 de abril de 2017, as 09:30 horas, neste Forum
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000376-02.2015.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLEONICE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA,006489PBJOAO FERREIRA FURTADO NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00563 Processo: 0000425-43.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,018386PBFABIANA
NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-se Dê-se visto dos autos, pelo prazo de dez dias.
00564 Processo: 0001066-36.2012.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
CAICARA
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000287-68.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recurso recebido em seus efeitos legais. Intime-se a parte
recorridapara apresentação das contrarazões no prazo legal.
00542 Processo: 0000350-93.2016.815.0111 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO
NACIONAL
HONDA
LTDA
ADVOGADO:
108911SP
NELSON
PASCHOALOTTO,192649SPROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO,011333PBFRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. REU: ANGELA MARIA BARBOZA FERREIRA Despacho: Vista ao autor prazo de quinze
dias, para se manifestar sobre o teor da certidão retro do oficial de justiça e requerer o que for de direito.
00543 Processo: 0000627-80.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. S. ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: I. J. B. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 20/04/2017, às 11h20min., no
Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000386-38.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. L. M.VITIMA: K. V. C. L.
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: J. P. S. ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO
DE SALES CHAVES. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 18/05/2017, às
10h30min., no Fórum local.
00545 Processo: 0000497-56.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALDENI MARIANO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: JOSE FILHO DA SILVA QUEIROZVITIMA: JOSE JULIANO ALVES BARBOSA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações
finais no prazo legal.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000288-28.1982.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001085PB AGAMENON EDMUNDO DE CASTILHO,010829PBFERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES,019478PERENATA DOS SANTOS FERNANDES. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE
DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
VARA UNICA DE CAICARA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000337-64.2016.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. F. S. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 08/03/2017 as 10:20 horas.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001628-74.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. L. ADVOGADO:
009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se para apresentar apresentar
qualificação dos herdeiros da falecida Josefa Maria Ferreira, conforme determina o Código Civil, sob pen
de extinção do feito. Prazo: 15 dias.
00567 Processo: 0002089-12.2014.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. V. G. ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA,008881PBCARLOS ALBERTO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito (execução da sentença-fls.81/82), sob pena
de multa no percentual de 10 % -art. 523 do CPC.
00568 Processo: 0002273-02.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: C. A. S. ADVOGADO: 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, informar se o interdito
foi submetido àperícia, e se ainda, permanece internado no Complexo Juliano Moreira.
00569 Processo: 0002474-72.2005.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: C. M. M. ADVOGADO: 015387ES
VANUZA PREZOTI VIEIRA LOUZADA,016337ESVANESSA PREZOTI VIEIRA LOUZADA. Ato Ordinatorio:
Intime-se para no prazo de 10 dias, apresentar copia de documentos do promovido para fins de expedição
de mandado de averbação, tendo em vista sentença de fls. 152/153 e acórdão retro.
00570 Processo: 0003591-83.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. F. ADVOGADO: 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dais, cumprir a determinação
constante no despacho de fls. 27, advertindo que o não cumprimento acarretará a extinçãodo feito, sem
resolução de mérito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000170-51.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE ILDEMBERG GONCALVES MACIEL ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Ao apelado para contrarrazões.
00572 Processo: 0000266-13.2008.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para se manistar sobre o oficio 080/2016, fls.69v, e recolher as diligencias necessárias para a
realização do ato.