TJPB 31/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
2
Macedo - 11 e 12.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice- Presidente, no
exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 828/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO
HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz Substituto, para, a partir do dia 31.03.2017, exercer as atribuiçoes de
Diretor de Fórum da Comarca de Cajazeiras, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Dayse Maria
Pinheiro Mota, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice- Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 829/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11
de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito a seguir relacionada para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, no dia a seguir:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS - BELÉM - VARA ÚNICA - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre - 31/
03/17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de
março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice- Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 830/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º, do art. 1º, da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e o que consta do processo administrativo nº 377.582-8, RESOLVE:
suspender, a pedido, a partir do dia 31.03.2017, as férias da Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, deferidas, para o período
de 13.03 a 11.04.2017, para gozo oportuno, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Virgínia de Lima
Fernandes Moniz, Juíza de Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice- Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 831/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA
DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 31.03.2017 até ulterior deliberação
ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de
Sapé, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito Auxiliar,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice- Presidente, no exercício
da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 832/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA
CARVALHO SOARES, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 31.03.2017 até ulterior deliberação ou
qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de
Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 833/2017 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 31.03.2017, até ulterior
deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Soledade.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 30 de março de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice- Presidente, no exercício da
Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 834/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANA
FLÁVIA DE CARVALHO DIAS - 2016.2 - 03.07 a 01.08.2017; SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES - 2012.1 17.04 a 16.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2017.039.403
Desembargador
Brasília
30/03 a 01/04/2017
ATIVIDADE
Participar de Seminário Internacional de
Diálogos entre Cortes: Fortalecimento da
Proteção dos Direitos Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama 2017.039.411
Gerente Administrativo e Financeiro
Brasília
30/03 a 01/04/2017
Assessorar o Diretor da ESMA no Seminário Internacional de Diálogos entre Cortes:
Fortalecimento da Proteção dos Direitos
Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clara de Faria Queiroz
2017.039.794
Juíza de Direito
Cacimba de Dentro
29/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.038.017
Juiz de Direito
Santa Rita
02 a 03, 05 a 07, 10 e 11/04/2017
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 01 a 03 de Abril de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/04
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
02/04
LEANDRO DOS SANTOS
03/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
DIA
01/04
02/04
03/04
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Nadja Dolores Braga Leite
Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Andre Luiz Fragoso
e Adailton Bertulio da Costa
Roberta Arruda Silveira L. Barbosa
Nilo Franco de Oliveira
Zenaide Cavalcanti Mário
e Eddy Marny Queiroga da Nóbrega
Hailton Geraldo da Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos e
Francisco de Assis de Lima Araújo
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Ricardo de Aragão Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Aluska Fabíola Gorski
Hailton Geraldo da Silva
Genildo Coelho de Medeiros
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”