TJPB 31/03/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0040231-43.2010.815.2001. RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N° 12.378). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0107649-27.2012.815.2001. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES FARIAS DE LACERDA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB
20.883). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281)
RECURSO ESPECIAL – Nº 2008994-04.2014.815.0000. RECORRENTE: NOGUEIRA INDÚSTRIA DE TURBOS LTDA., WILL COSTA TORRES NOGUEIRA, E WT NOGUEIRA. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB
Nº 10.033), FÁBIO ANTÉRIO (OAB/PB Nº 10.202), E YANARA JAPIASSU (OAB/PB Nº 15.271). RECORRIDO:
BANCO DO NORDESTE. ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI (OAB/PB Nº
10.884)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0028799-90.2011.815.2001. RECORRENTES: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N° 128.341-A). RECORRIDO: BRUNO
LEONARDO BATISTA FONTES E OUTRO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN
(OAB/PB N° 11.536).
RECURSO ESPECIAL Nº 004823-77.2001.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: VALDEMIR SEVERINO. ADVOGADO:
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000),
RECURSO ESPECIAL Nº 001989-13.2013.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. ADVOGADO:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5863). RECORRIDA: JOSINALVA GOMES CAVALCANTI. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000923-93.2007.815.0161. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PB N° 126.504-A). RECORRIDO: ADALBERTO MARQUES
DA SILVA. ADVOGADO: VALESCA MARQUES CAVALCANTI (OAB/PB N° 10.541).
RECURSO ESPECIAL Nº 0023068-35.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS MENDONÇA JÚNIOR (OAB/PB Nº 4539). RECORRIDA: MILLENA ERIKA
RAMOS SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JOANA DARC RAMOS DA SILVA. DEFENSOR:
MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/1879).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006897-53.2013.815.0371. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. RECORRIDOS: CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA E EVILÁSIO FORMIGA LUCENA
NETO. ADVOGADOS: THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB N° 11.703) E MARÍLIA RUFINO DE ANDRADE
(OAB/PB Nº 15.977).
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023577-92.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS SILVA
DE SOUZA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0027894-36.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: CÍCERA ALVES PEREIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3.873)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001456-36.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MANUEL FRANCISCO DA
SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025083-55.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ORINALDO BATISTA DA
SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026168-27.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA ZUILA SOARES DE
FRANÇA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000657-95.2012.815.0981. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDOS: GUILHERME SILVA DIAS
E GUSTAVI SILVA DIAS, REPRESENTADOS PELO GENITOR, SR. GERLÚCIO VICENTES DIAS DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016003-62.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: CARLOS JOSÉ TAVARES
DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0022067-44.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOÃO BARROS DOS
SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3.873).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0020953-70.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: RITA SEVERINA DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTONIO GERBASI (OAB/PB Nº 1.879).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025719-69.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: KAIO NEWBER DA SILA
ATAIDE CAVALCANTI, REPRESENTADO PELA SUA GENITORA ANA CAROLINA FERNANDES SILVA ATAÍDE.
DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: (…) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A
SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0007938-15.2013.815.2001. RECORRENTE: MÉRCIA DA SILVA CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB N° 8.962). RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N° 12.450-A).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0008074-05.2005.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA:
SÍRIA CÉSAR WANDERLEY. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO NÓBREGA LOPES (OAB/PB Nº 9720).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001579-76.2013.815.0731. RECORRENTE: CARLOS GLAUCO NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA:
KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB Nº 17.862-A)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0040231-43.2010.815.2001. RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N° 12.378). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0107649-27.2012.815.2001. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES FARIAS
DE LACERDA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB 20.883). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006407-13.2013.815.0571. RECORRENTES: SOLANGE DA COSTA SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB N° 6.295). RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. PROCURADOR: MAILSON LIMA MACIEL (OAB/PB N° 10.732).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001767-762013.815.0761. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBRE SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). RECORRIDA: ANA CLÁUDIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB Nº 13.017) E WELLINGTON NÓBREGA
VILAR (OAB Nº 15.024).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 2012773-64.2014.815.0000. RECORRENTE: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE Nº 28.240).
RECORRIDOS: MARIA ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B) E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0056766-13.2011.815.2001. RECORRENTES: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JOSÉ SALES SOBRINHO. ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB/PB N° 15.745).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE
O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 525, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS
DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0043874-04.2013.815.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N° 10.237). RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S.A. ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI (OAB/PB N°
24.140-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ
QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0011548-78.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: NICOLLY NICOLAU DE
ARAÚJO. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0011548-78.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA ELZA DA SILVA
MENEZES. ADVOGADOS: IDALINO JOSÉ DE MENEZES (OAB/PB Nº 9.606) E HUGO CÉSAR ARAÚJO DE
GUSMÃO (OAB/PB Nº 9.974).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002385-40.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: PEDRO FERREIRA SALES. DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3.873)
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
1ª VARA DE FAMÍLIA CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
6ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
1ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/04/17
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30
de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.