TJPB 24/05/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017

ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
01180 Processo: 0000539-64.2012.815.1161 - MONITORIA AUTOR: ELICIETE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA
DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.

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WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEVERINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes do agendamento da pericia no(s) imovel(eis) objeto da
demanda designada para o dia 31 DE MAIO DE 2017 AS 10:00hs a ser realizadapelo perito nomeado Luiz
Fellipe Schmitt.

SERRARIA
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000287-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVERLANDIA JOVITO
DE SOUZA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY.
Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE
PEDIDO.
01182 Processo: 0000818-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENICE DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA.
Despacho: Intime-seA PARTE RE, COM FULCRO NO ART. 1023 § 2.º DO NCPC, PARA, SE ASSIM
JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS
OPOSTOS.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000529-89.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO
CABRALREU: MARILEIDE LEITE CABRAL Despacho: Intime-se o promovente , para em 10 dias , falar
sobre o documento de fls164
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01184 Processo: 0000163-11.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVA SAJANKAUSKAS ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se de
todo teor da sentenca de fls.120/123, dos presentes autos.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000154-89.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MACLOYD BICALHO
MUNHEN ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 91, que deferiu
o pedido formulado pelo promovido, concedendo carga dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
01186 Processo: 0000748-35.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 159557MG MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO. Despacho:
Acordo homologado
01187 Processo: 0000796-28.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211684A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
conciliação designada para o dia 19/07/2017, pelas 13:30 horas, em face da redesignação da audiencia
anteriormente agendada para o dia 30/05/2017.
01188 Processo: 0000851-13.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO
S/A ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
01189 Processo: 0001166-41.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPUAN LOURENCO
ALVES ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS.
AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB
MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTANA ADVOGADO: 016715PB
RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: VALERIA MARIA
GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-se para apresentar a impugnação, no prazo de lei.
01190 Processo: 0001243-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. AUTOR: ILZANI MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL ,
017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: FRANCISCO SOUSA BANDEIRA ADVOGADO:
016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE
MENDES LINS. Despacho: Intime-se para apresentar a impugnação, no prazo de lei.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000194-98.2015.815.0351 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: WALDIRENE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seDecorrido o prazo recursal in albis,
remeta-se os autos principal,do apenso e dessa excecao, mediante oficio e baixa na distribuicao, ao juizo
da vara civel da comarca de Santa Rita-PB.
01192 Processo: 0001549-46.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F INVEST DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte a autora, no prazo de 15 dias, requerer, especificadamente o que
entender de direito.
01193 Processo: 0001859-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 015319B PATRICIA DANIELLE DE M
APOLINARIO , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-sea parte contraria para
apresentar resposta aos embargos declaratoriosno prazo de lei.
1A. VARA DE SAPE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0001321-18.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.
2A. VARA DE SAPE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000922-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se de todo o teor da decisão proferida nos autos.
01196 Processo: 0003540-62.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANIO DE SOUZA
AMARO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se para, ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA, comparecer em cartório a fim de receber o
Alvará Judicial, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0001449-62.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 03/10/2017, pelas 09horas.
01198 Processo: 0002081-54.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 11/10/2017, pelas 11horas.
01199 Processo: 0002084-24.2005.815.0351 - NOTICIA-CRIME REU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO ,
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. VITIMA: GILVANDA TORRES DA SILVA PEREIRA Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0001207-35.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. O. S. P. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer no dia 22 de junho de 2017,
as 08hs, no centro de Atenção Psicossocial Dr Edmilson Cunha Melo,na rua Orcine Fernandes,101,centro,
Sapé/PB,para aferção dos limites de capacidade individual.
01201 Processo: 0002216-66.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias,
acostar o instrumento de mandato conferindo poderes ao causidico subscritor da exordial, decidamente
assinado, sob pena de extincao, sem resolucao do merito.
01202 Processo: 0003771-26.2011.815.0351 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 005863PB LEOPOLDO

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000185-43.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GUARAMOVEIS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada, na forma do
artigo 523 e seguintes do CPC.
01204 Processo: 0000248-05.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho do MM. Juiz mantenha-se
arquivadoos presentes autos arquivado.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000378-83.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
AUTOR: GENIVAL FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: JOSE MIRANDA DE MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: LUIS GOMES DE MELO ADVOGADO:
011697PB PEDRO RAMOS CABRAL , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASILS/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se em face da certidao de
fls, 270, ouca-se as partes no prazo de 15 dias, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01206 Processo: 0000747-48.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
MOREIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
01207 Processo: 0000827-17.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se deferimento do requerimento de fls, 131, concessao de vista dos autosao advogado subscritor dso referido pedido pelo prazo
de 05 dias.
01208 Processo: 0001086-65.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO OCION LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa requerer o que entender direito no prazo legal, tendo em vista oteor da peticao de f. 87/88.
01209 Processo: 0001267-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ADEVERTON SOUZA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se sobre o
pedido de fls, 105/106, ouca-se a parte promovida no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01210 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01211 Processo: 0001184-16.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se abra-se vistas à defesa para
cumprimento do artigo 422 do CPP.
01212 Processo: 0001627-64.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEZIA MARILIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sePedido de habilitação
deferido.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000087-49.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUEILA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA HIPERMERCADO ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES , 130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO. REU: FIC FINANCEIRA ITAU CBD SA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria
01214 Processo: 0000227-49.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES DE
CARVALHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
exequente, para se manifestar sobre a penhora e avaliação, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
01215 Processo: 0000257-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANISE GOMES DE
ALBUQUERQUE LUCENA MEDEIROS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
REU: DM TEXTIL IND E COM LTDA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para informar o
endereço correto do promovido, no prazo de 10 dias.
01216 Processo: 0000326-53.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDREANO SANTANA
SOARES ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E
IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA , 053588RJ
EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para rrequerer o que de direito no
prazo de 10 dias.
01217 Processo: 0000741-02.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GOMES LOPES
FAUSTINO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao.
01218 Processo: 0000927-30.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: LAFAIETE DE LIMA CARDOSO Despacho: Intime-se o autor para proceder o recolhimento da
diligência, no prazo de 15 dias.
01219 Processo: 0001006-14.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: VOCE PODE
VENDA PROGRAMADA Despacho: Pedido indeferido o autor, por seu advogado, para indicar o endereço
do representante legal da empresa promovida, no prazo de 10 dias.
01220 Processo: 0001640-68.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SHEILHA DE
ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre o
deposito de fls128, no prazo de 10 dias.
01221 Processo: 0001700-41.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. A. ADVOGADO:
032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA. REU: E. M. T. O. Despacho: Intime-se a
autora para apresentar alegacoes finais no prazo sucessivo de 15dias.
01222 Processo: 0001767-35.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES LIMA LEONARDO
Sentenca: Sentenca homologatoria
01223 Processo: 0002336-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA MAURICIO DE
ALCANTARA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01224 Processo: 0000666-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VALDELUCIA CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Pedido indeferido de
Restituição do bem

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000705-75.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM ANDERSON QUIRINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA DE FLS 88 E VERSO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE POR MORTEDO AGENTE.
01226 Processo: 0124992-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GETULIO PESSOA CASIMIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: RONNIGLE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias juntar instrumento de mandato.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000085-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE LIRA