Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Despacho fizerem disponíveis, sobre a totalidade das verbas tributáveis devidas, autorizando-se a cota parte do empregado, observando-se critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. Observar-se-á ainda a legislação vigente na data do pagamento, fato gerador da obrigação tributária. Considerando que em se tratando de crédito tributário a lei retroag

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Intime-se para audiência de Inquirição designada para o dia 11/04/2018, às 13h30, no forum da comarca de Paulista-PE, para oitiva da testemunha washshinton do nascimento monteiro. 00604 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GALDINO DE SOUZA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresenta

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 22 DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1279/1290 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra. 00298 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMP

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 36 FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizando-os monetariamente. 00463 Processo: 0043104-25.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR:

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: EDUARDO ROSAS DE NEGREIROS Despacho: Intime-seda audiência, designada para 25.10.2017, às 14:30 horas. 00384 Processo: 0042942-30.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seda audiência, designada p

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 24 00444 Processo: 0008264-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença condenatória 00445 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 01180 Processo: 0000539-64.2012.815.1161 - MONITORIA AUTOR: ELICIETE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar elegações finais, no p

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00142 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: A