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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
01347 Processo: 0000986-70.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALCIDES CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 190 que renovou o prazo anterior por igual periodopara
que sejam adotadas as providencias necessarias ao prosseguimentodo feito.
01348 Processo: 0001065-10.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA RIBEIRO MENDES PINTO
ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para no
prazo de vinte dias, apresentar as certidoesdos registros imobiliarios dos bens mencionados na decisao
de fl 45/46
01349 Processo: 0001756-19.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRO GALDINO ALVES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR
, 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo de cinco dias
declarar nos autos o endereco da inventariante.
01350 Processo: 0002020-07.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GOMES PEDROSA ADVOGADO:
007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: MANOEL MESSIAS GOMES ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 114 que
destituiu Manoel Messias Gomes do cargo de inventariante, nomeando Jose Gomes Pedrosa.
01351 Processo: 0002366-60.2009.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: D. P. S. ADVOGADO: 007893PB
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinta a
execucao nos termos do art. 924 inc II do NCPC.
01352 Processo: 0002685-57.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. S. F. ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 71 que revogou
a prisao do executado, bem como parano prazo de cinco dias apresentar mandato sob pena de desconsideracaodo ato praticado.
01353 Processo: 0002706-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. O. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinto
o processo sem resolucao de merito nos termos do art. 485 inc III do CPC.
01354 Processo: 0002786-12.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO RICARDO GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MARIA IRISMAR GADELHA
QUEIROGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INTERESSADO: PAULO RICARDO GADELHA QUEIROGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias apresentar certidao apta a identificar abaixa da divida indicada as
fls. 971/974.
01355 Processo: 0002906-89.2001.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SECUNDINA LIRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 006273PB ESPEDITO VIEIRA DE FIGUEIREDO , 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA
, 007757PB AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO. AUTOR: ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o
disposto no despacho de fl. 116 no prazo de vinte dias.
01356 Processo: 0003415-34.2012.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. T. ADVOGADO: 010996PB
JUDITH DE SOUSA ARAUJO , 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: M. F. S. M. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: R. R. S. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA.
Despacho: Intime-se da decisao de fl. 76, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24.08.2017 pelas 11:00 horas.
01357 Processo: 0003485-56.2009.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. G. S. ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: P. G. S. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: P. G. S. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que revogou a prisao do executado e declarou extinto o processo
de execucao nos termos do art. 485 inc III do NCPC.
01358 Processo: 0003486-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PATRICIA MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante/requerente
para no prazo de quinze dias, cumprir o disposto na decisao de fl. 15.
01359 Processo: 0004115-39.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. T. F. S. ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido e
decretou o divorcio entre as partes, ficando revogada a decisao concessiva de alimentos provisorios
01360 Processo: 0004889-69.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. J. X. S. ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido e
decretou o divorcio entre as partes.
01361 Processo: 0005176-03.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ GONCALVES LUCENA
ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado, para, no prazo de cinco dias, atualizar seu endereco nos autos.
01362 Processo: 0005395-89.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO WILLIAM DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: LUIS SOARES LOPES ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias
indicar o novo/correto endereco da inventariante.
01363 Processo: 0006025-48.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO:
007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR , 010394PB ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS. REU: SEBASTIAO FIGUEIREDO ADVOGADO: 029443DF JACKSON
SARKIS CARMINATI. Sentenca: Intime-se da decisao de fls. 256/257 que declarou a incompetencia deste
juizo para processa e julgar o presente feito,determinando a remessa dos autos a 2Vara de Familia e
sucessoes da circunscricao judiciaria do GamaDF
01364 Processo: 0006546-90.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de
vinte dias corrigir as falhas apontadas no despacho de fl. 83.
01365 Processo: 0006776-25.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LEONTINA FRANCISCA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo
de vinte diasfazer chegar aos autos a certidao imobiliaria do bem imovel indicado na partilha
01366 Processo: 0007356-36.2005.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL.
Despacho: Intime-se os interessados para no prazo de vinte dias, cumprir o determinado no despacho
de fls. 166/167.
01367 Processo: 0124769-84.2016.815.0371 - HABILITACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GUEDES ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROGA GUEDES ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se da decisao de fl.34 que
indeferiu a pretendida habilitacao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0000146-11.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: RITA MOURA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, contestar os presentes embargos, emum
prazo de 15 dias.
01369 Processo: 0000381-75.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALAN FRANKYLLY ALMEIDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte embargante para
apresentar os comprovantes de pagamento dos artistas e o contrato de locação de serviços de apresentação artística.
01370 Processo: 0000381-75.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALAN FRANKYLLY ALMEIDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO:
015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem, de forma fundamentada, outras provas que pretendem produzir...
01371 Processo: 0001175-04.2014.815.0371 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCISCO NOBREGA DA
SILVA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.236/238...
01372 Processo: 0002930-63.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora da expedição do RPV de nº 114...
01373 Processo: 0006465-34.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão
fls.157/158.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0002222-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDSON ALVES ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente as partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls. 29/31, que julgou parcialmente procedente o pedido.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01375 Processo: 0000281-23.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. A. S. ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. VITIMA: R. E. O. ADVOGADO: 010999PB JOSE
EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada da parte promovida para apresentar
alegacoes finais dentro do prazo de 10 dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0000010-36.2015.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01377 Processo: 0000040-37.2016.815.0451 - GUARDA INTERESSADO: N. C. O. ADVOGADO: 002005PB
ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: C. M. C. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01378 Processo: 0000296-14.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01379 Processo: 0000350-53.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: LUNINEUMA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: JOAO PAULO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01380 Processo: 0000430-12.2013.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RICARDO ROCHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. AUTOR: CRISTINA
VITORIA ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA.
REU: EPITACIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES
BATISTA. Sentenca: Acordo homologado
01381 Processo: 0000484-07.2015.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. P. J. ADVOGADO: 008342PB GILVAN
PEREIRA DE MORAES. REU: N. R. J. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Sentenca: Acordo homologado
01382 Processo: 0000564-34.2016.815.0451 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JOSIVANE DE OLIVEIRA
SILVA SOARES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Divorcio homologado
01383 Processo: 0000603-31.2016.815.0451 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. M. T. S. ADVOGADO:
022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR: M. J. C. S. ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS
DE SOUSA. Sentenca: Divorcio homologado
01384 Processo: 0000653-91.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01385 Processo: 0000736-20.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
01386 Processo: 0000761-57.2014.815.0451 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE AD ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU:
JEFESON FIGUEIREDO MENEZES ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca fixado pagamento
01387 Processo: 0000768-15.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: SILVANY MELO CARNEIRO ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01388 Processo: 0001026-98.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: RISOLENE
QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
01389 Processo: 0001033-51.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Liquidacao de fls julgada por sentenca
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01390 Processo: 0000192-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Sentenca: Liberdade provisoria indeferida
bem como intime-se de todo conteudo da decisao aproferida pelo MM juiz as fls. 78/81 dos autos
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0000049-12.2016.815.0091 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora de todp teor da sentença de fls. 30, na
qual julgo estinto o processo sem resolução de mérito.
01392 Processo: 0000106-35.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01393 Processo: 0000529-58.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: CARMELITA ESTEVAO VENTURA SOUSA ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré de todo teor da sentença de fls. 262/265.
01394 Processo: 0000677-69.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para, em 15 dias, proceder ao pagamento de 50% das custas processuais, consoante determinado na r.sentenca de fls.96/97.
01395 Processo: 0000716-37.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
apresentar memoria de calculo discriminada no deposito de fls.184, com o fito de se verificar o cumprimento integral da sentenca, bem como, efetue o pagamento de 50% das custas.
01396 Processo: 0000961-43.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAMILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que rejeitou a
preliminar de ilegtimidade passiva e julgou improcedentes os pedidos, tornando sem efeito a decisão de
fls.24 dos autos.
01397 Processo: 0001417-95.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, apresente
memoria de calculo discriminada do deposito de fls.77, com a finalidade de se verificar o cumprimento
integralda sentenca prolatada nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01398 Processo: 0000255-26.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. F. V. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: V. O. D. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, por memorial, sob pena de nomeação de
defensor dativo.
01399 Processo: 0000960-29.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MARQUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005851PB GILBERTO MARQUES DE ARAUJO. VITIMA: ALAN KARDEC DAS
NEVES BEZERRAVITIMA: ALZENHALLEY DAS NEVES BEZERRAVITIMA: RAFAEL DAS NEVES CESAR Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiência de proposta de suspensão condicional do
processo designada para o dia 20 de julho de 2017 às 09:00 damanhã.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 0000560-51.2014.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. E. C. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: M. M. C. M. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/
2017 as 13hs20min no forum judicial da comarca de teixeira/pb.
01401 Processo: 0001231-40.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIANE BEZERRA
GUEDES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A NET LONDRINA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-se as partes, audiencia UNA dia 04/07/2017, as 1000 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01402 Processo: 0000043-80.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RAFAELA DA SILVA PEREIRA
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 35/36, que julgou improcedente a
denuncia.
01403 Processo: 0001842-27.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. B. N. ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: E. A. R. F. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO
DE SOUSA MARQUES , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: V. A. O. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: P. P. L. S.
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA.
REU: J. J. P. L. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018689PB SHAENA
GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento, dia 24/08/2017,
as 0900 horas, Forum local.