TJPB 03/07/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto.
00077 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto.
00078 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COSBEL COM E SERVICOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: AILO JOSE C
MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: MICHELLE BRAZ
DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: LAUDCEA OSMILDA A
DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Sentenca: Excecao acolhidaacolho a presente excecao
00079 Processo: 0051684-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto.
00080 Processo: 0775109-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo advogado subscritor do Banco do
Brasil para comparecer ao cartorio, afim de tratar da peticao.
00081 Processo: 0914544-78.2006.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA IMOB MOREIRA
LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Sentenca: Processo extinto.julgo
extinto o presente processo
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000038-39.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IUSE NUBIA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 014317PE EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR. REU: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA Sentenca: Processo extinto. Embargos a execucao.
Extincao do processo principal, no termos do art485,inc.VI do cpc.
00083 Processo: 0000544-60.1990.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MERCADINHO IDEAL Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00084 Processo: 0001066-53.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADERBAL CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo extinto o processo com
resolucao do merito, pelaprescricao, nos termos do art.487,II do cpc, art.40 da lef.
00085 Processo: 0002073-36.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANIBAL DUMONTE SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo extinto o processo
com resolucao do merito, pelaprescricao, nos termos do art.487,II do cpc, art.40 da lef.
00086 Processo: 0005415-60.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALCA SERVICO DE REP LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo extinto o
processo com resolucao do merito, pelaprescricao, nos termos do art.487,II do cpc, art.40 da lef.
00087 Processo: 0009522-88.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILMAR SOBREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00088 Processo: 0012967-37.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ MANOEL B DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sePARA INFORMAR O N. CPF A FIM DE EXPEDIR RPV
00089 Processo: 0014446-31.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GENIVAL RODRIGUES DA COSTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00090 Processo: 0014449-05.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MATILDES CANDEIA PEREIRA Sentenca: Processo extinto.Processo suspenso por
mais de um ano.Decorridos mais cinco anos do ar-quivo 40 da lef. Prescricao intercorrente. Extincao do
processo com resolucao do merito, nos termos do art.482,II do cpc c/c art.40 lef.
00091 Processo: 0014630-84.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER CUNHA ADVOGADO: 008007PB
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-separa informar o n. cpf e rpv
00092 Processo: 0014826-44.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-separa informar o n. cpf a
fim de expedir rpv
00093 Processo: 0016813-62.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COPOS E EMBALAGENS
LTDA ADVOGADO: 006561PB LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR , 013726PB ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00094 Processo: 0017720-46.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VANDERLEY SOUSA CARVALHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00095 Processo: 0017906-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F C L ENGENHARIA LTDAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.
00096 Processo: 0019417-34.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENETON TORQUATO DE
LIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto. Embargos a execucao,perda do objeto. Extincao do processo sem resolu-cao do
merito, nos termos do art.485,IV do cpc.
00097 Processo: 0020048-22.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ARAUJO GALVAO NETO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intimesepara informar n. cpf a fim de expedir rpv
00098 Processo: 0021912-66.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-separa informar n. cpf a fim de expedir rpv
00099 Processo: 0025439-02.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA ADVOGADO: 002751PB
ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.
00100 Processo: 0029765-82.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ,
016484PB BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na
divida ativa. Cancelamento da CDA, extincao daacao, nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
00101 Processo: 0031142-30.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F
MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM , 261113SP MILTON PESTANA COSTA
FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea executada para no prazo de 15 dias
pagar o valor indicado, nos moldes do art 475 J do cpc
00102 Processo: 0033427-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00103 Processo: 0034373-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO
E DAMASCENO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nostermos do art.924 II do cpc.
00104 Processo: 0037213-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENA OFICINA DE PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00105 Processo: 0038922-55.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UMBEC UNIAO NORTE
BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
AUTOR: COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Considerando o que dos autos consta,
declaro extinto o processo de execucao sem julgamento do merito, nos termos do art.485,IV do cpc.
00106 Processo: 0041126-72.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 091190PB FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
informar n. cpf a fim de expedir rpv
00107 Processo: 0045488-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALLACE DE MIRANDA RAMOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00108 Processo: 0052215-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seo para comparecer em cartorio e
informar o numero do cpf a fim de queseja expedido o rpv
00109 Processo: 0052917-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo
extinto o processo com resolucao do merito, pelaprescricao, nos termos do art.487,II do cpc, art.40 da lef.
00110 Processo: 0063766-40.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-separa informar o n. cpf a fim de expedir rpv
00111 Processo: 0200378-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: S E S COM DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-separa
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informar o numero do cpf, a fim de ser expedido rpv
00112 Processo: 0730903-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-separa informar o n. cpf a fim de expedir rpv
00113 Processo: 0765145-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAS DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 013770PB RAFAELA PEREIRA TONI , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nos termos do art.924,II do cpc.
00114 Processo: 0795569-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NBC COM CONSTRUCOES E INCORPORACOES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00115 Processo: 0801149-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00116 Processo: 0801298-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LINDALVA MARIA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo extinto o processo
com resolucao do merito, pelaprescricao, nos termos do art.487,II do cpc, art.40 da lef.
00117 Processo: 0907648-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE TADEU CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-separa
informar o n. cpf a fim de expedir rpv
00118 Processo: 0910091-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITALO GUSTAVO JULIAO GOMESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00119 Processo: 0911108-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NACIONAL CONSTRUCOES CIVIS
LTDA ADVOGADO: 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intime-separa informar n. cpf
a fim de expedir rpv
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0087923-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO GONDIM
XAVIER ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: DAILAN ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa as diligencias do art.
422 do cpp
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0032838-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO
DE BARROS RIBEIRO. REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 011242PB JOAO
ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2017, PELAS 14H.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000080-79.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. A. M. F.REPRESENTANTE
LEGAL: R. C. C. M. ADVOGADO: 031531DF RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES. REU:
M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.55/57...JULGO PROCEDENTE o pedido e
CONCEDO A SEGURANCA para tornar definitivos os efeitos da liminar concedida
00123 Processo: 0001279-39.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. Q. S. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: E. Q. L. S.REU: P. M. J. P.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.30/32...DEFIRO o pedido de medida liminar,para determinar a parte promovida que providencie o fornecimento de 10 latas da formula de aminoacidos Neocate
mensalmente..5 dias...
00124 Processo: 0001350-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. O. ADVOGADO:
021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO , 022246B SUELY MARIA SOBREIRA DE L. DO ROZARIO.
REPRESENTANTE LEGAL: F. S. S. O.REU: M. J. P.REU: C. C. D. P. I. Despacho: Intime-sea parte
promovente para se manifestar acerca do petitorio as fls.50/52
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0001607-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: STYVE WASHINGTON DO
NASCIMENTO MARINHO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 10/08/17 PELAS 14H REFERENTE AO CB PM STYVE WASHINGTON DO NASCIMENTO MARINHO
00126 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVA Despacho: Intime-seDRA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICA INTIMADA A APRESENTAR
DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGTJOSÉ
CARLOS DA SILVA E O CB EVALDO DE SOUSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0005846-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0020496-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO ALBINO
DE MORAIS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
00129 Processo: 0031541-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSE CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca
condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0002716-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença condenatória proferida nos autos.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0003337-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DIEGO NASCIMENTO
LAURENTINO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaINTIME-SE A ADVOGADO O REU DA
SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE
00132 Processo: 0004795-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 009055PB
BENEDITO DONATO FREIRE. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre parecer ministerial de fls.
505/506, no prazo de 05(cinco) dias.
00133 Processo: 0057763-56.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINEUDO SOARES
MOREIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-serevogada a prisão preventiva do reu. Intime-se o advogado para apresenar o reu em cartorio, no prazo de
05(cinco) dias, para ser citado e as sinar termo de compromisso.
00134 Processo: 0093142-58.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0003500-66.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: VERONICA DE LOURDES CARVALHO DAS NEVES
Sentenca: Acordo homologado
00136 Processo: 0009110-83.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: SELMA CUNHA DA SILVAAUTOR: SEVERINO REGINALDO GUEDES DA SILVAREU: SABEMI SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 028708RS PEDRO TORELLY BASTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00137 Processo: 0016296-02.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO , 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
f.138, pois inexiste recurso de apelacao nos autos
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0000679-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. S. M. ADVOGADO: 013240PB
VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 68, em 05 dias.