Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00299 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para em 30 dias apresentar comprovante de quitacao da divida,nos termos da peticao de fls. 192. 00300 Processo: 0023976-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 37/201

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 designada para o dia22 DE MARÇO DE 2017, PELAS 11:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO DA COMARCA DE AREIA/PB. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00158 Processo: 0015588-42.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLON DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 007882PB HE

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00077 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00078 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial Nº: 0125796-04.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00220 Processo: 0022186-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 00221 Processo: 0034

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00345 Processo: 0786531-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COESA CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN 00346 Processo: 0788414-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 00223 Processo: 0110679-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para fins de recebimento do alvará 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00224 Processo: 0787065-68.2007.815.2001 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária deve ser calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgam

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 319, I, III e IV, do CPP, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Presente o Adv. Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju. EXPEÇA-SE SALVO-CONDUTO”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080403804.2018.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rainier