TJPB 06/07/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017

00620 Processo: 0000923-34.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO BEZERRA DAS
NEVES ADVOGADO: 013126PB MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00621 Processo: 0000990-67.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar
ciencia do bloqueio realizado e requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0001082-45.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NEVES
SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se o embargado, para
se manifestar, em 05 dias.
00623 Processo: 0001130-04.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, para
informar, em 10 dias, se houve o pagamento integral do que foi determinado na sentenca de fls.
00624 Processo: 0001291-77.2014.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 065628MG
GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a peticao
retro em 10 dias.
00625 Processo: 0001323-53.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA
APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Processo extinto.
00626 Processo: 0001451-39.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ARMANDO
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU:
ALEXANDRE MARQUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00627 Processo: 0001530-52.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Sentenca: Processo extinto.
00628 Processo: 0001543-51.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Sentenca: Processo extinto.
00629 Processo: 0001571-19.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015223PB MARIA DO SOCORRO DE BRITO
SILVA , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Sentenca: Processo extinto.
00630 Processo: 0001583-33.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Sentenca: Processo extinto.
00631 Processo: 0001782-21.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELIA DA SILVA
ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
, 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Desistencia homologada
00632 Processo: 0002111-67.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCO ALVES
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes no prazo da lei.
00633 Processo: 0002121-77.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDIZIA MARIA DIAS CORREIA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00634 Processo: 0002153-82.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO TRAJANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 008492PB ANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00635 Processo: 0002170-55.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOBALDO SERGIO DE
PAIVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15dias.
00636 Processo: 0002270-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00637 Processo: 0002271-58.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZA MARIA LIRA
ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00638 Processo: 0002272-43.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE BARBOSA
PORTO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00639 Processo: 0002281-05.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00640 Processo: 0002330-46.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SILVEIRA LIRA
MELO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00641 Processo: 0002332-94.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO GOMES DE
MELO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados, no prazo de 05 dias.
00642 Processo: 0002333-98.2013.815.0381 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FREDERICO ALMEIDA
BORGES ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada
00643 Processo: 0002403-52.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCO DA SILVA
MENESES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00644 Processo: 0002433-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO
GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no
prazo de lei.
00645 Processo: 0002461-21.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA
CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o promovente, diante da devolucao das correspondencias, para informar o novo endereco da parte promovida,
em 15 dias.
00646 Processo: 0002462-06.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA
CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
00647 Processo: 0002561-10.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se O apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de lei.
00648 Processo: 0002573-24.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado, para efetuar
o pagamento do debito, em 15 dias, nos termos do art.523 do CPC/2015.
00649 Processo: 0002611-36.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAULO SILVEIRA
DE SOUZA LIRA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para se manifestar sobre a peticao retro, em 10 dias.

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2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000439-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. C. M. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE
DE SOUSA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar o réu
Mac Dowell de Carvalho Maia.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000165-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PAIVA NUNES
ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: OI TNL PCS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
recorrente do nao conhecimento do recurso pela inadequacao davia eleita.
00658 Processo: 0000500-07.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROSEMBERG
DE OLIVEIRA MONTENEGRO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO ,
013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes acerca da decisao que
negou seguimento ao recurso de embargos de declaracao.
00659 Processo: 0000563-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENE DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18 de julho de 2017, as 13:00 horas. ficam as partes devidamente intimadas por seus
advogados.
00660 Processo: 0000995-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Desistencia
homologada
00661 Processo: 0001162-73.2009.815.0211 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. B. N. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000412-66.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAN PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo apelante
para em 8 dias apresentar as suas razoes.
00663 Processo: 0000459-40.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 118739SP JOSE DE ARRUDA EGIDIO. Despacho: Intime-separa em 5 dias, manifestar
interesse na oitiva das testemunhas arroldas pelo reu na resposta a acusacao, e em nao se manifestando
importaraem inercia.
00664 Processo: 0000558-68.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELESTINO DE
SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sesentenca
proferida nos autos. intime-se tambem para contra arrazoar em 8 dias
00665 Processo: 0001872-20.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. F. ADVOGADO: 012207PB
VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-sesentenca penal condenatoria proferida

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000042-21.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWEL DE OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: FABIO
MINERVINO DA SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Intime-se da designacao de audiencia e instrucao e julgamento para odia 18.07.2017, as 10:00 horas,
no forum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001392-23.2012.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. F. ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: A. O. A. ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS.
Despacho: Intime-se da perícia designada para o dia 11/07/2017 as 08hs. devendo as partes comparecerem no Fórum local.
00668 Processo: 0001788-63.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSME DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0001132-02.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seO promovido
para efetuar o pagamento das custas processuais, em 15 (quinze)dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000567-38.2014.815.0231 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ALDIRA ARCANJO FRUTUOSO ADVOGADO: 009598RN LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte
por seu advogado da sentença de declinio da competência paraJucurutu - RN e por conseguinte da
remessa dos autos para aquela comarca

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0001959-46.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono
da parte promovida para comparecer a audiencia de conciliacadesignada para o dia 29/8/17 as 11:00horas
na sala de audiencias da 1vara de MOnteiro, forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000965-81.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO EDUARDO DE LIMA
GONCALVES ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
patrono do reu para ciente da sentenca de DESCLASSIFICACAO da tentativa de homicidio qualificada de
fls. 83/84
2A. VARA DE MONTEIRO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000991-50.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre os documentos de fls.37/40,
no prazopde 10(dez) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000986-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA , 014555PB GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte executada, por sua advogada, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao, nos termos doart. 535 e
seguintes do NCPC.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000193-57.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR SOARES MESQUITA
ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da parte
re, para apresentar as alegacoes finais, no prazo da lei.
00651 Processo: 0001030-15.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERNNEY WILKER LIRA
DANTAS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado
da parte re, para apresentar as alegacoes finais no prazolegal.

3A. VARA DE MONTEIRO NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000961-15.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO BESERRA FRAZAO
ADVOGADO: 006605PE DANIEL DOS SANTOS CUNHA. Despacho: Intime-seo advogado do réu para em
08 dias apresentar as alegacoes do recurso

ITAPORANGA

PATOS

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000014-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho:
Intime-se para receber alvará judicial disponível na escrivania da vara, no prazo de 15 dias.
00653 Processo: 0000064-53.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANSAO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente
execução em face da satisfação do débito
00654 Processo: 0001560-20.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a
presente execução, em face da satisfação do débito.
00655 Processo: 0001631-22.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVANIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a presente a execucao, em face da satisfacao do débito

1A. VARA DE PATOS NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa da expedição de carta precatória à Comarca de Esperança-PBpara a oitiva de
testemunha de acusação, conforme documento de fls. 65/67.
00677 Processo: 0003856-16.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO JOCA CABRAL
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Sentenca absolutoriaconforme consta dos autos as fls 77-84
2A. VARA DE PATOS NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0001964-72.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU DAMASCENA PEREIRA
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA.
Despacho: Sentenca condenatoria intimar os causídicos para ciência da sentença.