Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1001 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Pressupostos de Admissibilidade Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade, Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ADELMO LUIZ DO representação processual, sendo dispensado o preparo, conheço NASCIMENTO, de decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da do recurso, bem como das contrarrazões. Vara do Traba

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1005 EMENTA Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ADELMO LUIZ DO NASCIMENTO, de decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE, que, nos termos dos fundamentos da decisão de ID nº 717f44c, declinou da competência, determinando a remessa dos autos para uma das DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA EM Varas do Trabalho de

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 310 representação processual, sendo dispensado o preparo, conheço QUE mora no Estado do Paraíba; QUE preferiu entrar com a ação do recurso, bem como das contrarrazões. na cidade de Serra Talhada, pois é mais próximo. Mérito Da análise dos autos, resta evidenciado, portanto, que a dificuldade de acesso à Vara de Itaporanga/PB, alegada na peça recursal, não Pe

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19 lei atribui uma função impeditiva (suspensiva ou interruptiva) do funcionário que jamais fora punido anteriormente, mostrar-se-ia curso do prazo prescricional. desproporcional. Por último, requer que a reclamada seja Na hipótese dos autos, verifica-se que, de fato, o autor ajuizou a condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em reclamação trabalhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 626 os autos do processo nº 1000722-17.2016.Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP) Processo 1000482-28.2016.8.26.0047 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tecyart - Artigos