TJPB 08/08/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
10
13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com
jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO
(Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB nº 1.767). Apelados: 1º) THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/
PB nº 1.767), 2º) ANDERSON MELO PEREIRA DA SILVA, 3º) MARCOS MORENO DA SILVA (Advs.: Carlos
Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e Sebastião de Souza Lima, OAB/PB nº 6.480), 4º) HELLDES PEREIRA DA
SILVA (Advs.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263, e Felioe Guedes da Nóbrega, OAB/PB nº 17.528), 5º)
EDILSON DOMINGOS DE SOUSA e 6ª) EDSON DOMINGOS DE SOUSA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto,
OAB/PB nº 3.891).
14º) Apelação Criminal nº 0014893-81.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MARIA VERLÚCIA RAMALHO CARDOSO (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros, OAB/PB nº 8.801, e outros).
15º) Apelação Criminal nº 0000274-13.2015.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
(com jurisdição limitada) Apelante: JOSÉ FERREIRA TORRES NETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº
10.649). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000766-48.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUAN CAMILO BARBOSA DA CRUZ (Adv.: Edivaldo Clemente da Costa,
OAB/PB Nº 7.811). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001014-10.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOACIL PEREIRA DE FRANÇA (Adv.: Marcus Vinícius de Oliveira Muniz, OAB/PB nº 20.628, Júlio
César de Oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326, Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307 e Arthur Aurélio de Oliveira
Muniz, OAB/PB nº 23.342). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0004919-24.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERICK WESLEN FERREIRA DA SILVA (Adv.: Werton Soares da Costa
Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0003643-50.2015.815.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: VANDERLÂNIO DE LIMA GONÇALVES (Advs.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768, e João
de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: José Gomes da
Silva (Advs.: Catharine Rolim Nogueira, OAB/PB nº 11.797, e Jonas Bráulio de Carvalho Rolim, OABPB n 16795).
20º) Apelação Criminal nº 0007871-91.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALISON ANDRO DE ARAÚJO GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001159-92.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ DE LIMA MEDEIROS (Advs.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001606-56.2011.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com
jurisdição limitada) Apelante: FRANCISCO ALVES DA CRUZ (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000398-20.2011.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição
limitada) Apelante: EXPEDITO LEANDRO ALVES DA COSTA (Adv.: José Barros de Farias, OAB/PB nº 7.129).
Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/08/2017
Processo: 0000069-36.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Jackson Freitas De Oliveira, Advogado: Jeremias Freitas De Oliveira, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000090-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Antonia Da Paz Bizerra, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da Silva Simoes, Indira
Silva Wanderley, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000100-26.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Marlene De Lima Campos Seabra,
Advogado: Kelly Sabryna Campos De Carvalho. Processo: 0000107-37.2016.815.0601, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E
Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao S.Da Costa, Apelado: Sergio
Reis Neves Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem.
Processo: 0000220-25.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro
Apelante: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Jose
Getulio Do Vale Silva E Outros, Advogado: Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodrigues. Processo: 000026759.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Jeniffer Felizardo Da Silva, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0000320-12.2016.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leticia Pereira Dos Santos, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes,
Apelado: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, Remetente: Juizo Da Comarca De Soledade.
Processo: 0000599-53.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Jose Humberto Silva, Defensor:
Odinaldo Espinola, 02 Apelado: Danilo Medeiros De Farias, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 000060990.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000629-59.2014.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Saulo Pereira Da Silva,
Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino Da Costa Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000696-95.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Pombal,
Recorrido: Ind E Com De Doces Rio Piranhas Ltda, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 000084644.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Votorantim S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Maria De Fatima Galdino Ramos, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano Mouzinho
Trocoli. Processo: 0000899-92.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Maria Jose Pereira Ramos, Advogado: Mayara Soares Silveira, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0001145-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Seguro Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Gilvanete De Lima Bento E Outros, Advogado: Marcio Henrique
Carvalho Garcia, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001158-09.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Emilio Robson Rodrigues Silva, Advogado: Nivaldo Negrinho Da Silva, Recorrido: Justiça Publica.
Processo: 0001159-91.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Simples 01 Apelante: Joao Nunes Cavalcante Dos Santos, Advogado: Erilson Claudio Rodrigues, 02
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001172-90.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Diligencias Deprecante: Tribunal De Justica Do
Rio De Janeiro, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Joao Maria De Oliveira. Processo: 0001174-
60.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Homologacao Em Acordo De Colaboracao - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: (Sigiloso).
Processo: 0001179-82.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Civel - Intimacao /
Notificacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Autor:
Cristiane Lopes Da Silva E, Josiane Pereira Da Silva, 01 Reu: Centro De Ensino, Pesquisa E Inovacao -, (Cenpi),
02 Reu: Estado De Pernambuco. Processo: 0001197-10.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Junio Oliveira Alencar, Advogado:
Mayara Monique Queiroga Wanderley. Processo: 0001749-74.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Abuso De Poder Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Com.De Esperança, 01 Recorrido: Camara Municipal De Sao Sebastiao De, Lagoa De Roça, Advogado: Sandro
Andrey Oliveria Santos, 02 Recorrido: Municipio De Sao Sebastiao De Lagoa De Roça, Advogado: Iankel De
Souza Lucena. Processo: 0001892-67.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Josenildo
Dos Santos Rodrigues, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 0001949-16.2015.815.0301, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Sebastiao Gustavo Gomes De Oliveira, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0002137-09.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Damiao Batista Dos Santos, Advogado:
Jose Rodrigues Neto Segundo. Processo: 0002332-40.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Walter Ferreira Da Mota Junior, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002570-94.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Reginaldo Francelino De Sousa,
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao. Processo: 0003006-13.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Ricardo Jose Costa
Ferreira, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0003011-69.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Cia De Seguros S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Wellison Teixeira Mendes, Representado Por
Sua Genitora, Simone Teixeira De Lima, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 000346687.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Rennys Demetrius De Araujo Lima, Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves, Apelado: Jose
Ronaldo Pereira Chaves E Cia Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Chaves, Jose Delson Lucas Chaves.
Processo: 0003847-12.2009.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Anita Linetzky, Jailson Farias
Gomes, Defensor: Sonia Maria Carvalho De Souza, Apelado: Amilly Vitoria Do Ramo Bernardo, Representada
Por Seu Genitor, Arlindo Da Silva Bernardo, Advogado: Cleudo Gomes De Souza. Processo: 000385009.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante:
Maria De Jesus Vieira Mendes, Advogado: Kleber Marques De Franca, Apelado: Elias Ferreira Mendes, Advogado: Thiago De Souza Torres. Processo: 0004321-47.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante:
Francisco De Assis Amorim, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.86/90v. Processo: 0004720-95.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante:
Francisco De Assis Paiva, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0005136-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Eurivaldo Celso Do Nascimento,
Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.116/132. Processo: 0006962-59.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte,
Apelado: Jissandra Saionara Da Silva Brito, Advogado: Charles Willames Marques De Morais. Processo:
0007616-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Reexame Necessario - Jornada De Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Evelyn Cabral Gomes Villar De Andrade, Advogado: Eveline Bezerra Paiva, Nelson De Oliveira
Soares, Carolina Bezerra C Arcoverde, Joel Ramalho Ventura, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0007683-86.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Larissa Maia
Lima, Advogado: Jean Camara De Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito
Lira Souto. Processo: 0010082-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento,
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Celso David Antunes, Apelado: Neuvanize Silva De Oliveira, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0010785-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam), Advogado:
Fabio Rivelli, Apelado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 001124052.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Heraldo Marinho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012147-27.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02
Apelante: Ivanildo Monteiro Da Silva Junior, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012321-55.2014.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Gilmar Barreto Da Silva,
Samuel Alves De Souza, Advogado: Rafael Olimpio Albuquerque S De Macedo, 02 Apelante: Franciclecio De
Farias Rodrigues, Defensor: Alvaro Gaudencio Neto, Apelado: Justiça Publica, Assist.Acusacao: Jessica Sant’anna
Araujo, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa, Roberto Jordao De Oliveira, Jarbas De Souza Moreira. Processo:
0013296-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Clovis Cardoso Da Silva, Advogado: Herberto
Sousa Palmeira Junior, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001419731.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Rosa Maria Da Cruz Ramos Pivovar, Amyr Pivovar, Advogado:
Francisco Helio Bezerra Lavor, Apelado: Epitacio Ribeiro Filho, Advogado: Renata Siqueira Alcantara. Processo:
0015684-57.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Gilherme Fernandes Gonçalves De Souza, Advogado:
Caio Cabral De Araujo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0015727-70.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Silvana Ferreira Lima,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Lima Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcante Moreira, Luiz Felipe Nunes
Araujo. Processo: 0016051-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Anibal Monteiro De Souza Junior, Advogado: Jose Eduardo Da Silva. Processo: 001618482.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Multas E Demais
Sancoes Apelante: Claro S/A, Advogado: Lucas Damasceno N.Cesarino, Caius Marcellus Lacerda, Apelado:
Municipio De Cmapina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 001635753.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Claudete Ramos Ferreira Guimaraes, Advogado: Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva. Processo: 0016987-65.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Erika Gomes Da Nobrega, Apelado: Fernanda Guedes Alves. Processo: 0020325-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Joao Peesoa, Representado
Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga, Apelado: Lucas Dias Souza, Defensor: Terezinha Alves Andrade Moura, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0020807-63.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Herlaine Roberta Nogueira Dantas, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0021587-08.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Desapropriacao Por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Oto Oliveira Caju, Apelado: Maria Eni Arruda De Albuquerque, Advogado: Juliana Barbosa
Lira Souza. Processo: 0022183-50.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Da Guia Assis Medeiros, Advogado: