TJPB 14/08/2017 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

00235 Processo: 0073363-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CDR COM ATACADISTA
DE REFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI
NETO. Despacho: Intime-seIntime-sea parte promovente para o recolhimento, no prazo de 05(cinco)dias,
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00236 Processo: 0074294-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYNE APARECIDA
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: ZENAILTON
ROMAO DO AMARAL ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se
Intimem-se os promoventes para se manifestarem acerca do petitorio de fls. 454 e documentos anexos,
no prazo de 15(quinze) dias.
00237 Processo: 0076583-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON ARGEMIRO PINHO ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes tecnicos, no prazo
de 15(quinze) dias.
00238 Processo: 0079931-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO , 008282PB MARIA DO SOCORRO DIAS DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseIntime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal15(quinze) dias - § 1º do artigo
1.010 do CPC/15.
00239 Processo: 0092273-98.2012.815.2001 - DESPEJO AUTOR: ISABEL CRISTINA BARROS PAIVA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovente para REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE, NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00240 Processo: 0101954-92.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PROLEV DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 028337PE LEONARDO GODOY MACIEL , 030965PE
ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA impugnacao no prazo de 15(quinze) dias
uteis, conforme art. 350 do CPC/2015.
00241 Processo: 0114736-34.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, noprazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0002583-87.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.56, sob pena de remoção/extinção. Indefiro o pedido de fl.60.
00243 Processo: 0015045-86.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. REU: JANE CELLI DE SOUZA MENDEZ BARRETO Despacho: Intime-seo advogado
para devolver os autos ao cartorio, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensao de autos
00244 Processo: 0022523-72.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELINDA VICENTE JUSTINO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-sea inventariante para,
em 05 dias, falar sobre a peça de fls.205/207, retificando o plano de partilha, se for o caso, inclusive
quanto à reserva de bens/valores para pagamneo da penhora.
00245 Processo: 0054940-44.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ALEXANDRE MARTINS SANTOS
ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o Advogado Philippe
Goes Albuquerque para, em 72h, devolver ao cartório os autos do prpocesso em epígrafe, sob pena de
busca e apreensão ecominuicação à OAB.
00246 Processo: 0059423-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIANA MARIA DA SILVA LEAL
ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE
TARGINO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, juntar simulação das custas.
00247 Processo: 0094243-36.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILEA LUCIMEIRE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: CASSIA NIEDYJA
MARINHO FELINTO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO
RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar
certidão negativa de existência de testamento e apresentar as últimas declarações. Rejeito a impugnação
à avaliação de fls.106/107, 108, 110/112.
00248 Processo: 0359008-81.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: VIRGINIA CABRAL TOSCANO
BORGES ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-sea Dra.
Vírginia Cabral Toscano Borges, portadora da OAB/PB n. 18961, para devolver os autos do processo n.
0359008-81.2002.815.2001 em 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0019264-11.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. C. C. ADVOGADO: 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: H. C. B. ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. REU: B. L. F. C. ADVOGADO: 007353PB VITORIA CABRAL RABAY , 008011PB
GUSTAVO CAMPELO RABAY , 007142PB OLGA DA COSTA GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE RECORRIDA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZOES NOPRAZO LEGAL
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 119/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0044596-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. U. ADVOGADO:
005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: L. F. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO
CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: A. C. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: R. M. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: F.
M. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-seAs partes
para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia em dez dias
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0045456-10.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. M. M. A. ADVOGADO:
006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: P. S. M. A. ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: N. K. M. A. ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: A. A. S. ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO , 006593PB JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 19/9/2017 as 14:00
horas no forum local
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0017980-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
ALVES MARTINS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
00253 Processo: 0038363-74.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA NEIVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do oficio requisitorio (art. 2º, § 2º, da Resolucao nº 50/2013 do TJPB) de fls. 167/167V.
00254 Processo: 0089505-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ROCHA DE
OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para especificar as provas que pretenda produzir e intime-e de todo teor de fls.222.
00255 Processo: 0126481-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, falar sobre os documentos juntados napetição de fls.35/43 desses autos.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0001388-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 010779RN KARINA AGLIO AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seA EXECUTADA
PARA ACOSTASR AOS AUTOS DOC. QUE COMPROVE QUE A PENHORA RECAIU SOBRE CONTA
SALARIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO DESBLOQUEIO.
00257 Processo: 0001602-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAB HOSBON S/A PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 013629PB
ANA CAROLINA CATAO , 245655SP MATHEUS GUILERMINO TAZINAZZIO , 013637PB FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00258 Processo: 0005879-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PB
LEONARDO HEBERT , 012972PB ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00259 Processo: 0011345-58.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto. Ante o exposto, julgo extinto os embargos a execucao, nos termos doarts. 487, VII c/
c 90 do cpc.
00260 Processo: 0019137-10.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ZENY IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.

00261 Processo: 0022752-86.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SBL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00262 Processo: 0022841-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AQUA MARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00263 Processo: 0025566-71.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA
ROCHA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo
nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00264 Processo: 0027146-82.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ATLANTIDA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamen to.
00265 Processo: 0028704-80.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HAECKEL VAN DER LINDEN FILHO ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA. Sentenca: Excecao rejeitada Considerando o que dos autos consta e em direito
aplicavel a especie,desacolho a presente excecao.
00266 Processo: 0031569-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Extincao da acao nos termos
doart.924 II do cpc c/c 26 da lef.
00267 Processo: 0044163-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALVES MARTINS ADVOGADO:
017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-separa informar o numero do cpf, a
fim de que seja expedido o oficio derequição de pequeno valor - rpv
00268 Processo: 0050958-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. Prescricao do credito tributario. Extincao na forma do
art.487,II docpc.
00269 Processo: 0097554-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MGM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00270 Processo: 0107654-49.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIA REJANE MIRANDA DO VALE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00271 Processo: 0122398-74.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JMP CONFECCOES LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se Analisando os autos, constata-se
que houve erro de digitacao no despacho de fls.48/49. Diante disto, ressalte-se que influencia na
decisaoda prescricao decretada.
00272 Processo: 0763304-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INALDO BARBOSA DE PONTES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais em memorial, pelo prazo legal.
00274 Processo: 0014807-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Reu impronunciado
00275 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO
CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB
CLAUDIA MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
00276 Processo: 0030171-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA. INDEFERIDO O PEDIDO DE APRESENTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS PARA
DEPOR EM PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI FORMULADO PELA DEFESA, HAJA VISTA A SUA
PRECLUSAO.
00277 Processo: 0117905-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se REJEITADO OS
EMBARGOS DE DECLARACAO.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0009593-24.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE FERNANDES
CHAVES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para apresentar
as razoes do recurso,no prazo legal.
00279 Processo: 0018790-61.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. S. ADVOGADO: 005382PB
VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar a resposta escrita,
no prazo de 10dias.
00280 Processo: 0020366-89.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: R. S. S. ADVOGADO: 006264PB
JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da
decisao judicial de fls.40.
00281 Processo: 0020640-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S. ADVOGADO:
006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar
resposta escrita, no prazo legal.
00282 Processo: 0023100-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. S. ADVOGADO:
005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar resposta
escrita, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000368-27.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: K. C. Z. ADVOGADO: 012535PB
MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. C. ADVOGADO:
012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 de setembro de 2017 as 14:20 horas na 1a Vara da Infancia e Juventude da Capital.
Intime-se ainda para recebimento do alvará de emissao de passaporte no cartorio da 1a Vara da Infancia
e Juventude.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0000685-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA SUCONOR SA
ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se a advogada
para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00285 Processo: 0003486-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO
ANGELOS ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00286 Processo: 0026984-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALVES SALLES ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as
razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0021890-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO: 002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE DE
ACUSACAO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0005645-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANE DE ALENCAR HOLANDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: SERGIO FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia18/10/2017,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00289 Processo: 0008375-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO
LIMA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREI-