TJPB 01/12/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
ARAÚJO LEITE - ADVOGADO(A/S): MARIA DE LOURDES LEITE - RECORRIDO: EDINALDO BISPO DA
SILVA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856483-78.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA - ADVOGADO(A/S): ALLYNSON
MAXWELL DE SOUZA PESSOA - RECORRIDO: ZULEIDE LIMA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830539-11.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE
FELIPE LEANDRO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - RECORRIDO:
IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): AMANDA BORBA DUTRA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0818958-96.2015.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JULIANO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): LEANDRO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA - EMBARGADO: TEC SOLUÇÕES EIRELI
– ME (APPLE TEC) - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802751-21.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MANOEL CARLOS SOARES RAMALHO- ADVOGADO(A/S):
DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800056-93.2013.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FERNANDO DOS SANTOS BRAGA - ADVOGADO(A/S): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDERECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080244989.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IRAILTON PEDROSA DA SILVA- ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800789-93.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA ZELIA PESSOA ROSSITER - ADVOGADO(A/S): DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.- ADVOGADO(A/S):
ALDENIRA GOMES DINIZ - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800178-79.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSE
REGINALDO MARINHO - ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - RECORRIDO: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806322-35.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA HELENA BRINDEIRO FREITAS GOUVEIA ADVOGADO(A/S): MARILIA GIL MESSIAS DE MELO - RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S/A - ADVOGADO(A/
S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802992-24.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GERLANE DE ALBUQUERQUE HENRIQUE- ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT S.A.) - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.28) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800980-71.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARINEUMA MARTINS - ADVOGADO(A/S): IGOR XIMENES GUIMARÃES - RECORRIDO: BANCO YAMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (BANCO SANTANDER LEASING S/A) - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801634-30.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: LINDOVAL LIMA DA SILVA- ADVOGADO(A/S): MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO, MOISÉS BATISTA DE SOUZA RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810310-59.2017.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MILTON MARIANO DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): DEFENSOR PÚBLICO - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829939-53.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR- RECORRIDO: WILHAS BERNARDO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804797-18.2014.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO
– ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO - EMBARGADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO VISEU - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820824-08.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RONALDO VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S):
RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831501-34.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SONIA APARECIDA PIRAN - ADVOGADO(A/S): TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS – RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 083714924.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS
S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - ADVOGADO(A/S): LUCAS HENRIQUES DE Q. MELO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806429-74.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802252-32.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS - ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUCAS – RECORRIDO: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0847667-10.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAIO MOURA DE ARROXELAS MACEDO ADVOGADO(A/S): ARTHUR BERNARDO CORDEIRO – RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805216-33.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO: LUIZ CARLOS MILLER
MELO - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806170-79.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANA BASTOS DE OLIVEIRA DUTRA - ADVOGADO(A/S): LUAN DE
ALMEIDA DUARTE – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806190-70.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE DE
CARVALHO CAMELO - ADVOGADO(A/S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833350-07.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DJALMA JOSÉ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO – RECORRIDO: KAIO HENRIQUE MATIAS NUNES ADVOGADO(A/S): ELENICE DE FRANÇA LEMOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817038-53.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: VINICIUS MARDÔNIO RIBEIRO DE CALDAS BARROS - ADVOGADO(A/S):
PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS – RECORRIDO: SULEIDE VIEIRA ALMEIDA CANDEIA DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S): HÉLIO VELOSO DA CUNHA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828323-43.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLIMAX HOTEIS TURISMO LTDA ME (ESTACAO
BANANEIRAS POUSADA) - ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – RECORRIDO: ANA LAURA DE ARAÚJO COELHO - ADVOGADO(A/S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19
- “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS
DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A
LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICO/E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 12 de DEZEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000592-79.2015.815.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTES: MANOEL FONTES DA SILVA, JOSEFA FONTES DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): EDMUNDO DOS SANTOS COSTA – RECORRIDOS: ISABEL CRISTINA DA SILVA,
MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ BATISTA RODRIGUES DE LIMA, NEUZA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000628-20.2014.815.0611 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MARI
– RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
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SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA MATIAS - ADVOGADO(A/S): CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA, FLÁVIO CAVALCANTI COSTA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICORECURSO INOMINADO: 5000096-25.2016.815.0761 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GURINHÉM – RECORRENTE/RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSEFA KEYLLA BARBOSA - ADVOGADO(A/S):
VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0001288-07.2014.815.0581 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE RIO
TINTO – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000095-42.2015.815.0121 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAIÇARA - RECORRENTE:
MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000038890.2016.815.0601 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BELÉM - RECORRENTE: BANCO PAN S/
A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: MARIA ZILMA ARAÚJO DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07)
FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001587-96.2016.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE LIMA - ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000721-07.2013.815.0291 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CRUZ
DO ESPÍRITO SANTO - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ELANE TITILIANO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0000704-48.2015.815.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO –
RECORRIDO: JOSÉ MATIAS PORTO - ADVOGADO(A/S): MARLLA BARRETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000731-57.2016.815.0061 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ARARUNA - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RECORRIDO: RICARDO ARANHA GOMES ADVOGADO(A/S): ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001588-81.2016.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE LIMA - ADVOGADO(A/S):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009374-21.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE
AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – PB. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0851698-39.2017.8.15.2001. AÇÃO: CITAÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital,
Antônio do Amaral, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA LEITE em face de JOSÉ COSTA LEITE, que através do presente Edital manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-PB, 30 de
novembro de 2017. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Antônio do Amaral, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 585069820148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita
por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a)
autor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO, como CURADOR(A) de _GRACIELLY FELIX DE AQUINO, por ser
portador de (Problemas visuais e no pancreas,sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,
de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Joao Pessoa, PB,29/11/17. Eu,Tec.Judiciario,digitei.Dr.Antonio Amaral, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE CITACAO. PRAZO DE 20 DIAS.- Processo. 084781317.2017.815.2001. Ação: Divórcio. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que se
processa perante este Juízo a ação acima promovida por GERALDO SOARES DOS SANTOS em face de MARIA
DO SOCORRO CANDIDO DOS SANTOS com endereço incerto e não sabido, tendo o MM Juíz determinado que o
promovido seja devidamente citada por edital nos termos do art. 335 do CPC, para querendo contestar a ação,
advertin-do-o que não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo autor(a) art. 257, do
CPC r arts. 344 (ar.345, II do CPC. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa ao 30 dias do mês de novembro
do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei. (ass) ANTONIO DO AMARAL.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE CITACAO. PRAZO DE 20 DIAS.- Processo.
0836963-98.2017.815.2001. Ação: Divórcio. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Que se processa perante este Juízo a ação acima promovida por CICERO FRANCISCO NERY em
face de MARIA DA PENHA DOS SANTOS NERY com endereço incerto e não sabido, tendo o MM Juíz
determinado que a promovida seja devidamente citada por edital nos termos do art. 335 do CPC, para
querendo contestar a ação, advertin-do-o que não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na
inicial pelo autor(a) art. 257, do CPC r arts. 344 (ar.345, II do CPC. Dado o passado nesta cidade de João
Pessoa ao 14 dias do mês de setembro do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei. (ass)
ANTONIO DO AMARAL.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0861265-31.2016.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdição de RITA SOBREIRA DE SOUSA, portadora da doença CID 10 F 03, que a impede de
praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeandolhe curador na pessoa de FRANCISCA SOBREIRA DOS SANTOS. Do que para constar ordenou a MM Juíza a
expedição do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara de Familia da Capital, em 30/11/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
56632520158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª
Vara da Família da Comarca da Capital se processa os autos da Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por MARIA DE FÁTIMA MOREIRA em face de DOS HERDEIROS DE
JOÃO PAULINO SOBRINHO. Pelo presente fica A AUTORA que se encontra em local incerto e não sabido,
INTIMADA para em cinco dias manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção. João
Pessoa,29/11/2017. Vanessa Andrade Dantas L da Nóbrega,Juiz de Direito, Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
460505320138152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da
Capital se processa os autos da Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO movido por EDMIR MARCOS MORAIS em face
de ROSIANE RODRIGUES DE PONTES MORAIS. Pelo presente fica O AUTOR que se encontra em local incerto
e não sabido, INTIMADO para em cinco dias manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção.
João Pessoa, 29/11/2017. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia Ramalho Marinho, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 132340919998152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado SOTINTAS COM DE TINTAS LTDA. CNPJ: 41225228/0001-67,. PARA CITAR os corresponsavel (eis)