DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
30
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem sobre os
calculos no prazo comum de05 dias.
GADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 08/03/2018 ÁS 15:30 HRS NO FORUM LOCAL.
00663 Processo: 0001797-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 01/03/2018 AS 14:00 HRS NESTE FORUM.
SAO BENTO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000811-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN GERMANO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se p/ promover a execução do julgado nos termos do art
535 do CPC, com relação aos honorários advocatícios, no prazo máximo de 30 dias, e nasdisposições
constantes às obrigações de fazer ou não fazer.
00640 Processo: 0001291-86.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: NEUZA BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com fundamento no art. 485, III, do CPC.
00641 Processo: 0001650-36.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente na forma do art. 487, I, do CPC.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0003190-90.2013.815.0981 - ADOCAO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para alegações finais, no prazo de 05 dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00643 Processo: 0000413-93.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: MYCKEYAS LUCAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa de André Luiz
Almeida Cavalcante e de Myckeyas Lucas Ferreira da Silva para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
ofereçam as razões da apelação.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000560-56.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEYSTON ANTONIO
TROVAO EULALIO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 022186PB KLEYBER THIAGO
TROVAO EULALIO , 020787PB KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se as parte do inteiro teor da sentença
00645 Processo: 0001100-07.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00646 Processo: 0001890-59.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. A. M. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00647 Processo: 0002536-35.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: BANRISUL BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00648 Processo: 0002831-09.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. P. P. ADVOGADO: 008918PB
JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: A. M. P. P. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor
da sentença
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000118-05.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea exequente para
manifestar interesse no seguimento do feito no prazode 05 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000133-02.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEVINO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seno prazo de 15
dias,sob pena de arquivamento,requerer o de direito.
00651 Processo: 0000663-50.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGUINALDO EULAMPIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias falar acerca da proposta de acordo apresentada poritapeva...
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0001305-76.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON LOPES DA COSTA
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seaudiencia admonitoria no
dia 22 de marco de 2018 as 0800 horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000003-95.2005.815.0321 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seno prazo de 30 dias
nominar todos os servidores que ja receberam os valores correlatos e pleiteados na presente acao.
00654 Processo: 0000433-66.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEAL FERNANDES DE MORAIS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seno prazo de 20 dias, falar acerca da peticao de fls. 112, devendo requerer o de direito
00655 Processo: 0000793-93.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA DE FATIMA
ARAUJO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seem
sentenca datada de 25/09/2017, o pedido foi julgado procedente
00656 Processo: 0000833-22.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intimeseno prazo de 15 dias,falar acerca da peticao e documentos de fls. 340/369 dos autos
00657 Processo: 0000883-77.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 18/01/
2018, o processo foi extinto, sem exame de merito
00658 Processo: 0001043-34.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS , 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ. Despacho: Intime-seno prazo de 20 dias,sob pena de extincao e arquivamento do feito,indi-car bens penhoraveis a parte executada
00659 Processo: 0001133-37.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seno prazo
de 10 dias,falar acerca da peticao e documentos juntadfos asfls.46/171, devendo requerer o de direito
00660 Processo: 0001213-98.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seno
prazo de 5 dias, apresentar impugnação aos embargos de declaração
00661 Processo: 0002593-06.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE CANDIDO AUGUSTO DAMASCENO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 12/01/
2018, o processo foi extinto
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0001238-81.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON IDALINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVO-
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000010-75.2013.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: B. H. S. ADVOGADO: 009259A ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls.44, ou
requerer o que entender de direito.
00665 Processo: 0000020-17.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SIMAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls.88, que indeferiu o pedido da parte autora,afastando a necessidade de produção de nova pericia.
00666 Processo: 0000030-37.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora para que impulsione o feito, sob pena de extinção.
00667 Processo: 0000160-22.2014.815.0881 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA , 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE
FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls.37, para os fins do art.523,CPC,
atentando-se ao disposto no art.524,CPC, sob pena de arquivamento.
00668 Processo: 0000171-51.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTOS ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 011528PB
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 020658BA FLAVIO MIRANDA.
Despacho: Intime-se a parte promovida,acerca do pedido de habilitação às fls.154, no prazo legal.
00669 Processo: 0000521-39.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.42 que julgou extinto o processo sem resolução
do mérito, com fulcro no art.485,VIII, do CPC.
00670 Processo: 0000580-56.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da decião de fls.100, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15
(quinze)dias,sob pena da subida dos autos à Superior Instanciasem elas.
00671 Processo: 0001000-37.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.107 que deferiu a habilitação
requerida, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze)dias.
00672 Processo: 0001290-13.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls.99 que indeferiu o pedido da parte autoraafastando a necessidade de nova pericia.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000631-43.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO TERTULINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE ANTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE ELEONILDO LUCENA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seAS
PARTES DE TODO O INTEIRO TEOR DA SENTENCA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00674 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: AILTON JUNIOR ROCHA FAUSTINO ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE REGREDIU PROVISORIAMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O FECHADO, FACE O COMETIMENTO
DE FALTA GRAVE.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE DANIEL PEREIRA ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE REGREDIU PROVISORIAMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O FECHADO, FACE O COMETIMENTO DE FALTA
GRAVE.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000006-35.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJOREU: MARIA AUXILIADORA DE ARAUJOREU: INACIO KEZIO DE ARAUJOREU: KELLE SAIONARA
DE ARAUJO CIPRIANOREU: SEVERINO EMILSON DE ARAUJO Despacho: Ao autor/Vencedor a fim
de requerer o que achar de direito.no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidao de fl. 117
00677 Processo: 0000695-79.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANANIAS DE SOUSA
MARIA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-sea promovida para cumprir a sentença de fls. 88/89, sob pena de execucao com
possibilidade de ser aplicada multa diaria (art. 52, V, da Lei 9099/95) ate que se efetive o pagamento,...
00678 Processo: 0000966-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a expedicao deoficio requisitorio
(precatorio), em relacao a parte autora
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Pedido indeferido
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000141-22.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA
INACIO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
00681 Processo: 0000305-21.2014.815.0221 - AVERIGUACAO DE PATER REU: I. L. L. ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. L. L. ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU:
JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seda redesignacao da
sessao de julgamento prevista para o dia 08 de fevereiro de 2018 as 08:30 horas, ante a ausencia de
Defensor Publico, bem como do Ministerio Puplico de forma justificada.
00683 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-seo Dr. Jose Francisco Ramalho de sua nomeacao para patrocinar a defesado pronunciado
Camilo Cassimiro Ferreira, em plenario, com previsao para o dia 08 de fevereiro de 2018 as 08:30 horas.
00684 Processo: 0000368-51.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FIRMINO DE
ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00685 Processo: 0000412-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LIMA LEITE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29/01/2018 as 12:00h.
00686 Processo: 0000465-12.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARISMAR CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Pedido deferido