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Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

RETH GUEDES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO:
BV FINANCEIRA S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - APELAÇÃO CÍVEL N
0801439-41.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDILENE MARIA
DE ARAÚJO AIRES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20788) APELADO:
BANCO FIAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E CELSO MARCON (OAB/
PB 10990-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0804036-44.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ROSILENE FERNANDES ADVOGADO: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO (OAB/PB
16.782), JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.944) E DANIEL RAMALHO SILVA (OAB/PB 18.783)
APELADA: CLEUSA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: REBEKA THÂMIA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB/PB Nº
16.709) E HAYSSA RENALLY ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/PB 20691)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803727-35.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MICELENE VIEIRA
DANTAS ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763) 1º APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) 2º
APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
0001905-43.2011.815.0331 Origem: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita.
Advogado: Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14416), Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant (OAB/PB
21281) e outros. Embargado: Maria das Dores Bezerra da Silva. Advogado: José Augusto da Silva Nobre Filho
(OAB/PB 5568)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
0005113-96.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: CIGA Construção e
Incorporação Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Embargado: Leibniz de Queiroga
Cavalcanti. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto (OAB/PB 8.426).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
0000446-19.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Embargado:
Willames Cândido Maciel. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04) Embargos de Declaração nº
0094826-21.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: J. Toledo da Amazônia
Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e Valéria Bagnatori Denardi (OAB/SP 201.516). Embargado: João Alberto da Cunha Filho. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Remessa Necessária nº 000040303.2012.815.0471. Origem: Vara Única da Comarca de Aroeiras. Promovente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Promovido: Município de Aroeiras. Procurador: Antônio de Pádua Pereira
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06) Apelação Cível nº 000857012.2004.815.0011 Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CAGEPA – Cia de Água e
Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15441). Apelada: Maria do Socorro do
Nascimento. Advogada(s): Ana Caroline Câmara Bezerra (OAB/PB 13585)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000011326.2015.815.1071. Origem: Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: Maria do Carmo de Oliveira. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349) Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Ana Tereza de Aguiar Valença
(OAB/PB 20473)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08) Apelação Cível nº 004605575.2013.815.2001. Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Ailton Torquato Dionísio.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 1994). Apelado: Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09) Apelação Cível nº 000691528.2014.815.0181 Origem: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Rafael Industria de Confecções Ltda.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12381). Apelado: Município de Guarabira. Advogado(s):
Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15222), José Gouveia Lima Neto (OAB/
PB 16548), Julio Cesar Nunes da Silva (OAB/PB 18798) e Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18322)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10) Apelação Cível nº 001372185.2013.815.2001 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Tim Celular S/A. Advogados:
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20335). Apelada: Eliane Araújo de Oliveira. Advogada: Kaline Pordeus
Dias de Albuquerque (OAB/PB 15651)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº 004405335.2013.815.2001 Origem: da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jamerson Wallace Dore.
Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319) Apelado: FUNCEF – Fundação dos
Economiários Federais. Advogado(s): Isvaldo Cabral de Sousa Segundo (OAB/PB 18.072)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000445017.2012.815.0181. Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: João Batista Pedro da Silva. Advogado(s):
Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5.069).Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 006477811.2014.815.2001 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Cláudio dos Santos
Crisostomo. Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº 000057185.2014.815.0551. Origem: Vara Única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio. Advogados:
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11823) e Vinicius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15564). Apelada: Maria do
Socorro Fidelis de Lima. Procurador: Décio Geovânio da Silva (OAB/PB 7692)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº 000101472.2013.815.0421 Origem: da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Maria de Lourdes Barreiro Moraes.
Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330) 1º Apelado: Município de
Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2º Apelado:
Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Bonitense. Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/
PB 5.566)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº 000695079.2008.815.0251 Origem: 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Tauá Engenharia Ltda. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). 1º Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro (OAB/PB 21.221-A). 2º Apelado: COPEVEL – Comércio de Veículos e Peças Ltda. Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº 000138915.2014.815.0041 Origem: da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: COELCE – Cia de Energia Elétrica do Ceará.
Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5.864) Apelado: Wamberto Balbino Sales. Advogado(s): Wamberto
Balbino Sales (OAB/PB 6.846).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº 000790003.2013.815.2001. Origem: da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Pereira da Silva. Advogado(s):
Cleber de Souza Silva (OAB/SP 11.719) Apelados: Losango Promoções e Vendas Ltda. e HSBC Bank Brasil S/
A – Banco Múltiplo. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº 000117534.2013.815.0631 Origem: da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Cleonilda Barbosa Delfino. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião Brito
de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação Cível nº 000023380.2014.815.0141. Origem: da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sgangerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Francisco Alves da Silva Filho. Advogado(s):
José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30) Apelação Cível nº 010879773.2012.815.2001. Origem: da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Ângela Maria
Santos das Neves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelações Cíveis e Remessa
Necessária nº 0779307-38.2007.815.2001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelantes: Tânia Maria Santos da Silva, Michelle Santos Araújo e Michelline Santos Araújo. Advogado(s): George
S. Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). 2º Apelante: Município de João Pessoa. Procurador: Aderaldo Cavalcanti da
Silva Júnior (OAB/PB 7692). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 32) Embargos de Declaração nº
0000981-24.2012.815.0581. Origem: da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro (OAB/PB
23.918). Apelada: Aurino Ribeiro da Silva e Severina Sebastiana da Silva. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes
de Moura David (OAB/PB 17.321)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Embargos de Declaração nº
0000949-49.2014.815.0031. Origem: da Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Luciana Pereira da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.11) Apelação Cível nº 000608439.2013.815.0011. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexandre Silva Souza.
Advogados: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogada: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Embargos de Declaração nº
0017700-26.2011.815.2001. Origem: da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GE Healthcare do
Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico- Hospitalares Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de
Arruda (OAB/SP 200.777) e Ivandro Alves de Farias Júnior (OAB/PB 19.334). Embargados: Thaise Ellen de Moura
Agra Teixeira e Douglas Micheline Pires Teixeira. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264) e
Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 000128126.2010.815.0461. Origem: Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante: Adriano Gomes dos Santos. Advogados: Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15606) Apelado: Ivo Pereira de Lima. Advogada: José Liesse Silva
(OAB/PB 10915)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Agravo Interno na Apelação
Cível nº 0014918-51.2008.815.2001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelado: André Motta de Almeida. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1.663).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 000151775.2014.815.0351. Origem: 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Vera Lúcia André do Nascimento. Advogados: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Alaecio Bernardo da Silva. Defensor Público: João
Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº 000067234.2015.815.0181. Origem: 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Dinarte Ferreira Gomes. Advogado(s):
Dorivaldo Ferreira Gomes (OAB/PB 11.124). Apelado: Carlos Eduardo Luna Gomes, representado por sua
genitora, Eleonora de Luna Gomes. Defensor Público: João Batista de Sousa (OAB/PB 4.248).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 001698765.2015.815.0011 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de
Campina Grande. Procuradora: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11687). Apelada: Fernanda Gomes
Alves. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14755)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelações Cíveis nº 000656018.2014.815.0181. Origem: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. 2º Apelante: Sérgio Soares de Lima. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados: os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 000044031.2015.815.0081 Origem: Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante: Ivanilson Vital Silva e Lima.
Advogados: Maria das Neves da Silva Brasilino (OAB/PB 17142) e Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10162).
Apelado: Paralelo Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 6.509)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 000259498.2014.815.0261 Origem: 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: Francisco Moreira Filho. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro
(OAB/PB 2.879).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000511587.2014.815.0011 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Janaina Torres Barros.
Advogado(s): Tássio Livio Paz e Albuquerque (OAB/PB 17462). Apelado: Pastificio Selmi S/A. Advogado(s):
Priscila Raquel Alves Lira (OAB/PB 15571), Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB/SP 26487) e Amanda Ferrari
Mazalli (OAB/SP 284618)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 000019569.2015.815.0291. Origem: Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. Advogados: Gilberto Badaro de Almeida Souza (OAB/BA 22772) e Virginia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18961).
Apelado: Alex Cesar de Oliveira. Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12519) e Sayonara Tavares
Santos (OAB/PB 10523) e outros

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17) Apelação Cível nº 000521115.2015.815.2001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado: Jorge Luis Barreto Fonseca. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.640).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 000034360.2013.815.1161. Origem: Comarca de Santana dos Garrotes Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio
Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A). Apelado: Francinaldo
Damião da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11868).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 000060797.2014.815.0561 Origem: da Comarca de Coremas. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Claudiano
Gregório de Andrade. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 000159550.2017.815.0000. Origem: 7ª Vara Cível Comarca de Campina Grande. Apelante: Eletro Shopping Casa Amarela
Ltda. Advogados: Walter de Oliveira Monteiro (OAB/RJ 66862). Apelada: Maria Aparecida da Silva Azevedo.
Advogado(s): Diego Araújo Coutinho (OAB/PB 13975)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 001426345.2009.815.2001. Origem: da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Outros. Apelados: Ademar Teixeira de Cássia de
Morais e Outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº
0003816-28.2015.815.0371. Origem: 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11956). Apelado: Ênnio Karlos
Muniz de Medeiros. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16449) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/
PB 5510)