TJPB 02/02/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelações Cíveis nº 003242588.2009.815.2001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Volkswagen do Brasil Industria de
Veiculos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19353), Ricardo Augusto
Gonçalves (OAB/PB 18668), Gerson João Borelli (OAB/SP 164174) e Fernanda Scardoelli Américo (OAB/SP
261622). 2º Apelante: Promac Veículos Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Claison Cardoso Ribeiro
(OAB/CE 13125). Apelado: Fábio da Nóbrega Farias. Advogado: Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10730) e
José Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelações Cíveis nº 001000759.2009.815.2001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Vania da Cunha
Moreira. Advogados: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705).2º Apelante: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 000958797.2015.815.0011. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Carlos Eduardo
Vieira Sousa. Advogada(s): Bárbara Leônia Farias Batista (OAB/PB 20.740). Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 000022794.2014.815.1201. Origem: Comarca de Araçagi. Apelante: Fabiano Vieira Graciano. Advogado(s): Júlio César
Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073). Apelado: Município
de Araçagi. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 002544671.2013.815.2001. Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Apelado: Marcus Valério Maia da Silva. Advogado(s): Felipe de Moraes Andrade (OAB/PB
15.337), Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB 15.312) e Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000505347.2014.815.0011. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Welyson Magalhães de
Mesquita. Advogado(s): Igor Carvalho Barbosa (OAB/PB 19.135). Apelado: Alfredo Lucas Filho. Advogado(s):
Juscelino de Araújo Anízio (OAB/PB 15.394).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000143286.2013.815.0331. Origem: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Demillus S/A Indústria e Comércio.
Advogado(s): Júlio César Monteiro Neves (OAB/RJ 95.483). Apelada: Iranilda Vitorino do Nascimento. Advogada(s):
Patrícia da Silva Moraes (OAB/RJ 157.893).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 000037905.2013.815.1161. Origem: da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Raniere Oliveira Souza. Advogada(s): Silvana Paulino de
Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 000016105.2016.815.0471. Origem: da Comarca de Aroeiras. Apelante: Rosana Firmino de Normando Silva. Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9.314). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
(OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº 002049927.2013.815.0011. Origem: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelado: José Pereira da Silva. Advogado(s): Luiz
Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15742)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº 000157979.2014.815.0751. Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Edglay Domingues Bezerra. Advogados:
Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999) e Outra. Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s): Aniel Aires do
Nascimento (OAB/PB 7.772)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 000158064.2014.815.0751. Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Posto Liberdade Combustíveis Ltda.
Advogados: Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999) e Outra. Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 000091513.2016.815.0061. Origem: da Comarca de Araruna. Apelante: Wilde de Lima Silva. Advogado(s): João Camilo
Pereira (OAB/PB 2.834), Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/
PB 19.292). Apelado: Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e Elyene de
Carvalho Costa (OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelações Cíveis nº 000022970.2012.815.0381. Origem: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. 1º Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A) e Outros. 2º Apelante: Elionete Germano de Souza. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0069207-89.2012.815.2001. Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio João
de Sousa. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado: PREVI – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).
Recorrente: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha
Barroca (OAB/MG 51.556). Recorrido: Antônio João de Sousa. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite
Caldas (OAB/PB 19.319).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível nº 0009204-37.2013.815.2001. Origem: 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Condomínio do Edifício Residencial Ana Bela Advogado: Yanko
Cyrillo Filho (OAB/PB 11.064). Apelado: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro
(OAB/CE 13.125)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 0026251-19.2009.815.0011 Origem: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada(s): Daniela Delai Rufato (OAB/
PB 10.774)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0000294-20.2011.815.0181 Origem: 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Geraldo Renovato da Silva Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 11.771). 1º Apelado: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548)
e Outros. 2º Apelado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos Santos
(OAB/PB 1.275) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0000699-68.2015.815.0261 Origem: 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água Advogado(s): Francisco Leite Minervino (OAB/
PB 5.090). Apelada: Lúcia Pereira de Araújo Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 0002046-66.2014.815.0231. Origem: 3ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Maria Renilda Santos de Araújo. Advogado(s): Jailton Chaves da
Silva (OAB/PB 11.474). Apelado: Município de Mamanguape. Advogada(s): Danielle Ismael da Costa Macedo
(OAB/PB 19.296-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº 0005652-54.2012.815.0011 Origem: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Cristiane Silva Araújo. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0000193-48.2015.815.0211 Origem: 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Jarmildo Porfírio Viriato. Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de
L. Filho (OAB/PB 19.432). Apelado: Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/
PB 16.034)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 0015962-32.2013.815.2001 Origem: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Elita Monteiro Resende. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº 0002200-49.2013.815.0351 Origem: 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Nívea Silva Freire. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB 18.937)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível nº 0007563-08.2014.815.0181 Origem: 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Maria José Torquato da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001970824.2014.815.0011. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelada: Marluce Maria
Pergentino Araújo. Advogada(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10.188)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 003195134.2013.815.0011. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de
Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada: Maria Anunciada Albuquerque. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 000294482.2015.815.0251 Origem: 4ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Márcio Cleber Palmeira. Advogada(s):
Tamiris Andrade Guedes (OAB/PB 18.353). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000213618.2013.815.0261. Origem: 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Emas. Advogado(s): Anderson
Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613) e José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535). Apelado: Francisco de Assis
Barbosa Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível nº 0002932-21.2007.815.0131. Origem: 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Carlos Antônio Araújo de Oliveira. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana (OAB/PB 9.231). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 81) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0100789-10.2012.815.2001. Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Janeide Grangeiro
Palitot. Advogado(s): Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/PB 8.635). Apelada: Lígia da Silva Menezes. Advogado(s):
Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242). Recorrente: Lígia da Silva Menezes. Advogado(s): Tiago Bastos de
Andrade (OAB/PB 16.242). Recorrido: Janeide Grangeiro Palitot. Advogado(s): Rômulo Rhemo Palitot Braga
(OAB/PB 8.635)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0012024-58.2015.815.2001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e outros. Apelada:
Lindjane dos Santos Pereira de Medeiros. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13264) e Walter de
Agra Junior (OAB/PB 8682)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0009283-35.2014.815.0011. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada:
Suely Guedes de Miranda. Advogado(s): Álisson Beserra Fragôso (OAB/PB 14.269)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0012278-02.2013.815.2001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra (OAB/PB
12.021). Apelado: Cristiano Romão dos Santos. Advogado(s): Thiago Torres de Araújo (OAB/PB 12.874).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 005460525.2014.815.2001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Oriana Nunes de
Oliveira. Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597). Impetrado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Agravo Interno nº 0020445-66.2010.815.0011 Origem: 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Anderson Noronha Santos. Advogados: Paulo Sérgio de
Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22148) e Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14942). Agravado: Adson
Almeida Carneiro M. de Medeiros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 0003568-90.2012.815.0331 Origem: 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Flavio Alves de França. Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13442). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 0000501-43.2009.815.0131 Origem: 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Prisma Construções, Comércios e Serviços Ltda. Advogado: João de
Deus Quirino Filho (OAB/PB 10520). Apelado: Juliano Batista Maciel. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/
PB 10650)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0002162-49.2013.815.0541 Origem:
Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogados: Ranuzhya Francisrayne Montenegro S.
Carvalho (OAB/PB 22429) e José Roberto Coutinho de Queiroz (OAB/PB 8918). Apelado: Genésio Gonçalves de
Albuquerque Costa – Empresário Individual. Advogado(s): Clécio Souza do Espiríto Santo (OAB/PB 14463) e
Marco Aurélio Henrique Leite (OAB/PB 8864)
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/01/2018
Processo: 0000082-17.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Samuel Vicente Pereira, Advogado: Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000184-15.2009.815.0141, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Martiniano Estevam Junior, Advogado: Luana M. Sousa Benjamim.
Processo: 0000197-97.2017.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Severino Gomes Pereira, Defensor: Filipe Pinheiro Mendes, 02 Apelante:
Maquias Do Nascimento De Souza, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000235-46.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Everton Da Silva, Advogado: Joao Helio
Lopes Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000244-14.2013.815.0281, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Josiane Luis De
Sales, Advogado: Jose Luis De Sales, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000256-22.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Wilame Rafael De Lima, Advogado: Ozael Da Costa
Fernandes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000282-33.2017.815.0201, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Luan Da Silva
Ferreira, Advogado: Anderson Marinho De Almeida, Priscila Cristiane Andre Freire, 01 Apelado: Carlos
Giovani Pontes De Vasconcelos, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, 02 Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000309-32.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josias Ferreira Da Silva, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida,
Apelado: Loja Mare Mansa, Advogado: Thiago Jofre Dantas De Faria, Thiago Augusto Fonseca Gomes.
Processo: 0000377-69.2016.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Paulo De Sousa De Lima, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000400-71.2016.815.0321, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Lindalva Soares De Medeiros, Advogado: Joao
Martins De Medeiros Junior, Apelado: Municipio De Varzea Pb, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000441-84.2015.815.0511, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Seguida De Morte Apelante: Severino Dos Ramos Alves, Geraldo Francisco Alves, Advogado: Jose Epitacio
De Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000494-65.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline L.De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000514-16.2013.815.0741, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Erberth Rafael Alves De
Freitas, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000609-