TJPB 16/03/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº: 0003135-86.2012.815.0331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Hugo Deleon da Silva Fernandes. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelações Cíveis Nº: 009744351.2012.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). 2º Apelante: Steven Lawrence Young. Advogado(s):
José André de Lucena Araújo (OAB/PB 13.634). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível Nº: 0002033-90.2012.815.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ferreira Atacadão Distribuidor Ltda. Advogada(s): Maria José
Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). Apelada: Indústria R. A. V. Indústria e Comércio e Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 002270757.2008.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. Apelante: Francisco da Silva Amorim
Neto. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
Apelada: Edna Lúcia Rocha Brito. Advogado(s): Antônio de Freitas Júnior (OAB/PB 9.397).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível Nº: 0029642-84.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Aparecida Gonçalves de Figueiredo. Advogada(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível Nº: 0004758-59.2010.815.0331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
(OAB/PB 11.876). Apelado: Granja Joaves Ltda. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior (OAB/PB 11.900).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível Nº: 0006357-28.2014.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Paulo de Oliveira Martins. Advogada(s):
Laura Gabrielle A. dos Santos Fidelis (OAB/PB 15.216).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível Nº: 0000254-26.2013.815.0421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ananias Synésio da
Cruz (OAB/PB 5.566). Apelada: Josefa da Silva Rufino. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 002681959.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Recorrente: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Recorrido: Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 012876067.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jarbas de Lucena Aguiar.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado: Condomínio do Edifício Boulervard
Manaíra. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Recorrente: Condomínio do Edifício
Boulervard Manaíra. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Recorrido: Jarbas de
Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 001377014.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes de Melo (OAB/PB 11.771). 2º Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 112.833). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000319464.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado: Centrais Elétricas Brasileiras
S/A – ELETROBRÁS. Advogado(s): Júlio Verbicário (OAB/RJ 79.650).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002178147.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Eduardo Alexandre
Costa e Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 1º Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2º Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Renan Ramos Régis
(OAB/PB 19.325), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva
(OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676),
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho
(OAB/PB 6.126).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002645398.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Abderval Urquiza Feitosa. Advogado(s):
Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 11.870).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Remessa Oficial Nº: 0027773-13.2011.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Porto Marinho. Advogado(s):
Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933). Promovido: IPSER – Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa
Seca. Advogado(s): Marcus Porto (OAB/PB 2.359).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº:
0017541-54.2009.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargantes: Ana Beatriz de
França Rocha, Ana Cristina Coutinho Flor, Ana da Silva Alexandre e Outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa
de Morais (OAB/PB 13.561), Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB
11.086). 2º Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Embargos de Declaração Nº:
0003350-57.2009.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: Ivete
Emídio dos Santos, Maria Gorete da Silva, Maria do Socorro Pinheiro Ferreira e Outros. Advogado(s): Kennedy
Gusmão (OAB/PB 15.378), Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros. Embargado: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº:
0000271-54.2010.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante: Maria das Graças Sousa
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Damião. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº:
0040233-76.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Cláudio José de Oliveira
e Outros. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Embargos de Declaração Nº:
0000984-13.2012.815.0311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargada: Geralda Siqueira Pita Santos.
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração Nº:
0001694-65.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Cláudia Virgínia Neiva Montenegro
(OAB/PB 12.039). Embargados: Regina de Lima Costa e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/
PB 13.338-B) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0016035-33.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravada: Thyara Maria da
Silva Cassimiro. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000983719.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Newman Maria Pinheiro Alcântara.
Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº: 009020663.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: DECOLAR.COM. Advogado(s):
Leonardo Correia Lima (OAB/PB 14.209). 2º Apelantes: Luismar Dália Filho e Gelsa de Fátima Simões Dália.
Advogada(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). 1º Apelado: DECOLAR.COM. Advogado(s): Leonardo
Correia Lima (OAB/PB 14.209). 2º Apelados: Luismar Dália Filho e Gelsa de Fátima Simões Dália. Advogada(s):
Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). 3º Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº: 000935731.2010.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. Apelante: Francisco da Silva Amorim
Neto. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
Apelada: Elza Dantas de Albuquerque. Advogado(s): Antônio de Freitas Júnior (OAB/PB 9.397).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº: 001322978.2015.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Capina Grande. Apelante: Vera Lúcia Vital
Pereira. Advogado(s): Luiz Inácio de Araújo Filho (OAB/PB 7.546) e Carlos Pessoa de Aquino (OAB/PB 5.146).
Apelado: Herden Sales Porto. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº: 000041646.2013.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Inácio Roberto de Lira Campos. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº: 000036048.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. Apelante: Consolid Engenharia Ltda.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Apelado: Marcônio César Torres Feitosa e Outro.
Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº: 037147325.2002.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Ronaldo Delgado Gadelha e
Maria Helena Franca Gadelha. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583) e Euler Araújo
Chaves Neto (OAB/PB 19.410). 1º Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). 2º Apelado: Joubert Guedes da
Cunha. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº: 000163397.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: GR PAR – Investimentos e
Participações Ltda. Advogado(s): João Victor de Hollanda Diógenes (OAB/RN 7.538) e Érico Veríssimo de
Lima Buriti (OAB/PB 20.924). Apelada: Maria das Neves Ramos Vital Ribeiro. Advogada(s): Daniella Ronconi
(OAB/PB 9.684).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº: 002232440.2012.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Rogaciano Nunes
da Nóbrega Neto. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e Terezinha de Jesus Rangel da
Costa (OAB/PB 12.242). Apelado: Vinícius Ramos Silva. Advogada(s): Luana Martins de Sousa Benjamin
(OAB/PB 12.323).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº: 000232448.2014.815.0011. Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Felinto
Indústria e Comércio Ltda-Massa Falida. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162). Apelado: Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0051936-04.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Esau Dantas dos
Santos. Advogado(s): Almir Fernandes da Silva (OAB/PB 6.149).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0061728-74.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Ademir Medalha de Menezes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Remessa Oficial Nº: 000700396.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capina Grande. Promovente: Tatiana
Farias de Andrade. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Remessa Oficial Nº: 000037965.2009.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Promovente: Hélio Augusto Antônio Gouveia. Advogado(s):
Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642). Promovido: Município de Pilar. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia
(OAB/PB 14.610).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Embargos de Declaração Nº:
0000552-78.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Gustavo Dal Bosco (OAB/PB 6.457), Rafael Barroso Fontelles (OAB/SP 327.331) e Outros.
Embargados: Afonso José de Carvalho Viana, Andiara Maria de Lucena Viana e Farmácia Lunar Ltda. Advogado(s):
Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Embargos de Declaração Nº:
0000602-05.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Antônio Raimundo Filho.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Embargos de Declaração Nº:
0098009-97.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Antônio
Laureano Filho. Advogado(s): Lucilene Araújo Andrade (OAB/PB 17.357) e Denyson Fabião de Araújo Braga
(OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Embargos de Declaração Nº:
0098001-23.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Antônio
Laureano Filho. Advogado(s): Lucilene Araújo Andrade (OAB/PB 17.357) e Denyson Fabião de Araújo Braga
(OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível Nº: 002160488.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Renan Ramos Régis (OAB/PB
19.325), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB
20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de
Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB
6.126). Apelados: Amanda Joyce de Jesus Ferreira e Outros. Advogada(s): Josinete Rodrigues da Silva (OAB/
PB 3.159).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível Nº: 000182762.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado:
Antônio Trajano de Sousa. Advogado(s): Ildefonso Ferreira Lima (OAB/PB 11.670).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível Nº: 000354569.2015.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria da Penha Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza
(OAB/PB 3.183).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível Nº: 002158662.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aurineide Maria Gomes Seixas.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível Nº: 000009863.2015.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado: Ministério Público Estadual.