TJPB 16/04/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 -APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0802016-36.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTERESSADO: Adonias André de Lira.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 -APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0802373-44.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Prefeitura Municipal de
Patos.PROCURADOR: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Uirassu de Melo Medeiros TERCEIRO INTERESSADO: João Marques Barbosa
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0838580-30.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital APELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Luiz YanoADVOGADO: Rodrigo José de Andrade Queiroga OAB/PB 18.124.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080521134.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Francisco Pedrosa GomesADVOGADO: Álvaro Gomes OAB/PB 21.944, Eliza Luna OAB/PB 21.943AGRAVADO: Ernesto Tadeu Merighi e Elizabete
Merighi
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080254004.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de PicuíAGRAVANTE: Lidiane Patricia Oliveira de Medeiros
ADVOGADO: Joagny Augusto Costa Dantas OAB/PB 20.112.AGRAVADO: Alexsandro Lucas de Barros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29 –APELAÇÃO CIVEL Nº 080794163.2015.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da CapitalAPELANTE:Thereza Karolina Sarmento da
Nóbrega.ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: Solaris Cursos e Serviços de
Informática ME
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800928-33.2014.8.15.0001
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Eliete Lopes NunesADVOGADO: Patricia
Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.01 APELADO: Hipercard Banco Multiplo
S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A02 APELADO: Lojas Palheta Variedades LtdaADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31–REEXAME NECESSÁRIO Nº 080256648.2015.8.15.0751ORIGEM: 4 vara Mista de Bayeux RECORRENTE: Janaina de Sousa e SilvaDEFENSORIA
PÚBLICA Acrísio Alves de Almeida OAB/PB 4718. RECORRIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 075336686.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. APELADO: Isabella
Ramos de Aguiar.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra Filho. Cota
da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063513.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A. ADVOGADO:
Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e
Trânsito. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto
Félix Lima OAB/PE 29242.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio
Bezerra Filho”Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.
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RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 –AGRAVO INTERNO Nº 0112886-42.2012.815.2001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 E Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816
. AGRAVADO: Germano Ramos Rodrigues e outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967, Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898 e outros. .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO INTERNO Nº 0066791-51.2012.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Irenildo Barros de Lima.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002668-10.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Sebastião Arruda de Oliveira.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946 e outros. APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB17.281.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036483-66.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco Vieira. ADVOGADO: José
Francisco Xavier OAB/PB 14.897 . APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0018185-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 . . APELADO Paulo Alves da Silva: .
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640,e outros .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0014723-90.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5653 .02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192. Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: Marinaldo Galdino da Silva e outros. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castelinho Santos
OAB/PB 11.898
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0049938-30.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado
da Paraíba. . PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Sergio Roberto Felix de Lima OAB/
PE 29.242.02 APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281e outros. APELADO: José Beserra Filho. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB
11.898 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0064335-31.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO:
Carlos José Serrão da Costa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0072224-65.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281e outros.02
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de
Araújo Ribeiro. APELADO José Armatéia Pereira da Silva: Bianca Diniz de Castelinho Soares OAB/PB 11 898.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0046042-81.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281e outros. APELADO:
Nivaldo Leite Dias. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081317.2013.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e
Rubinaldo Ferreira Lima . ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros
.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado Julgamento para republicação”.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por
indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002152-24.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB
16.663.02 APELANTE: Jucélio Pereira da Costa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004656190.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.Cota da sessão dia 10.04.18- ““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0115290-66.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB
23.726 .APELADO: Luiz Erinaldo Batista.ADVOGADO: Claudio Sergio R. De Menezes OAB/PB 11.682, Franciclaudio de F. Rodrigues OAB/PB 12.118.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004008888.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.Cota da sessão dia 10.04.18- ““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004658181.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.Cota da sessão dia 10.04.18- ““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0011424-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.
APELADO: Cícera Araújo de Sousa. ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/PB 14.532.Cota da sessão
dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000497954.2011.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392 . EMBARGADO: Samira Medeiros Lucena . ADVOGADO: Vitor Bruno Rocha Araújo OAB/PB 15.262 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- – AGRAVO INTERNO Nº 0066865-08.2012.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 . AGRAVADO: Gilmar de Sousa Farias.
ADVOGADO: Gustavo de Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 0066966-45.2012.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 . . ADVOGADO: OAB/PB . AGRAVADO:
José Genival de Sousa. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO INTERNO Nº 2005021-41.2014.815.0000.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 AGRAVADO: João Trigueiro Neto ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0118947-16.2012.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 . AGRAVADO: Antônio Nunes Neto. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 e outro.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0068053-36.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Walter de Oliveira. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0013414-34.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B .APELADO: Franceilton Avilino da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960,
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0026783-95.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE
32.192 .APELADO: Josinaldo Alves de Araújo.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0119146-38.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias castro
OAB/PB 5653, Emannuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Guiomar da Silva OliveiraADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0071597-61.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PB PREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro
OAB/PB 5653,Emannuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Eduardo Fernandes de Andrade. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11 898
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016823-81.2014.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: Elder Dias Rodrigues ADVOGADO:
Alexandre Gistavo Cezar Neves OAB/PBINTERESSADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0106514-77.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB
23.726.APELADO: Clecitoni Francisco de Albuquerque.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. e
outros.