TJPB 19/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0002301-28.2013.815.0241. RECORRENTE: Banco Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tâmara Fernandes de Holanda Cruz (OAB/PB nº 10.884). RECORRIDO: Helena Linancy de Freitas e
outros. ADVOGADO: Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE nº 28.452).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004240-21.2001.815.2001. RECORRENTE: LAURINDA FRANÇA DE NOVAIS GUEDES. ADVOGADO: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB nº 10.367). RECORRIDO: SUL AMÉRICA AETNA
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB/PE nº 665-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009109-07.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Fernando Antônio de Oliveira Lima. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0115673-44.2012.815.2001. RECORRENTE: NIVAL GUILHERME ALVES. ADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB nº 14.457) E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO
(OAB/PB Nº 9.905). RECORRIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB nº 17.281).
Recurso Especial nº 0000970-78.2013.815.0251. Recorrente: Elirejane Leandro Martins. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Patos. Procuradora: Danubya Pereira de
Medeiros (OAB/PB nº 17.392).
Recurso Especial nº: 0016654-94.2014.815.2001. Recorrente: Jurandy Berto da Silva. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcello (OAB/SP n° 12.378). Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Advogado: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB n° 10.931).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000758-29.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). RECORRIDO: CIREL – Comércio de Estivas e Representações
Ltda. ADVOGADO: Frederico Augusto Monteiro Leal (OAB/PB nº 18.884).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000416.81.2017.815.0000. RECORRENTE: LEANDRO COSTA GUIMARÃES. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO IN´CIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de SOLÂNEA.
ADVOGADAS: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB nº 20.308).
RECURSO ESPECIAL – nº 0108683-37.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Osmar Leite Gonçalves
de Abrantes. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB nº 11.583).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003250-92.2015.815.0011. RECORRENTE: Ricardo Luiz Martins Lacerda. ADVOGADOS:
Kelly Cristina Braga Martins Lacerda (OAB/PB nº 19.240) e Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo (OAB/PB nº
12.828). RECORRIDA: Yeda Silveira Martins Lacerda. ADVOGADA: Lívia Silveira Amorim (OAB/PB nº 14.641).
Recurso Especial – nº 0000131-33.2013.815.0581. Recorrente: Município de Baía da Traição. Advogado: Antônio
Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683). Recorrido: ADECON – Associação de Defesa do Consumidor,
Cidadania e Meio Ambiente. Advogados: Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB n° 11.429) e Aluísio Paredes
Moreira Júnior (OAB/PB nº 10.893).
Recurso Especial – nº 0000511-42.2013.815.0521. Recorrente: Maria José da Silva Santos. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Alagoinha. Advogado: Carlos Alberto Silva de
Melo (OAB/PB n° 12.381).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022028-28.2013.815.2001. RECORRENTE: LN Comércio de Roupas LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000561-74.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Edson Bertoldo Coelho.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB nº 3.741).
RECURSO ESPECIAL Nº0001292-29.2013.815.0371. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Célio José Evangelista da Silva e outros.
ADVOGADO: José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB n° 13.191).
RECURSO ESPECIAL Nº 0121643-25.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: José Humberto Maia de Sousa
e outros. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155); Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva (OAB/PB nº 15.729).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 2003161-05.2014.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SIDORE – Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas
Minerais LTDA. ADVOGADOS: Geilson Salomão Leite (OAB/PB Nº 6.570) e Diego Dutra (OAB/PB Nº 14.835).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004470-09.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luiz André Gerônimo. ADVOGADA:
Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB n° 16.129).
Recurso EXTRAORDINÁRIO nº: 0016654-94.2014.815.2001. Recorrente: Jurandy Berto da Silva. Advogado:
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcello (OAB/SP n° 12.378). Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB n° 10.931).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000970-78.2013.815.0251. Recorrente: Elirejane Leandro Martins. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Patos. Procuradora: Danubya
Pereira de Medeiros (OAB/PB nº 17.392).
Recurso Extraordinário – nº 0119278-95.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ivan Carlos Pereira da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0121643-25.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDOS: José Humberto Maia de
Sousa e outros. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155); Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
Recurso Especial – nº 0000959-21.2016.815.0000. Recorrente: Banco Santander S.A. Advogados: Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/RN 1853; PB 1853-A; PE 1183-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n° 221.386).
Recorrida: Katilene Boudoux Silva. Advogados: Diego de Almeida Santos (OAB/PB n° 16.514) e Katilene Boudoux
Silva (OAB/PB n° 6.201).
Recurso Especial – nº 0004291-12.2013.815.2001. Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). Recorrida: Manoel Gonçalo da Cruz. Advogado:
Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB n° 14.945).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000346-27.2009.815.0491. RECORRENTES: Maria Olímpio da Cruz e outros. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 9.898). RECORRIDO: Município de Uiraúna. ADVOGADA: Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB nº 12.242).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000536-44.2013.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Genilson Vasconcelos da Silva. ADVOGADO: Giuseppe Petrucci (OAB/PB nº 7.721).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001645-70.2015.815.0251. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Misael Pires de
Almeida. ADVOGADOS: Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB nº 19.780-A) e Tamiris Andrade Guedes
(OAB/PB nº 18.353).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001087-86.2015.815.0061. RECORRENTE: Cleverlando Matias Santos. ADVOGADO: Juliana Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB nº 6.620). RECORRIDO: Município de Riachão. ADVOGADAS: Luiz
Filipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB nº 19.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0071352-21.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Juscelino Leite de Souza.
ADVOGADO: José Helder Valença Sena (OAB/PB nº 159.952-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001365-56.2011.815.0731. RECORRENTE: tc materiais de construção ltda. ADVOGADOs: josé pires rodrigues filho (OAB/PB nº 16.549) e diêgo domiciano cabral (oab/pb nº 15.574). RECORRIDO:
marajó – comércio e transporte ltda. ADVOGADo: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB nº 15.401).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010639-85.2009.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGI (OAB/PB nº 32.505-A).
RECORRIDO: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB nº 11.642).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000746-64.2011.815.0881. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: paulo gustavo de mello e silva soares (OAB/PB nº 11.268). RECORRIDa: rita dias de oliveira.
ADVOGADo: leônidas dias de medeiros (OAB/PB nº 16.141).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001759-80.2004.815.2001. RECORRENTE: PEDRO CORDEIRO DE SÁ FILHO.
aDVOGADA: ANA KATARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB nº 12.596). RECORRIDO: JOÃO SILVA LIRA.
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB nº 9.573) E BRUNO RAFAEL MEIRA LIMA
DA SILVA (OAB/PB Nº 23.092).
Recurso Especial nº 0013931-24.2015.815.0011. Recorrente: Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Advogados: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP n° 200.777). Recorrido: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576).
RECURSO ESPECIAL – nº 0003109-21.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Gerlade Maria de Lira. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.076.000
Servidor Requisitado
Guarabira, Caaporã e Alhandra
18 e 19/04/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
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Josué Gomes da Silva
2018.076.413
Motorista
Taperoá
12/04/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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José Sandro Bento de Morais
2018.076.456
Motorista
Cajazeiras
13/04/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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José Humberto de Morais Pereira
2018.076.497
Motorista
Cajazeiras
11/04/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Ricardo Barbosa
2018.076.874
Oficial de Justiça
Queimadas
15/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Maciel de Negreiros
2018.076.882
Motorista
João Pessoa
11/04/2018
Conduzir magistrado para participar de reunião no TJPB
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Otávio Luiz de Araújo
2018.076.866
Motorista
Pombal
13/04/2018
Transportar processos da Meta 02 (Jurisdição Conjunta), do CNJ
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Otávio Luiz de Araújo
2018.076.899
Motorista
Queimadas
15/04/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
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José de Arimateia Valentim
2018.077.289
Oficial de Justiça
Pocinhos
15/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Luciano Gomes Marinho
2018.076.034
Auxiliar Judiciário
Pombal, Campina Grade,
11 a 13/04/2018
Entregar material de expediente e permaSanta Luzia, Juazeirinho e outras
nente
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Maria Cristina Ferreira Lima
2018.077.328
Analista Judiciária
Araçagi
11/04/2018
Realizar estudo psicossocial
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Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.076.042
Motorista
Pombal, Campina Grade,
11 a 13/04/2018
Entregar material de expediente e permaSanta Luzia, Juazeirinho e outras
nente
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.