TJPB 19/04/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
RECURSO ESPECIAL – nº 0036612-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Eric Kennedy do Nascimento
Silva. ADVOGADA: Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB nº 10.257).
Recurso Especial – nº 0020344-34.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrida: Risélia Maria Sores Lins. Advogado: Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000432-25.2012.815.0351. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino do Ramos de Lima.
ADVOGADO: Noel Charles Tavares Leite (OAB/PB nº 15.125).
Recurso Especial – nº 0027078-40.2010.815.2001. Recorrente: SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogados: Lucas Fernandes Franca de Torres (OAB/PB nº 11.478) e Alysson
Correia Maciel (OAB/PB nº 11.841). Recorrido: José Coriolano Andrade da Silveira. Advogado: Em causa própria.
RECURSO ESPECIAL Nº 0016754-49.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Sebastião Severino da Silva.
ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016754-49.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Sebastião Severino da Silva. ADVOGADO:
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
Recurso Especial – nº 2013137-36.2014.815.0000. Recorrente: Olacanti Importação e Comércio Ltda. Advogado:
Thélio Farias (OAB/PB nº 9.162). Recorrido: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB n° 7.119).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0041444-79.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Shirlei Alves Torres de Barros e outros. ADVOGADO: Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB nº 15.994).
Recurso Especial – nº 0008404-77.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorridos: Francisco de Assis Gonzaga e outros. Advogada: Adília Daniela Nóbrega Flor (OAB/PB nº 17.228).
RECURSO ESPECIAL Nº 0112278-44.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Sandro de Oliveira Barbosa. ADVOGADOS:
Cláudio Sérgio Regis Menezes (OAB/PB nº 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000782-57.2016.815.0000. RECORRENTE: Ronaldo Araújo Correia. ADVOGADOS:
Thélio Queiroz Farias (OAB/PB nº 9.162) e Leidson Meira Farias (OAB/PB 699). RECORRIDO: Arimacel Padilha
de Castro. ADVOGADOS: Tomaz Times (OAB/PE nº 15.199) e Arimacel Padilha de Castro (OAB/PE nº 20.638).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009308-87.2010.815.0011. RECORRENTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233). RECORRIDO: Maria do Socorro Nascimento Silva.
ADVOGADO: Aníbal Graco Figueiredo (OAB/PB nº 8.570).
RECURSO ESPECIAL – nº 0025634-69.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Terezinha do Nascimento
Soares. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0024365-77.2012.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Ian Humberto de Azevedo
Ramirez. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes(OAB/PB nº 13.655).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039654-65.2010.815.2001. RECORRENTE: Josualdo Jerônimo Campelo. ADVOGADO: Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB nº 14.840). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0757327-24.2007.815.0000. RECORRENTE: Nélio de Araújo Leite Júnior. ADVOGADO:
Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB nº 5.672). RECORRIDOS: Giane Fernandes Gillett, Romero Fernandes da Costa Filho,
Larissa Toscano Costa e Mirson Lins Pessoa da Costa. DEFENSOR: Marconi Chianca (OAB/PB n° 1.883).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008331-03.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Josivan de Sousa Soares. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
Recurso Especial – nº 0002377-44.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Manoel Dedeu Neto. Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085316-81.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Thaylson Rodrigues da Costa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006534-55.2015.815.2001. RECORRENTE: Thyciano Talles Cartaxo Moura. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL – nº 0003724-96.2015.815.0000. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Francisco Manoel Santos. ADVOGADO: Josemília
de Fátima Batista Guerra (OAB/DF nº 10.561).
RECURSO ESPECIAL Nº 0104860-55.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marinesio Gomes Tone. ADVOGADOs: Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB nº 12.497) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB nº 17.594).
RECURSO ESPECIAL Nº 0104860-55.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Marinesio Gomes Tone. ADVOGADOs: Eric
Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB nº 12.497) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB nº 17.594).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001096-67.2014.815.0551. RECORRENTE: Município de Algodão Jandaíra. ADVOGADO: José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB nº 16.682). RECORRIDA: Ironeide Santos Silva Luna.
ADVOGADO: Nelson Gonçalves Chagas (OAB/PB nº 15.748).
RECURSO ESPECIAL – nº 0029072-69.2011.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDOS: José Romero de Souza e outras. ADVOGADA: Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB nº 11.534).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025022-29.2013.815.2001. RECORRENTE: LN Com. de roupas LTDA. ADVOGADO:
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0042334-23.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fabiano Wagne Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0101060-19.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDOS: Didmo Guimarães de Mendonça e outros. ADVOGADO: Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB nº 13.118).
RECURSO ESPECIAL Nº 0017972-20.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Marileide de Fátima Assis de
Cartaxo. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002488-12.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria das Graças Barros da
Cruz. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB nº 15.729).
Recurso Especial – nº 0002594-22.2009.815.0731. Recorrente: GFG Cosméticos LTDA. Advogado: Flávio
Alexandre Sisconeto (OAB/SP n° 149.408). Recorrido: Ferreira Atacado Distribuidor LTDA. Advogado: Maria José
Rodrigues Filha (OAB/PB n° 11.380).
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.066.613
Alex Candeia de Macedo
02/04/2018 a 16/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.241
Amália Helena Malheiros Ribeiro
05/04/2018 a 04/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.064.567
Ana Cláudia Ferreira da Silva
28/02/2018 a 28/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.285
Angela Cristina Nogueira Ribeiro
02/04/2018 a 06/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.520
Betânia Maria do Nascimento
03/04/2018 a 01/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.302
Carlos Humberto Pereira da Silva
23/03/2018 a 28/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.433
Claudia Vírginia de Paiva Monte
02/04/2018 a 06/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.062
Cristiane Immisch Lacet Porto
13/03/2018 a 27/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.058.912
Dejoces Ferreira Sales
01/03/2018 a 29/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.757
Diana Maria Langbehn Farias
05/04/2018 a 19/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.336
Emerson Farias Gabinio de Carvalho
03/04/2018 a 20/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.468
Fábia Odlareg Moura Barbosa
25/03/2018 a 11/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.067.704
George Bronzeado de Andrade
27/03/2018 a 25/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.870
Gilberto Felix Machado
07/04/2018 a 23/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.126
Hamilton Paredes Gomes
03/04/2018 a 17/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.017
Irani Sousa de Oliveira Costa
08/03/2018 a 22/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.321
Irenaldo Freire da Silva
02/04/2018 a 08/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.055.068
Isabel Maria Basílio Crispim Londres
07/03/2018 a 05/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.059.737
Ivete D”Arc Pimentel de Luna
21/03/2018 a 18/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.538
Jair Pereira Guimarães
03/04/2018 a 02/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.058.435
João Roberto de Castro Cruz
04/02/2018 a 04/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.297
Lamarck Soares Bezerra de Oliveira
27/02/2018 a 03/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.310
Lamarck Soares Bezerra de Oliveira
20/02/2018 a 26/02/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.061.319
Luciana Correa Lima de Macedo
24/03/2018 a 30/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.067.309
Luzinete Agra Pimentel
22/03/2018 a 01/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.067.075
Manuel Leano da Silva Neto
28/03/2018 a 25/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.372
Marcelino Henrique Gomes de Albuquerque
02/04/2018 a 01/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.056.420
Marcelo Genuíno de Araújo
01/02/2018 a 05/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.066.996
Maria de Fátima Nóbrega Fonseca de Araújo
02/04/2018 a 30/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.600
Maria de Lourdes do Espírito Santo Aquino
03/04/2018 a 01/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.335
Maria Socorro Soares Sousa Amaro
03/04/2018 a 01/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.348
Micheline dos Santos Silva
03/04/2018 a 17/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.404
Natália Cristina Gil de Araújo
09/04/2018 a 08/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.963
Paulo Sérgio Cunha Madruga
08/04/2018 a 07/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.084
Philipe Augusto Bizerra
20/03/2018 a 29/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.044.952
Roberta Costa de Carvalho
26/02/2018 a 27/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.067.106
Severino Cordeiro de Melo
28/03/2018 a 26/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.570
Silvia Gabriella Leite
02/04/2018 a 11/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.923
Soraya França dos Anjos Veras
09/03/2017 a 07/05/2017
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.842
Valdilene Ferreira Seixas
27/03/2018 a 25/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.352
Valdomiro Antonio de Oliveira Batista
03/04/2018 a 23/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.637
Verônica Nunes da Fonseca
09/04/2018 a 23/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.562
Waldemar Ferreira Veras Neto
03/04/2018 a 02/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.755
Walter Lúcio Ribeiro Lopes
08/04/2018 a 06/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.293
Gorette Gonçalves de Sousa
05/04/2018 a 11/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.394
João Filho Matos Figueiredo
12/03/2018 a 26/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.067.198
Josefa Nilza de Oliveira Câmara
02/04/2018 a 16/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.763
Márcia de Oliveira e Silva
20/03/2018 a 28/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.268
Nicole de Paula Galvão Madruga
02/03/2018 a 15/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.071.276
Nicole de Paula Galvão Madruga
23/03/2018 a 30/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.066.195
Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres
19/03/2018 a 14/09/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.056.028
Hidinari Suellen de Andrade Paula
01/03/2018 a 27/08/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.061.999
Kizze de Brito Aires Honório
13/03/2018 a 08/09/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.669
Carlos Eduardo Mendonça da Cunha
03/04/2018 a 22/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.070.319
George Bruno Sá
03/04/2018 a 22/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.065.447
Marcos Aurélio Franco Coutinho
30/03/2018 a 18/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.053.505
Emanuel Fabian Furtado de Queiroz
19/03/2018 a 17/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.344
Jorge Humberto Carneiro de Barros
30/05/2018 a 28/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.043.554
José Romildo Vieira da Silva
18/04/2018 a 13/12/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.068.043
Maria Elizabeth Diniz Nóbrega
09/04/2018 a 08/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.069.780
Márcia de Oliveira e Silva
29/03/2018 a 05/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.072.316
Washington Luiz Lacerda Santana
16/04/2018 a 30/03/2021
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE A LICENÇA PRÊMIO do seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA
18/04/2018
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
A Partir de
____________________________________________________________________________________________________
2018.047.210
José Pereira da Costa Filho
12/03/2018 a 09/06/2018
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2018
LICENÇA PRÊMIO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
____________________________________________________________________________________________________
2018.066.824
Joedjo Reis de Menezes
____________________________________________________________________________________________________
2017.216.692
Haroldo Jorge Torres Coutinho
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba CHAMOU O FEITO À ORDEM o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2018
LICENÇA PRÊMIO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
____________________________________________________________________________________________________
2018.039.373
Mariana Abrantes Maciel
____________________________________________________________________________________________________