TJPB 23/04/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de
2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio
Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara
Brito Wanderley Registradora Francisca Lopes Leite Duarte Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
– Seccional da Paraíba
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/04/2018
Processo: 0000074-52.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Joelson Da Silva Pereira, Advogado: Ana Lucia De Moarais Araujo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000143-09.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Elseleni Cardoso Da Silva, Advogado: Euder Luiz De Almeida,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0000177-77.2015.815.0831,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De Posse
Apelante: Severino Olegario Da Silva, Advogado: Barbara Alcantara O.Fonseca, Camila Maria M.Lisboa
Alves, Apelado: Adeilde Soares De Melo, Advogado: Danilo De Sousa Mota. Processo: 000022322.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Rosalva Goncalves De Couto, Raynne Sofhya De Couto
Santos, Advogado: Augusto Carlos B. Aragao Filho. Processo: 0000277-16.2017.815.0361, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado 01 Apelante: Jose Carlos Santos De
Andrade, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz, Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Advogado: Marcus
Alanio Martins Vaz Filho, 02 Apelante: Paulo Fernandes Da Silva Neto, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao,
03 Apelante: Vilgner Roque De Lima Ribeiro, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000280-56.2012.815.0551, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Adriano Marques Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Highor Martinho
Beividas. Processo: 0000281-73.2017.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Fabiano Castro Da Silva, Defensor: Felipe
Augusto A Monteiro Travia, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000290-35.2013.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Amelia
Pedrosa E Silva, Advogado: Charles Alberto Monteiro Lopes, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De,
Catole Do Rocha. Processo: 0000345-98.2010.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Salario Familia Apelante: Ronaldo Silva Dos Santos, Advogado: Julianna Erika
P.De Araujo, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana L.De Azevedo, Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 0000448-87.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuardor, Julio
Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Vanuza Da Silva Vasconcelos Alves, Advogado: Gabriel Pontes Vital,
Rafael Pontes Vital. Processo: 0000449-72.2015.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Armando Gomes Da Silva Junior, Advogado: Gabriel Pontes Vital,
Rafael Pontes Vital. Processo: 0000474-79.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Crimes Contra As Relacoes De Consumo Apelante: Raimundo Euzebio Da
Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Felipe
Gazola Vieira Marques. Processo: 0000548-07.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica,
Requerido: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000549-89.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 0000550-74.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente:
Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De Gurinhem. Processo: 000056663.2015.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga, Apelado: Raul Varela De Souza Neto, Advogado: Barbara Carvalho Martins, Everaldo
Morais Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar. Processo: 0000584-49.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Posse Apelante: Espolio De Severino
Guedes De Andrade, Representado Por Sua Herdeira, Rejane De Andrade Rafael, Advogado: Gerson
Rodrigues Dantas Neto, Gledston Machado Viana, Apelado: Antonio Hamilton Fechine Dantas E, Sarah Da
Silva Fechine, Advogado: Thelio Farias. Processo: 0000585-34.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo 01 Apelante: Julieta Coutinho Da Silva,
Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves, 02 Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, 03 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000586-19.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisca Antonia Da Silva, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0000588-86.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Juvencia Macedo Mangueira,
Advogado: Joao Victor Arruda Ramalho. Processo: 0000589-71.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Zanzara Ind E
Com De Confeccoes Ltda, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0000591-41.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Gratificacao Incorporada /
Quintos E Decimos / Vpni 01 Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Marcelo Matias Da Silva, 02
Apelante: Hozana Meneses Mendes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000594-93.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Maria Da Guia
Medeiros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio
Dos Santos Filho. Processo: 0000597-52.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Vandilma Francisca Da Costa, Advogado:
Gerson Dantas Soares, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo:
0000603-25.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro De
Vida Apelante: Cia De Seguros Alianca Do Brasil, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Ana Mercia
Saldanha Pereira E Outros, Advogado: Antonio Carneiro De Sousa. Processo: 0000608-77.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Marinaldo Dantas De Souto, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000609-62.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Exitour Viagens E Turismo, Advogado: Olinda Sammara De Lima Aguiar, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000612-17.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante:
Hamilton A Monteiro, Advogado: Noemia Ivana Mangueira De Figueiredo, 02 Apelante: Belmiro Ramalho F
De Almeida, Advogado: Floriano De Paula Mendes Brito Jr, Apelado: Natalhia Rose Costa, Advogado: Eric
Silva De Oliveira. Processo: 0000613-02.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Luis Pontes Dos Santos, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves
De Rueda. Processo: 0000614-84.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direitos / Deveres Do Condomino Apelante: Michele Maciel Da Cunha, Advogado: Emilia Maria De
Almeida, Apelado: Condominio Residencial Valle Do Mirante, Advogado: Bruno Matos G De Medeiros.
Processo: 0000615-69.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Alba Marsiglia Formiga Queiroga, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000061654.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Elisabete Carneiro Rolim Cavalcanti, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000635-60.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Busca E Apreensao Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Acusado: Sigiloso. Processo: 0000636-45.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Busca E Apreensao Criminal - Crimes De
Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Acusado: Sigiloso. Processo:
0000669-45.2008.815.0401, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Restituicao/Indenizacao De Despesa 01 Apelante: Herdeiros De Silvio Santos Ferreira,
Representados Por, Maria Jose Bezerra Ferreira, Advogado: Valter De Melo, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
15
Comarca De Umbuzeiro. Processo: 0000836-95.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Jose Carlos Silva Chaves Filho, Kamilly Santos
Chaves, Jose Kauan Santos Chaves, Representados Por Sua Genitora, Maria Aparecida Dos Santos,
Advogado: Itaciara Lucena Cirne. Processo: 0000929-40.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000929-78.2016.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique
Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Gleriston De Moura Gomes, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho,
Edilson Tavares De Sousa. Processo: 0000992-65.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000995-20.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao
De Indebito Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0001003-94.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Marlene Vitorino De
Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Ana Tereza De Aguiar
Valenca. Processo: 0001132-78.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Klauberto Benjamim Diniz, Advogado: Salomao Ferreira Da Silva.
Processo: 0001167-92.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Uelton Bezerra, Advogado: Silvia Lorena Caiaffo,
Bruno Cesar Brito Mendes, Apelado: Municipio De Camalau, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva. Processo: 0001191-70.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Maria Vicente De Oliveira, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Helio Eduardo
Silva Maia, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea Formiga Dantas De Rangel
Moreira. Processo: 0001263-49.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva
Venceslau, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras.
Processo: 0001421-90.2012.815.0881, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fernando Dantas Da Fonseca E Outros, Advogado: Thiago
Benjamin Carneiro De Almeida, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0001847-95.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Carlos Daniel Gomes Baltazar,
Representado Por Seu Genitor, Marivaldo Baltazar, Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo:
0002282-65.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Maria Zilma De Sousa Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado:
Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho. Processo: 0002521-34.2002.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Churchill
Cavalcanti Cesar, Advogado: Dirceu Marques Galvao Filho, Apelado: J S Projetos E Construcoes Ltda,
Advogado: Demostenes Pessoa Mamede Da Costa. Processo: 0002766-27.2015.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Ligiane De Lima Souto, Juliana Maria Pereira, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, 02 Apelante:
Anderson Matias Da Silva, Alysson Matias Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0003131-49.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Vinicius Chaves Barbosa, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 000342686.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Fernando Miguel Da Costa, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0003461-39.2012.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: George Nobrega Coutinho, Apelado: Everaldo Nunes De Sousa, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0003747-44.1994.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Busca E Apreensao
Apelante: Odir Pereira Borges Filho, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho, Apelado: Jose Roberto
Sobrinho, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes. Processo: 0003911-58.2010.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Rogerio Julio Bezerra Gomes, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De
Figueiredo. Processo: 0034491-07.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Dibens Leasiang S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Celso Marcon, 01 Apelado: Banco Dibens S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02 Apelado: Marie
Suzanne Malzac, Advogado: Roberta Onofre Ramos. Processo: 4000029-61.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Yanna Gomes De Sousa, Advogado: Paulo Cesar
De Medeiros, Requerido: Municipio De Patos. Processo: 4000030-46.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Adelson Pereira Do Nascimento Junior, Advogado: Ilo
Istenio Tavares Ramalho, Requerido: Municipio Santana De Mangueira. Processo: 4000031-31.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jurandir Noberto, Advogado: Jose
Hervasio G De Carvalho, Requerido: Municipio De Cabedelo. Processo: 4000032-16.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Xavier Pereira, Advogado: Rosa
De Medeiros Cavalcante, Requerido: Municipio De Aroeiras. Processo: 4000033-98.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Robson Agostinho De Miranda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municipio De Queimadas. Processo: 400003483.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Elvira
Gomes De Souza, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000039-08.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria Hilda De Oliveira, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000040-90.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josefa
Lemos De Araujo, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000041-75.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Das Neves Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400004260.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao Teodosio, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400004345.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao Teodosio, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400004430.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Pessoa
Dos Santos, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400010063.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ivone Felix De
Medeiros, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Requerido: Municipio De Condado. Processo: 400010148.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ataliba De Melo
Albuquerque, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000102-33.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcos Aurelio Bezerra De Lucena, Advogado: Francisco Neris Pereira, Requerido: Pbprev Paraiba Previdencia.
Processo: 4000103-18.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Manoel Matias De Oliveira, Advogado: Joao Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Bayeux.
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PROCESSO: 3002201-14.2012.8.15.2001 – NOTA DE FORO 053/2018 -EMBARGOS
A EXECUÇÃO AUTOR: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. REU: JOAO PESSOA PREFEITURA. ADVOGADO: 14310 LIVIA MEIRA TOSCANO Despacho: intime-se a
embargante para que se pronunie quanto os documentos apresentados pela FAZENDA EMBARGADA, no prazo
de 15(quinze) dias
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 906; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 260; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 374; Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 665 ; Abraao Verissimo
Junior 006361 - Pb • 290; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 131, 411; Adahilton De
Oliveira Pinho 022165 - Pb • 789, 795; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 795; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 616, 706; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 841; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 762; Adaylson Wagner Sousa De Vasconcelo 018772 - Pb • 40; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 497, 500, 770, 775; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 566, 577; Admildo