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Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018

primeiras declarações, observando rigorosamenteos requisitos do art. 993 do CPC, bem como juntando
titulos de...
00330 Processo: 0019245-10.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIO ANGELO CAHINO ADVOGADO:
000839PB MARIO ANGELO CAHINO , 004061PB MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. Despacho:
Intime-se de herdeiros, sob pena de remocao. Devendo também, no mesmo prazo, juntar certidao
negativa de inexistencia de testamento.
00331 Processo: 0019397-53.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REJANE BRASIL SIQUEIRA ADVOGADO:
003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-seà
inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls 265 como tambem o despacho de fls 273
00332 Processo: 0019677-24.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 011688PB FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias o despacho de fls.153
00333 Processo: 0029846-75.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seà inventariante para em 5 dias cumprir o
despacho de fls 141 sob penade remoção/extinção
00334 Processo: 0031797-60.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HESTON CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias
cumprir o despacho de fls.55
00335 Processo: 0064846-58.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RUY REGIS DE BRITO ADVOGADO:
019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho: Intime-seo inventariante da decisão de fls.83
00336 Processo: 0073884-65.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA DO AMARAL BASTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 48 horas, comprovar o deposito judicial da quantia autorizada as fls. 105 ou devolver a quantia do
alvara recebida, sob pena de responsabilidade criminal.
00337 Processo: 0736347-67.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARY EVELLYN NUNES FERNANDES
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO , 019476PB JULIANE SOUSA REGIS. Despacho:
Intime-sevistas por 05 dias,inclusive para a inventariante cumprir o despacho de fls 69
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000218-55.2017.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ARTHUR ACHILES RIQUE
NOBREGA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: JOSAFá DOS SANTOS
GOMES Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, falar sobre a certidao de fls 15-v, fornecendo o endereco atualizado do promovido
00339 Processo: 0001469-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE WILLIAMS MARQUES ADVOGADO:
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: MARIA ESTRELA MARQUES ADVOGADO: 017691PB KATHERINE GADELHA MARQUES. INTERESSADO: WELLINGTON MARQUES
DE SOUSA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. INTERESSADO: WILSON
MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 003324PB GILSON GADELHA CORDEIRO. Despacho: Intimeseacerca da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito
00340 Processo: 0001989-10.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: PAULO ROBERTO DA SILVA Despacho: Intimesea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls 242
00341 Processo: 0002789-58.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PEDRO MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002621PB COSME SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, cumprir o despacho o despacho de fl333, sob pena de remocao/extincao
00342 Processo: 0003929-15.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA PAULA BARBOSA PECLAT ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SELMA MORAIS BARBOSA ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. AUTOR: GUSTAVO LUIS LACERDA PECLAT ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA , 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. AUTOR: TATIANA ISIS LACERDA PECLAT ADVOGADO:
006005PB EDNALDO DE LIMA , 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. INTERESSADO: FELIPE MORAES RAYMUNDO PECLAT ADVOGADO: 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA , 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar aos autos certidao negativade testamento
00343 Processo: 0004089-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ITALO FILGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: IGOR FILGUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA JAQUELINE CANDIDA ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: IERAEL FILGUEIRA RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: ISRAELA
CRISTINA BALBINO FILGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. AUTOR: MARIA CRISTINA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, habilitar israela balbino
filgueira, atraves do advogado constituido nos autos
00344 Processo: 0006479-07.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VIVIANE MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: ESPOLIO DE IVONEIDE GONCALVES
MAURICIO Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para, em 05 dias, dizer se possui
interesse no andamento do feito, cumprindo o despacho de fls 84, sob pena de extincao
00345 Processo: 0008419-46.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILUCE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 019910PB ANDRE ANTONIO COSTA VIEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para
dizer, em 05 dias, se pretende a partilha, nesteinventario, dos bens deixados pelo conjuge do autor da
heranca, geni gomes da costa
00346 Processo: 0008439-37.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: UEGYLLA KEITILLY MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO: 019154PB JESSICA AVANISE CARNEIRO DE MEDEIROS. REU: REGINALDO DA SILVA
Despacho: Intime-sea inventariante para cumprir integralmente o despacho de fl 90, dizendo se ainda tem
interesse no andamento do feito, retificando as primeiras declaracoes, sob pena de extincao
00347 Processo: 0014456-50.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NORMANDO AURELIO DOS REIS ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI , 020953PB FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-seo inventariante para recolher as diligências necessárias a fim de possibilitar a expedição dos
mandados de citação no prazo de 5 dias
00348 Processo: 0019379-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARILENE DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: PETRONILO VIEIRA NETO ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: ROMULO CEZAR VIEIRA ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: GISELE DE MELO CARNEIRO
ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca que
indeferiu o pedido formulado na inicial, face a ausencia de valores em nome da falecida
00349 Processo: 0031819-70.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRENE CAMPOS DE MELO ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-separa cumprir integralmente o
despacho de fls 342, bem como o de 319, no que lhe compete
00350 Processo: 0035569-36.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRA MELQUIADES MACEDO
ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ. REU: LADILSON DE SOUSA MACEDO Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias,
cumprir o despacho de fls 229
00351 Processo: 0049283-29.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA RESENDE
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca:
Intime-seA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CUMPRIR O DESPACHO DEFLS 59
POR SER ESTE REMANESCENTE DA INTIMAÇÃO DEFLS.60
00352 Processo: 0072689-45.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEOMAR SANTIAGO SOARES ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO.
AUTOR: ANA RITA SANTIAGO MELO ADVOGADO: 020896PB BRUNA BARRETO MELO , 016042PB
HALLAN P. FERREIRA. REU: AILTON FREIRE SOARES Despacho: Intime-seacerca do deferimento do
pedido de expedicao de alvara autorizando a inventariante a alienar e firmar escritura de compra de
venda, transferindo o imovel
00353 Processo: 0079877-89.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS , 020556PB PAULO SEVERINO DO
NASCIMENTO SILVA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EN 5 DIAS RECILHER DILIGÊNCIAS A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CITAÇÕES EM FACE DE NÃO TER ENCONTRADO
NOS AUTOS PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0012123-67.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. S. V. ADVOGADO:
006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito por falta de pressuposto processual.
00355 Processo: 0012372-13.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. C. M. B. ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 016955PB KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. AUTOR: M. J.
C. S. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: V. B. O. J. ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca.
00356 Processo: 0014016-06.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. S. S.AUTOR: T. S. I.
ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. REU: S. C. A. S. ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. pelo cumprimento da obrigacao.
00357 Processo: 0014143-89.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. E. C. R. ADVOGADO: 007656PB LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU: M. C. C. R. Sentenca:
Pedido julgado procedentepor sentenca.

00358 Processo: 0017007-81.2007.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: M. L. L. N. ADVOGADO:
075117RJ CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS , 144156RJ ANA PAULA LESSA DE LIMA.
Despacho: Intime-seIntime-se o promovido, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls.
374/376, no prazo de cinco dias.
00359 Processo: 0018797-61.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: P. S. F. ADVOGADO: 013028PB
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: V. L. S. O. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito por falta de pressupostos processuais.
00360 Processo: 0019697-73.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: L. C. E. F. ADVOGADO:
018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. REU: C. F. E.
ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR.
AUTOR: V. L. M. S. ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. AUTOR: R. M. ADVOGADO:
004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. AUTOR: R. M.AUTOR: R. M. ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE
ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para
apresentarem razoes finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00361 Processo: 0020723-72.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. C. S. ADVOGADO:
016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: L. A. M. J. ADVOGADO: 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA , 012217PB JULIANA DE MOURA LEITE. Despacho: Intime-seExame de
DNA agendado para o dia 25 de junho de 2018, pelas 09:30 horas,devendo as partes comparecerem ao
Hemocentro da Paraiba portando seus documentos pessoais e copias, independente de intimacao
pessoal.
00362 Processo: 0031949-89.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. V. ADVOGADO: 011504PB
GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR: F. M. V. ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS ,
011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR: L. M. V. ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00363 Processo: 0040969-31.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. L. V. C. ADVOGADO: 014224PB
MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA , 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU: I. V. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00364 Processo: 0046712-85.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. L. A. ADVOGADO:
015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Sentenca: Acordo homologado por sentenca
00365 Processo: 0058342-36.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. V. ADVOGADO: 016441PB
GERMANA SOUZA ARAUJO , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 032898PB CAROLINA PAIVA
BARBOSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00366 Processo: 0061314-76.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. A. S. ADVOGADO:
016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: L. M. G. ADVOGADO: 016819PB JEFSON MARCIO SILVA ROMANIUC. REU:
M. V. A. S. ADVOGADO: 022404PB RENAN ROBERTO DE MELO , 016981PB YURI MARQUES DA
CUNHA. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca.
00367 Processo: 0087388-41.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. M. S. L. B. ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: D. H. T. M.
ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 016188PB CAMILA RODRIGUES
NEVES DE ALMEIDA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara fixar alimentos
definitivos no valor de um salario minimo a ser prestado pelo promovido,fixando a guarda compartilhada
em favor dos genitores,fixando como residencia fixa a da genitora.
00368 Processo: 0088065-71.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. S. L. F. ADVOGADO:
003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. AUTOR: S. M. B. L. ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO
MOURA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00369 Processo: 0088885-90.2012.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: L. A. G. O. ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU:
L. A. G. O. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por desistencia.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0007911-61.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. L. R. ADVOGADO:
017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. AUTOR: I. V. L. L. M. ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA
ROCHA. REU: T. S. R. ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO , 151635PB
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Diante da juntada de peticao e documentos
pelo executado,fls.336/360,suspenda-se o cumprimento do mandado de prisao, fls.334/335,intimando-se
a exequente para manifestar-se no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0034627-19.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PORTO MOTA LTDA ADVOGADO:
010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu advogado, para,querendo,
oferecercontrarrazões no prazo legal.
00372 Processo: 0350956-96.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JANE MARGARETH DE ANDRADE
PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO. REU: JANEIDE DE ANDRADE PORTO Despacho: Intime-se Tendo em
vista o recurso apelatório interposto pela Fazenda Pública,intime-se a corresponsável por seu
advogado,para,querendo,apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias,nos termos do art.1010,§1º do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0018950-89.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 016853PB ACRISIO NETONIO
DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA, para
que, querendo, especifique as provas que pretende produzir, declinando o seu objeto, desde jaadvertido
que o decurso de prazo autoriza o julgamento no estado em qu
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001708-20.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ODONTOPREV S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 016931PB NAARA TARRADT
ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte ODONTOPREV S/A, do despacho de fls. DEFIRO
o pedido, concedoo prazo de 15 (quize) dias.
00375 Processo: 0019149-48.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTOFANI COLLACO ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, do despacho defls. “MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 48, PELOS
SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
00376 Processo: 0031027-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 015882PB
BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intimese a parte BANCO ITAU S/A, para no prazo legal, efetuar o pagamento dascustas processuais.
00377 Processo: 0039628-62.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEPATOL CENTRO PARAIBANO DE
TRAUMAT E ORTOPEDIA LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intimese a parte vencedora CEPATOL CENTRO PARAIBANO DE TRAUM. E ORTOPEDIA LTDA, para execucao
do julgado, no prazo legal.
00378 Processo: 0042817-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 007659RN RODRIGO MATHEUS LOPES DE CASTRO RIBEIRO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE Despacho: Intime-seintime-se a embargante para juntar em 05(cinco) dias os respectivos documentos originais, com assinatura
valida(fisica ou digital) e nao simples copia reprografica de assisnatura digitais.
00379 Processo: 0047025-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REMIGIO MEDEIROS NOBREGA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte REMIGIO
MEDEIROS NOBREGA FILHO, para apresentar ducumentos defls. 50, com firma reconhecida, no caso
de copia, que esta seja autenticada, bem como CPF e RG da declarante e do executado, sob pena de in
00380 Processo: 0047537-97.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WILMA DINIZ AMERICO CAVALCANTI ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte WILMA DINIZ
AMERICO CAVALCANTI, para juntar aos autos documentos, tais como; contrato atual dando-lhe plenos
poderes para a retirada do Alvara Judicial.
00381 Processo: 0048493-74.2013.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para complementar o recolhimento das custas na
forma determinada
00382 Processo: 0913023-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO LOPES BURITY ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se a parte BANCO BRADESCO S/A para
comparecer em cartorio a fim de receber a peticao de fls. tendo em vista que o instrumento eficaz e os
embargos e terceiros.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: Intime-sereu pronunciado
00384 Processo: 0006015-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, no prazo legal