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Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0041496-51.2008.815.2001 – Recorrente(s): ROGÉRIO DA
SILVA CARVALHO E OUTRA. Recorrido (s): JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO. Intimação ao(s) bel(is).
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, Nº 19.317 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0007586-28.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): SAULO PEREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). VERÔNICA
MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, Nº 14.530 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0007071-90.2011.815.2001 – 1º Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. 2º Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): DAVID CESÁRIO OLIVEIRA
TAVARES. Intimação ao(s) bel(is). ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, Nº 20.222 OAB/PB e RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0108716-27.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): MARIA DE ANDRADE SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0001479-08.2015.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
AGUIAR. Recorrido (s): FRANCISCO CARNEIRO PASSOS. Intimação ao(s) bel(is). ADÃO GOMES DA SILVA
NETO, Nº 19.139 OAB/PB e PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO, Nº 19.432 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0015365-92.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): IVO LEITE ALVES. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº
14.640 OAB/PB e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0000012-14.2016.815.0631 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. Recorrido (s): ROSANGELA ALVES DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ABMAEL BRILHANTE
DE OLIVEIRA, Nº 1.202 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 2007726-12.2014.815.0000 – Recorrente(s): RICARDO DE
MORAIS MARINHO ME. Recorrido (s): DAMPEÇAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO PAULO BERNARDO
CARNEIRO DA CUNHA, Nº12.782 OAB/PE, a fim de, no prazo de 05 (Cinco) dias, realizar o preparo do recurso
especial interposto, sob pena de deserção. INDEFERIDO o pedido de justiça gratuita.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0003195-30.2011.815.2001 – Agravante(s):
VALDIR DE SOUZA CAVALCANTI. Agravado (s): NIDIVALDO RODRIGUES MARTINS. Intimação ao(s) bel(is).
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVOR, Nº 11.201 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0024107-48.2011.815.2001 – Agravante(s):
ANÁLISES CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA. Agravado (s): PEDRO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA.
Intimação ao(s) bel(is). GIUSEPPE PETRUCCI, Nº 7.721 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO nº. 0008321-56.2014.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado (s): CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS, Nº 11.898 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0049155-09.2011.815.2001 – Agravante(s): TAM
LINHAS AÉREAS S/A. Agravado (s): LÍDIO CAVALCANTE MEIRA. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MAIA
MARTINS, Nº 13.442 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0001728-09.2012.815.0731 – Agravante(s):
PREVI CAIXA PREVIDENCIÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado (s): JANETE
MARIA DE ANDRADE VELOZO. Intimação ao(s) bel(is). HEITOR CABRAL, Nº 6.749 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0066260-62.2012.815.2001 – Agravante(s):
RÁDIO OESTE DA PARAÍBA LTDA. Agravado (s): GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. Intimação ao(s) bel(is).
WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0006445-25.2013.815.0571 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Agravado (s): SIRLENE DA SILVA RODRIGUES E OUTRA. Intimação ao(s)
bel(is). ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, Nº 6.295 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0008942-19.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): THOMAS JEFFERSON DE MORAIS LIRA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0001412-16.2016.815.0000 – Recorrente(s): EDINALDO
MENDES LEITE. Recorrido (s): REFER – FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL.
Intimação ao(s) bel(is). ADAILTON COELHO COSTA NETO, Nº 12.903 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
REPRESENTAÇÃO Nº 0802765-44.2005.815.0000 (999.2005.000835-1/001). Representante: Severina Izabel
Campos Araújo. Representado: O Município de Massaranduba, representado por seu Prefeito Constitucional.
Intimação ao Advogado Gilvan Pereira de Moraes, patrono da representante, a fim de, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito e se manifestar sobre a petição de fls. 98/100.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017700-26.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: GE Healthecare do Brasil Comércio e
Serviços para equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Embargados: Thaise Ellen de Moura Agra Teixeira e Outros. Intime-se o Embargante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. André Gonçalves de Arruda,
OAB/SP 200.777, e o Embargado, sua Excelência o Bel. Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB 13.264, para
tomarem ciência do Despacho de f. 411, a saber, que indefere o pedido de exclusão da parte GE Healthecare do
Brasil Comércio e Serviços para equipamentos Médico-Hospitalares Ltda do polo passivo desta demanda.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000204-26.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: José Garibaldi Cunha. Embargada: Marijara
Cunha. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alexandre Gomes Bronzeado, OAB/
PB 10.071, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos,
nos moldes do art. 1.023,§ 2º, do Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000206-93.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: José Garibaldi Cunha. Embargada: Marijara
Cunha. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alexandre Gomes Bronzeado, OAB/
PB 10.071, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos,
nos moldes do art. 1.023,§ 2º, do Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0001802-92.2014.815.0731 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Leidemar da Silva Azevedo. Agravado: Cristal Construtora LTDA.
Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Olavo Cavalcanti Rodrigues, OAB/PB
10.027, para querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0008698-61.2006.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Phillipe Lázaro Xavier Soares e Outros. Agravado: Ítalo Luan
Xavier e Outros. Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Severino de Azevedo Neto,

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OAB/PB 1.986, para, querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002869-65.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Alfa Ribeiro da Cunha. Embargada: Itanísia
Ribeiro da Silva. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jório Pereira dos Santos,
OAB/PB 6.483, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração
opostos às fls. 151/154, nos moldes do art. 1.023,§2°, do Código de Processo Civil.
AGRAVO INTERNO Nº 0014360-06.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravada: Ivanete Nunes
Santos da Silva. Intime-se a Agravada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de
Almeida,OAB/PB 8.424, para, querendo, se pronunciar no prazo legal, nos termos do art. 1.021,§ 2º, do
Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 07 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001113-37.2013.815.0261. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE
IGARACY. Agravado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PRIMO. Intimação ao (s) Bel.(is) MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA OAB/PB 12258, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos
termos do despacho de fls.87.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº0000977-43.2015.815.0981. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSE GERAILTON PEREIRA DE MACEDO. Embargado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação
ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A a fim de, na condição de Advogado do Embargado,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em
epígrafe., nos termos do despacho de fls.117.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004309-44.2011.815.0371. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CARLOS AFONSO
DE SOUSA FILHO. Agravado: DANIEL SILVA DE ABRANTES. Intimação ao (s) Bel.(is) EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA OAB/PB 12391, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do
despacho de fls.95.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000074-95.2013.815.1201. Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ORLINALDO VICENTE
DE LIMA. Embargado: BANCO BMG S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fls. 214.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001337-90.2014.815.0761 Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: MARCIO RICARDO GOMES DA SILVA.
Intimação ao (s) Bel.(is) MARCEL VASCONCELOS LIMA OAB/PB 14760 e EDUARDO SOARES MORAES OAB/
PB 15708, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fls.157.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024966-92.2010.815.2003. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante PLANTERRA PLANEJAMENTO
DA TERRA. Embargado: GILVANDRO TRAJANO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA OAB/PB 22260 e CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24050, a fim de, na condição de
Advogados do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fls176.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0082349-63.2012.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA DE CASSIA DA SILVA. Apelado: BANCO
BONSUCESSO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO OAB/PB 32993, a fim de,
na condição de Advogado do Apelado, para, anexar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, instrumento
procuratório outorgando-lhe poderes, sob pena de não conhecimento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027497-55.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: W. L. S DA S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA
JACIANE BATISTA DA CRUZ SOARES. Apelado: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is)
INGRID GADELHA OAB/15488, a fim de, na condição de patrono da parte Apelado para, no prazo de 05 (cinco)
dias, regularizar o feito,(substabelecimento de fls. 105) sob pena de não conhecimento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001315-12.2010.815.0231. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henrique de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado:
JAIRO CARVALHO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is)CRISTIANO JOTABÁ DE ALMEIDA OAB/PB 16235-B, a
fim de, na condição de patrono da parte Apelado para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento
do recurso de fls. 142/168, haja vista que o subscritor não possui instrumento procuratório/substabelecimento
a seu favor.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0126561-72.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a). Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A. Apelado: WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES CASTRO OAB/PB
19937-A, a fim de, na condição de Advogada do Apelante, no sentido de que seja regularizado o defeito
(assinatura na apelação de fls. 145/150), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000664-93.2014.815.0051. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Apelado: FRANCISCO SOARES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is)PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.SOARES
OAB/PB 11268, a fim de, na condição de patrono da parte apelante para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias, original da procuração ou cópia autenticada, nos termos do art.104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0108462-54.2012.815.2001. Relator(a): Des.(a).Saulo Henrique de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SHIRLEY COSTA DANTAS. Apelado: UNICRED JOAO
PESSOA-COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is)
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS OAB/PB 10391-E e ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS OAB/
PB 16334, a fim de, na condição de Advogados do Apelante, no sentido de que seja regularizado o defeito
(assinatura digitalizada na procuração de fls. 110), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento
do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000876-77.2016.815.0461. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: TEREZA CRISTINA
GOMES BRITO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP 211648, a fim de, na
condição de Advogado do apelante, para que no prazo de 15 (quinze) dias assine o recurso ou regularize o
substabelecimento (fl.130), sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008416-52.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FRANCISCO LIDERSON DE SOUSA. Apelado: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRID GADELHA OAB/PB 15488, a fim de, na
condição de Advogado do apelado, para juntar procuração emitida em seu nome ou substabelecimento (fl.128)
originais, devidamente assinado por advogado habilitado, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não
conhecimento das contrarrazões (115/127).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0058656-79.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. 1º Apelado: ZENALDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA. 2º ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES
OAB/PB 23256 e ANA RISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11967, a fim de, na condição de Advogados do
1º apelado, para regularizar a representação, sob pena de não conhecimento das contrarrazões de fls. 75/89 e
recurso adesivo de fls. 90/97.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002453-46.2013.815.0251. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante 01: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Apelante 02: EDILMA FERREIRA DE
SOUSA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na
condição de Advogado do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da
possível intempestividade dos recursos apelatórios, nos termos do despacho de fls. 149. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de maio de 2018.