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Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018

(Pje-11º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0804171-51.2015.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Brenno Sales Pita Gomes, representado pelo seu genitor Francisco Sales Gomes de Sousa (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663
e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-12º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801935-29.2015.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs.
Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros).Agravado: José de Albuquerque Chaves (Advªs. Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155). (Pje12º-A) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801935-29.2015.8.15.0000. Agravante: PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB
17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravado: José de Albuquerque Chaves
(Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.155). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-13º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805063-23.2016.8.15.000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Prefeita do Município de Brejo do Cruz (Advªs.
Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279, Indira Ferreira Ribeiro – OAB/PB 16.761). Requerido:
Presidente da Câmara Municipal de Brejo do Cruz. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral Adjunto PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
(Pje-14º) Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0810137-89.2015.8.15.0001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Agravado: José do Nascimento Rodrigues (Defensor Público Álvaro Gaudêncio Neto). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-15º) Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0807852-89.2016.8.15.0001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Marina Santos (Advª. Genilda Gouveia
da Silva – OAB/PB 12.169). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-16º) - Mandado de Segurança nº 0801228-27.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Amicus
Curiae: Pedro Barreto Pires Bezerra e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (Advogando em causa própria - OAB/PB
11.879 e OAB/PB 3.994, respectivamente). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A REQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA.”
(Pje-17º) - Mandado de Segurança nº 0802457-22.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Aline Cristina Vieira da Cunha (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/
PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES
- OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-18º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800152-31.2017.815.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravado: Roberto Amaro de Oliveira (Adv.
Lucas Andrade de Morais – OAB/PB 19.882). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-19º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0801058-84.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Sossego. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
FALTA DE QUÓRUM.”
(Pje-20º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Jossienio Silva dos
Santos (Advs. João Alves do Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468, Antonio Vinicius Santos de Oliveira - OAB/
PB 18.971 e outro). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-21º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0800402-30.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Cuité. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
(Pje-22º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801357-95.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Matinhas. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.”
(Pje-23º) Mandado de Segurança nº 0803449-80.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Sharly Elias Gonçalves Sarmento. (Advs. Jonatan Raulim Ramos OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO.
(Pje-24º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0803468-86.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Embargante: Diego Varejão Teodosio da Silva (Advs. Rodrigo de Oliveira Almendra - OAB/PE 21.483 e
Marcela Moreno Galdino Marques – OAB-PE 33.755). Embargada (01): Ana Maria Marques de Lima (Advs.
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - OAB/PB 5001 e outros); Embargado (02): Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Aluízio Bezerra Filho(ID1051648) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
Averbou suspeição a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. (ID1051648) (art.
40 do R.I.T.J-PB).
(Pje-25º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0803480-03.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Francisco
Dantas Nobre Neto (Advs. Homero da Silva Sátiro - OAB/PB nº 7418 e outros).
(Pje-26º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0800040-28.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outros). Requerido (01):
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; Requerido (02):
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANÍBAL PEIXOTO NETO –
OAB/PB 10715.
(Pje-27º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0806149-92.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Município de Pilar.(Advs. Felippe
Sales Carneiro de Cunha - OAB/PB 16.681 e outro). Agravado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
(Pje-28º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0802007-11.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. (Advs. Frederico Ferreira – OAB-RJ 107.016, Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde – OAB-PB 11.591 e outros). Requerido: Município de João Pessoa.
(Pje-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802171-04.2015.8.15.0251. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.

(Pje-30º) Mandado de Segurança nº 0803000-59.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Yuri Amorim da Cunha. (Advs. Yuri Amorim da Cunha - OAB/PB
17.158 e Hortência Paula Sezario Monteiro - OAB/PB 5.713). Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora
do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais pelo Poder Judiciário do
Estado da Paraíba.
(Pje-31º) Mandado de Segurança nº 0803041-26.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Ana Christina Araújo. (Advogando em causa própria - OAB-SC 33018).
Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB/PB 19.310-A. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. (ID422411) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-32º) Revisão Criminal nº 0803738-76.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Eduardo Henrique Paredes do
Amaral (Advs. Eduardo Diletiere Costa Campos Torres – OAB-PE 26.760 e Tiago Espíndola Beltrão - OAB/PB
18.258). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 2004544-18.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Autora: Maria Helena Gomes Soares (Adv. Almair Beserra Leite –
OAB/PB 12.151). Réu: Município de Triunfo (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 11.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA:
NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA:
NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
2º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001311-42.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Arguinte: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº. 0049636-98.2013.815.2001.
Arguido: Art. 27, §º da Lei Estadual nº. 5.701/1993. Apelante: Grimário Alves de Lima Júnior (Advs. Pâmela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129 e outros). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
3º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 200569434.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargantes: Alexsandra
de Andrade Cabral e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Ilana Ramalho de Lima
– OAB/PB 16.043 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
4º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025789-86.2014.8.15.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Hosana Kelly da Silva Santos (Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
5º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009168-24.2015.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Ana Cleia Freire de Amorim (Advª. Andressa
Cristina Silva Belém – OAB/PB 20.706). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
6º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0012086-69.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Leonaldo Alves Gomes (Advªs. Bruna de
Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e outra). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002722-92.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pela Promotora de Justiça convocada, ANA CÃNDIDA ESPÍNOLA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001481-91.2014.815.0461. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pela Promotora de Justiça convocada, ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2003186-18.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: João Alves de Araújo (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa– OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0111050-34.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Rogéria Frazão Gondim (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0015773-10.2013.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Moisés Alves Nascimento (Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000525-34.2016.815.2004. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Sílvio Murilo Alves Monteiro, assistido por
sua genitora Sílvia Justina Alves de Sousa (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e Deyse
Trigueiro de Albuquerque– OAB/PB 15.068). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
13º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0019067-36.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: José Martins Pereira (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa– OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0015861-14.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Geraldina Vitor da Silva (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002220-22.2015.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0024618-94.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Antônia Rodrigues da Silva (Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa– OAB/PB 2971). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”