TJPB 19/06/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000294-78.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, inscrito na (OAB - PB – 14.574), na condição de Procurador do(a) embargado,
para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001988-81.2014.815.0031. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDÊNCIA LTDA. Embargado: ANACLETO ANDERSON
MELO RODRIGUES. Intimação ao Bel. RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA, inscrito na (OAB - PB – 15.717), na condição
de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002526-48.2004.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
C & M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Embargado: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação ao Bel. RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI, inscrito na (OAB - PB – 13.770), na condição
de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
PIRES OAB/PB 15709, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001258-19.2012.815.0491. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDES. Embargados: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES e MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES OAB/1663, a fim
de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067598-03.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. Embargado: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA. Intimação ao (s)
Bel.(is) TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 19533 e outros, a fim de, na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003401-66.2012.815.0301. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: BERNARDINA MARLUCE DE ASSIS CUNHA.
Intimação ao Bel. FERNANDA HALIME F. GONÇALVES, inscrito na (OAB - PB – 10.829), na condição de
Procurador do(a) embargante para, complementar as razões recursais, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0058367-49.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED JOAO
PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado: MARIA DE LOURDES SCARANO PEREIRA.
Intimação ao (s) Bel.(is) HANDERSON DE SOUZA FERNANDES OAB/PB 15453, a fim de, na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000467-53.2014.815.1211. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANTONIO MENDONÇA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES inscrito(a) na (OAB/PB – 1663), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, comprovar a
hipossuficiência econômica necessária para litigar sob o auspício da justiça gratuita, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001619-78.2017.815.0000. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ADELINO HONORIO
DA SILVEIRA FILHO. Embargante: ITAU UNIBANCO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA OAB/RJ 151.056-S, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos
termos do despacho de fl.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002828-73.2014.815.0231. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ WELLICY SILVA DA CRUZ. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUCIDORA DE ENERGIA S/A.
Intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO inscrito(a) na (OAB/PB – 14.401), na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Energisa, por seu
advogado acima para, ofertar resposta ao apelo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000089-59.2016.815.1201. Relator(a):
Des.(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante ANTONIA FELIX DA SILVA.
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314-A, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000392-27.2012.815.0421. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MANOEL RAMALHO NEVES. Apelado: MARIA NUNES DA SILVA. Intimação ao Bel. JOAB FURTADO LEITE.
inscrito(a) na (OAB/PB – 23.064), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro pedido de Justiça Gratuita, concedo o ao apelante o prazo de 05(cinco) dias
para o apelante recolher as custas recursais,. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046159-67.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
DIOGENES RAMOS PEREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao Bel.
ROSÂNGELA DA ROSA CORREA. inscrito(a) na (OAB/PB – 30.820-A), na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por sua advogada acima
para, apor sua assinaturanas contrarrazões de fls. 114/125 ou apresentar originais, no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11
de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001075-68.2012.815.0161. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ DOS SANTOS SILVA. Apelado: ITAÚ SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE. inscrito(a) na (OAB/PB – 20.111-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por seu advogado acima para,
regularizar a representatividade processual, no prazo de 10(dez dias, sob pena de não conhecimento. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002982-04.2008.815.0231. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA - SINSPMI. Intimação ao Bel. ADERBAL DE BRITO VILAR. inscrito(a) na (OAB/PB – 22.272),
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese o apelado por seu advogado acima para, que colacione neste caderno processual prova de seu registro
sindical perante o Ministério do Trabalho, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000850-88.2015.815.0631. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO. Embargado: ALICE PASCOAL LOPE. Intimação ao (s) Bel.(is) ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA OAB/PB 1202, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020595-91.2010.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: 1º ESTADO DA PARAIBA; 2º PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA. Agravado: DELCILENE DE LIMA RAMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLA EMILLY G.
DANTAS OAB/PB 16187, a fim de, na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre os agravos
internos de fls. 122/130; 134/151, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0060970-95.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: JONH ANDERSON DE MOURA GOMES. Intimação ao (s)
Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16753, a fim de, na condição de Advogado do
agravado, para se manifestar sobre os agravos internos de fls.139/144, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
art. 1.021, § 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0011260-96.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
Agravado: RAQUEL SILVA SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) NANCI GONÇALVES LIMA OAB/PB 17675, a fim de,
na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre os agravos internos de fls.65/69, no prazo de
15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC..
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0022500-29.2013.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravados:1º
PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA; 2º ANTONIO BATISTA DE MIRANDA Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14640, a fim de, na condição de Advogado do agravado, para se manifestar
sobre os agravos internos de fls.181/187, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000609-35.2016.815.2004. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: HEITOR SILVA E SILVA. Intimação ao Bel. EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO. inscrito(a) na (OAB/PB – 15.450), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por seu advogado acima para, que assine a inicial,
no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de
junho de 2018.
RECLAMAÇÃO Nº 00001178-97.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal de Campina Grande. Intimação ás/aos
Belas.e Beis. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb), Sibele S. Nascimento (OAB nº 15.953 – Pb) e Outras,
nas condições de patronos(as) do Reclamante, para, no prazo 10(dez) dias, declinar os dados necessários à
realizada da citação da parte beneficiária da decisão impugnada, haja vista certidão de fl.472, nos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015779-90.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: MARIA DALVA MARTINS CABRAL. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR. inscrito(a) na (OAB/PB – 17.317-A), na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante por
seu advogado acima para, manifestar-se sobre preliminar arguida pela recorrida, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803421-44.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(a): RAIA
DROGASIL S/A. Intimando a parte agravada, na pessoa dos Béis. CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206),
JOSÉ EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) e RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687), a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória
do Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, lançada no processo nº 0862002-97.2017.8.15.2001.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0064006-48.2014.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. Embargado: MARIA HELENA OLIVEIRA GONDIM DE MOURA. Intimação ao (s) Bel.(is)
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14574, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para no
prazo 05(cinco) dias, responderem ao recurso de fls.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005051-24.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MATEUS
CARVALHO DANTAS. Embargado: VRG LINHAS AEREAS S/A E GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA OAB/RJ 84.367 e THIAGO CARTAXO PATRIOTA
OAB/PB 12513, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para no prazo 05(cinco) dias, responderem
ao recurso de fls.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001262-75.2014.815.0171. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: F.FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS. Intimação ao (s)
Bel.(is) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17380; a fim de no prazo de 05 (cinco) dias,
responderem aos termos dos Embargos Dedicatórios opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006042-34.2013.815.2001. Exmo Des(a)
Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA; Embargado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS L. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIONORA DE ARAUJO
ABIAHY OAB/PB 6009; a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe, nos termos do despacho de fl.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004067-69.2009.815.0011 Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ALEX AGRA
ALVES. Embargado: RADIO E TV CORREIO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR OAB/PB 16354, a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061589-25.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante SERGIO RICARDO DE
OLIVEIRA e ROBERTA DE SOUSA LIMA. Embargado: CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA OAB/PB 15037; a fim de, na condição
de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho de fl.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000742-65.2015.815.0241. Relator(a):
Exmo Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO DO
BRASIL S/A. Embargado: ERICK AUGUSTO DE QUEIROZ BATISTA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABRICIO ARAUJO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0803041-21.2018.8.15.0000 (PJE). Relator:
Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz na Substituição, a Desa. Maria das Graças Morais Guedes
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Rangel Ramos de Lima. Agravado: Celina Isaura Borges Denilli.
Advogado: Edson Lucas da Silva, OAB/PR 59.695. intimando a parte agravada por seu patrono, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de
decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca de Serra Branca, lançada nos autos do Inventário de número
0802792-38.2019.815.0001. Gerencia de Processamento, aos 18 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0064679-41.2014.815.2001 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S. A. Apelada:
Ester Domingues Nogueira. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla
Durand, OAB/PB 211.648-A, para comparecer a escrivania da 4ª Câmara Cível para buscar a certidão de objeto
e pé, conforme solicitado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 00019966-15.2013.815.2001 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Iraci Batista de Souza
Tavares. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos
Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007, para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o devido instrumento
procuratório, sob pena de não conhecimento do apelo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0000842-75.2015.815.2001 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Sarah Andrade de Oliveira
Albuquerque. Apelado: Omar Bradley Oliveira de Souza. Intime-se a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência
a Bela. Ana Carla Lopes Correia Lima, OAB/PB 13.719, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
petitório constante às fls. 905, por meio do qual se requer o cumprimento imediato da sentença. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0000813-54.2015.815.0601 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul. Apelado: Francisco Agostinho da Silva. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência
a Bela. Taylise Catarina Rogério Seixas, OAB/PB 182.694-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
documentos capazes de demonstrar, de forma cabal, a carência financeira afirmada, sob pena de
indeferimento da gratuidade processual requerida. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0000736-97.2018.815.0000 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Carmelita Luis da Silva.