TJPB 25/06/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0003132-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JAQUELINE GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o patrono do réu para apresentar as razões do recurso, na forma do art. 600, do CPP,
no prazo de 08(oito) dias.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000523-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONIERE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000212-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINA DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00335 Processo: 0008282-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDE BEZERRA DE FREITAS
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a gratuidade da justica.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000324-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA KESSIA RANGEL
FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar as razões
00337 Processo: 0006041-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KAIO KELWIN
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALEXANDRE
SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal, re-querer diligencias.neste ATO,retificando a nota
de foro nº 087/18, pu-blicada no Diario da Justiça - dia 19/06/2018.
00338 Processo: 0006910-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARTHUR CANUTO ALVES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para participar da au-diência de instrução e julgamento,marcada para o dia 09/08/
18,às 14:00horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMO LEYDSON ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 018868PB ANA LAURA LEITE
BARACHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/06/2018,AS 14h.
00340 Processo: 0044302-97.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELOISA RAUANE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: IntimeseAudiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 11/09/18,às14h30m,a ser realizada na Vara
de Entorpecentes/CG.A anteriormente agendada não ocorrerá devido a mudança de horário do expediente
do TJ/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000701-40.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 011015PB MARCELINO XENOFANES
DINIZ , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto à petição de
fls. 116/118. Prazo de 10 dias.
00342 Processo: 0001007-09.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAMOS HONORATO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: VALDOMIRO OLIVEIRA DE
BRITO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ROSANGELA TEODORO DA PAZ ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA EUNICE ANGELO DA SILVA ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO
LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: inteme-se as partes para, no prazo de 10 dias, requererem o que
entenderem de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000736-24.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000745-34.2016.815.0031 - GUARDA AUTOR: JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: JOSE HENRIQUE JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31 de julho de 2018, pelas 11:00 horas.
Comparecer acompanhado de seu constituinte.
00345 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de julho de 2018, pelas 11:30
horas, forum Alagoa Grande,OBS: parte promovida apresentar rol testemunhas no prazo de 15 dias, artigo
357, § 4º do CPC, comparecerem independente intimacao, art. 455 do CPC
00346 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se parte promovida juntar aos autos
informações circunstanciadas sobre eventuais providencias adotadas sanar irregularidades detectadas
COREN-PB, relatorio de f. 149/150, despacho de fls. 153. Prazo de 15 dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000428-52.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIEUDA CARDOSO
CRISPIM ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se
00354 Processo: 0000428-52.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIEUDA CARDOSO
CRISPIM Despacho: Intime-se a defesa a apresentar sua resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000021-98.2007.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntimar o Banco do Nordeste do Brasil SA da
expedição do Alvará judicial nº 22-2018, devendo comparecer ao cartorio advogado devidamente credenciado com poderes para receber o aludido alvará, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0000376-93.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seintimar para
comparecer a audiência designada para o dia 18 de julho de 2018, às 11:10 horas, devendo comparecer
juntamente com as testemunhas Rosemberg Chagas Morais e Rafael Bezerra Azevedo para o ato.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000074-18.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 022190PB VALTER HENRIQUE PEREIRA JUNIOR ,
030378PE LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias se pronunciem quanto ao laudo
pericial grafotécnico inconclusivo.
00358 Processo: 0000146-64.2000.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a autora para efetivamente cumprir
o despacho de f. 229, haja vista que a guia juntada diverge do valor devido (R$ 337,98), no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de arquivamento por abandono processual.
00359 Processo: 0000285-88.2015.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo de avaliação de fls. 110.
00360 Processo: 0000896-75.2014.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 96. Intimese a parte requrente para manifestação. Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, retornem os autos
ao arquivo.
2A. VARA DE ARARUNA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o patrono para assinar a petição de fls. 92/95.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000759-97.2013.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MARIA RISONETE FIDELIS DE LIMA ADVOGADO: 011248PB
JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00363 Processo: 0001018-10.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-se pedido defirido. Autos suspensos ate 27/12/2018
00364 Processo: 0001229-36.2010.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese pedido defirido. Autos suspensos ate 27/12/18
00365 Processo: 0001427-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZILENE FIDELIS DE LIMA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Extincao
VARA UNICA DE AREIA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000140-31.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00367 Processo: 0000718-67.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se Renove-se a intimacao para que
o advogado do infrator, apresente as alegacoes finais no prazo legal de 5 dias, sob pena de comunicacao
a OAB e aplicacao de multa (art. 265, do CPP)
00368 Processo: 0000987-67.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal
00369 Processo: 0001081-54.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00370 Processo: 0001098-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-sepronuncia
mantida. Apos intimacao subam os autos ao Tribunal de Justica
AROEIRAS
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000161-05.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré
para depositar os honorários da perita, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), no prazo de 15 dias.
00348 Processo: 0000652-75.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZACRED ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte ré para no
prazo de quinze dias, se manifestar quanto ao reque rimento de folhas 149/150.
00349 Processo: 0000849-98.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS TEIXEIRA
BATISTA FILHO ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRZO DE 15(QUINZE) DIAS,SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0001282-83.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMIAO GONCALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes da apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000019-30.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, por todo o conteúdo da decisão de fls.107/110, que em consonância com o parecer ministerial,
INDEFERIU o pedido de revogação da preventiva do acusado.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00372 Processo: 0000019-36.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimese o advogado FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO, PARA DEVOLVER OS AUTOS AO
CARTORIO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTE E OITO) HORAS, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO
CONCEDIDO PARA CARGA.
00373 Processo: 0000462-55.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria proferida, pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direitos. Prazo 05 (cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000399-34.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL MARINHO
DINIZ ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Intime-se PROCEDÊNCIA
PARCIAL DA DENUNCIA. CONDENAÇÃO.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000494-31.2015.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LOHANNY MIRIELY DANTASREU: JOSE ARIMATEIA SOARES ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte re atraves do seu procurador do despacho de fls. 54.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0001898-39.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR VALDEMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 037587PE YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINO , 040409PE WILKER GOMES TEIXEIRA , 036675PE JOAO PAULO BABINI. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, PRELO PRAZO DE 08(OITO) DIAS.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000119-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR
MONTEIRO. INDICIADO: JOSEILDO DE ARRUDA AVELINO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE
FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.