TJPB 03/07/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 7º) – Mandado de
Segurança nº 0800795-23.2016.8.15.0000. Impetrante: Antônio Urtiga de Souza (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2018: “PEDIU VISTA
ANTECIPADA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 8º) – Mandado de
Segurança nº 0802226-29.2015.8.15.0000. Impetrante: José Walter da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080249216.2015.8.15.0000. Impetrante: Agamenon dos Santos Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº
0802188-17.2016.8.15.0000. Impetrante: Adolfo Braz dos Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº
0801506-91.2017.8.15.0000. Impetrante: Francisco Domingos Ferreira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº
0802653-26.2015.8.15.0000. Impetrante: Walmir Costa do Nascimento(Advs.: Denyson fabião de Araújo Braga,
OAB/PB nº 11.946 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº
0803623-26.2015.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Alvino Barbosa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 14º) – Mandado
de Segurança nº 0801055-03.2016.8.15.0000. Impetrantes: Zildazio Pereira de Albuquerque, Jeanne Mola Madruga, Domicio Severino dos Santos, Ana Maria da Silva Alexandre, Maria do Socorro Lucena Franco, Antônio Carlos
de Castro Pessoa, Marinaldo de França Lopes, Geraldo Francelino de Lima e Maria de Fátima Brasileiro da Silva
(Advas.: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 15º) – Mandado
de Segurança nº 0804248-26.2016.8.15.0000. Impetrante: Brasifort Serviços de Vigilância e Transportes de
Valores LTDA. (Advs.: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Júnior, OAB/PB nº 17.765 e outro). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. DUDA FERREIRA). PJE - 16º) – Mandado de
Segurança nº 0801221-69.2015.8.15.0000. Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080025079.2018.8.15.0000. Impetrante: Iraeda Vana Mercês Nogueira Garcia (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº
11.870). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. Interessado:
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 080219776.2015.8.15.0000. Impetrante: José do Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080313219.2015.8.15.0000. Impetrante: Lauro do Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 080038965.2017.8.15.0000. Impetrante: Irene Ferreira da Silva, rep. por Luciana Ferreira da Silva (Adv.: Ênio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 21º) – Mandado de Segurança nº 080027189.2017.8.15.0000. Impetrante: Jainaldo Ferreira Cassiano (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 22º) – Mandado de Segurança nº 080067169.2018.8.15.0000. Impetrante: José Pereira Martins (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº 080185242.2017.8.15.0000. Impetrante: José Carlos dos Santos Melo (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB
nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 24º) – Mandado de Segurança nº 080142948.2018.8.15.0000. Impetrante: Wender Vieira da Silva (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 11.870).
Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. Interessado: Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 25º) – Mandado de Segurança nº 080100336.2018.8.15.0000. Impetrante: Rosely Tavares de Arruda (Advs.: Felipe Monteiro Lima Mazzarolo, OAB/PB nº
23.855 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº
0801440-77.2018.8.15.0000. Impetrante: Valéria Mousinho Marinho Galiza (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/
PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 27º) – Mandado de Segurança nº
0801437-25.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Gerval Pereira Furtado (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/
PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 28º) – Mandado de Segurança
nº 0801640-84.2018.8.15.0000. Impetrante: Fernanda Céfora Vieira Braz (Advs.: Daniel Ramalho da Silva,
OAB/PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra.
Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 29º) – Mandado de Segurança nº
0803464-49.2016.8.15.0000. Impetrante: Fábio Batista dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº
0800030-52.2016.8.15.0000. Impetrante: Rita de Cássia da Silva Gomes (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 31º) – Mandado de Segurança nº 080151468.2017.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Ferreira Viana (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 32º) – Mandado de Segurança nº 080151298.2017.8.15.0000. Impetrante: José Fernando Farias Barbosa (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 33º) – Mandado de Segurança nº 080173636.2017.8.15.0000. Impetrante: Cícero Guedes de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 34º) – Mandado de Segurança nº 080276184.2017.8.15.0000. Impetrante: Armando Morais dos Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 35º) – Mandado de Segurança nº
0802997-36.2017.8.15.0000. Impetrante: Odaci de Lourdes Lima (Advas.: Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva, OAB/PB nº 15.729 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 36º) – Mandado de Segurança nº
0806444-32.2017.8.15.0000. Impetrante: Ana Carmen Cyrillo Soares, rep. por seu curador João Soares da Costa
Neto (Advs.: Yuri Veiga Cavalcanti, OAB/PB nº 15.548 e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV
– Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 37º) – Mandado de Segurança nº
0802490-46.2015.8.15.0000.Impetrante: José Vieira Neto (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 38º) – Mandado de Segurança nº
0802261-86.2015.8.15.0000. Impetrante: Jurandy Neves de Lima (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 39º) – Mandado de Segurança nº
0803021-35.2015.8.15.0000. Impetrante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 40º) – Mandado de Segurança nº
0800096-32.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria de Lourdes Mendes de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 41º) – Mandado de Segurança nº
0800197-69.2016.8.15.0000. Impetrante: Irene Gonçalves Cabral (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 42º) – Mandado de Segurança nº
0802503-45.2015.8.15.0000. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 43º) – Mandado de Segurança nº
0801419-09.2015.8.15.0000. Impetrante: Fernando Bartholomeu de Macedo Filho (Adv.: Denyson Fabião de
Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 44º) – Mandado de Segurança nº
0800892-23.2016.8.15.0000. Impetrante: Nanci Cavalvante de Sá (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 45º) – Mandado de Segurança nº
0804269-36.2015.8.15.0000. Impetrante: Benedita de Paiva Gomes (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 46º) – Mandado de Segurança nº
0801215-62.2015.8.15.0000. Impetrante: José Lucas de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 47º) – Mandado de Segurança nº
0802186-47.2015.8.15.0000. Impetrante: João Marinho da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 48º) – Mandado de Segurança nº
0800199-39.2016.8.15.0000. Impetrante: Ana Cristina Gouveia Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 49º) – Mandado de Segurança nº
0803163-39.2015.8.15.0000. Impetrante: Emídio Luiz de Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº
0804738-48.2016.8.15.0000. Impetrante: Francisco da Conceição (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº
0801173-42.2017.8.15.0000. Impetrante: Denivaldo Ferreira da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº
0803494-84.2016.8.15.0000. Impetrante: João Minervino de Araújo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).