TJPB 04/07/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
De Juru Pb, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Morgana Maranhao Casusa, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000220-62.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Licenca Capacitacao (Aperfeicoamento Profissional) Apelante: Municipio De Riachao
Do Poco, Advogado: Ana Paula Ferreira Oliveira, Apelado: Lucia Souza Oliveira Da Silva, Advogado: Alberto
Jorge Souto Ferreira. Processo: 0000253-10.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cleonice De Souza Silva, Advogado: Hewerton Dantas De
Carvalho, Apelado: Banco Ficsa S/A, Advogado: Adriano Muniz Rebello. Processo: 0000273-25.2016.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Rosa Suely Florencio Dos Santos, Advogado: Eduardo De Lima
Nascimento, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000298-86.2017.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministério Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose
Roberto Da Silva, Advogado: Joao Barboza Meira Junior. Processo: 0000301-26.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Lesao Corporal Leve Suscitante: Juizado
De Violencia Domestica E Familiar, Contra A Mulher De Campina Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal
De Campina, Grande, Reu: Jose Daniel Cunha De Araujo. Processo: 0000302-11.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Fernando Alves De Melo, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000354-93.2015.815.0361, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Francisco Cosmo Da Silva, Advogado: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000443-65.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Substituicao Do Produto Apelante: Marileide Balbino Da Silva, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo,
Apelado: Via Varejo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000470-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Brb-Banco
De Brasilia S/A, Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza, Apelado: Maria Do Socorro Altino Formiga,
Advogado: Andre Gomes Bronzeado. Processo: 0000500-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo, Apelado: Veronica Maia De Carvalho,
Advogado: David Sarmento Camara. Processo: 0000551-30.2013.815.0131, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Registro De
Obito Apos Prazo Legal Apelante: Francisco Luiz Da Silva, Jose Luiz Da Silva, Advogado: Herozildo Pereira De
Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000723-41.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Aparecida Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sals Carneiro Da Cunha.
Processo: 0000780-36.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jardiele De Lima Silva,
Advogado: Valter De Melo. Processo: 0000886-78.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Industria De
Confeccoes Rotas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0000890-18.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jailton Silva Araujo, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000891-03.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Francisco Higino Pereira Neto, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000896-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Claudio Brandao Dos Santos, Advogado: Evanes Bezerra De
Queiroz. Processo: 0000898-92.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas
Corpus - Violencia Domestica Contra A Mulher Impetrante: Jose Dias Neto, Impetrado: Juizo Da Vara De
Violencia Domestica, Da Capital, Paciente: Jose Ronaldo Alves De Souza. Processo: 0000899-77.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Impetrante: Igor Guimaraes Lima, Impetrado: Juizo Da Vara De Execucao Penal De Cam-, Oina Grande,
Paciente: Luan Medeiros Da Costa. Processo: 0000900-62.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Gustavo Botto Barros
Felix E Outro, Impetrado: Juizo Do 1. Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Cicero Antonio Da Cruz Almeida.
Processo: 0000976-72.2015.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao De Deus Correia Gouveia, Advogado: Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001161-91.2016.815.0551, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Jordao Olimpio Dias,
Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz. Processo: 0001209-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Andre Pinheiro De Almeida,
Advogado: Igor Espinola De Carvalho, Apelado: Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Fabio Rivelli. Processo:
0001267-76.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cedula
De Credito Bancario Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime F.Goncalves,
Apelado: Edcleide Rezende Da Silva, Defensor: Rosenila Marques Da Silva. Processo: 000133205.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Da Lei De
Licitacoes Apelante: Joao Batista Dias, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001393-56.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Classic Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, 01 Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelado:
Severina Maria Dos Santos Vieira, Advogado: Glauco Jose Da Silva Soares. Processo: 000151155.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Jose Francisco Da Silva, Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0001742-93.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi, Apelado: Elizabete Mendes De Sousa, Advogado: Rodrigo Goncalves Oliveira. Processo: 0001754-69.2012.815.0581, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Paulo Sergio Da Silva Araujo, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves
De Brito Fil. Processo: 0002041-30.2011.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Usucapiao Ordinaria Apelante: Municipio De Queimadas, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Humberto Albino
De Moraes, Marcio Maciel Bandeira, Camila Raquel Carvalho De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002568-05.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Geralda Alexandrina Da Silva Mangueira, Advogado: Robevaldo
Oliveira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0002723-25.2013.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Contratos Bancarios 01 Apelante: Ezequiel Tavares Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0003369-81.2015.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0003853-15.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Lucas Eduardo Sousa Duarte Lopes, Advogado: Francisco Assis Fidelis De
O.Filho, Apelado: Mapfre Vera Cruz S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo:
0003995-53.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Aderaldo Antonio Dos Santos, Advogado:
Jurandir Pereira Da Silva, Apelado: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0004712-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Maria Da Penha Felix Da Silva, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa.
Processo: 0006775-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Por Acidente Em Servico
Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano
De Figueiredo, Apelado: Eugenio Bastos De Oliveira, Advogado: Sosthenes Martinho Costa, Remetente: Juizo
Da Vara De Feitos Especiais, Da Capital. Processo: 0007476-43.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Carlos Alberto Melo Da
Silva Junior, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 001445706.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Rosilene Lima Do Nascimento, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Casa Pio Calcados Ltda,
Advogado: Humberto Malheiros Gouvea. Processo: 0014516-67.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F.C.R.Alencar, Apelado: Jms Construcoes Ltda,
Advogado: Joao Carlos Nobre Neiva. Processo: 0016083-89.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Tarifas Apelante: Natalia Fernanda
Inocencio Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0019243-35.2009.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Federal De
Seguros S/A, Advogado: Josemar Laureano Pereira, Apelado: Antonio Leite Montenegro E Outros, Advogado:
Luiz Carlos Silva. Processo: 0019291-91.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Lino Barreto Nobre Junior, Advogado: Valberto Alves De
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Azevedo Filho, Apelado: Mapfre Vida S/A, Advogado: Marcio Alexandre Malfatti. Processo: 002031955.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante:
Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Renato Cezar Da Silva
Souza, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0027168-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Clinica De Gastroenterologia E, Endoscopia Digestiva Ltda-Endogastro, Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Processo: 0029500-85.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Fornellos, Apelado: Nivaldo Abilio De
Souza, Advogado: Claudecy Tavares Soares. Processo: 0034388-34.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Geraldo Da Silva Araujo, Advogado: Fabio Firmino De
Araujo, Apelado: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro. Processo:
0034627-19.2001.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica
Figueiredo, Apelado: Marcos Otavio De Andrade Porto, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Ruy Cesar
De Freitas Evangelista Filho. Processo: 0052813-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ranieri Cardoso De
Souza Filho, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose
Augusto Rezende Junior. Processo: 0068930-05.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Inacio Cruz, Advogado: Kehilton Cristiano
Gondim De Carvalho, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea Formiga Dantas
Rangel Moreira. Processo: 0072718-95.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Danielle Venancio De Andrade, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0082581-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Laercio Batista De Lima, Advogado: Karine Cordeiro Xavier De Franca.
Processo: 0089330-11.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Itauleasing S/A,
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos, Apelado: Leila Noemi Marinho De
Brito, Advogado: Valeria Cavalcanti Mariz Maia. Processo: 4000447-96.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Divania Lourenco De Amorim, Requerido: Municipio De
Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000448-81.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lenilde Pereira De Oliveira, Requerido:
Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000449-66.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jarli Almeida Carneiro, Requerido:
Municipio De Sao Bento, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Sao Bento. Processo: 4000450-51.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Bianca Cavalcante Dos Santos,
Requerido: Municipio De Alagoa Grande, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Alagoa Grande. Processo:
4000451-36.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Roberio
Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo:
4000474-79.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Pedro
Jose Da Silva, Requerido: Municipio De Itabaiana, Remetente: Juizo Da 1a Vara De Itabaiana. Processo:
4000475-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Das Gracas Pereira Da Costa, Requerido: Municipio De Pombal, Remetente: Juizo Da 1a Vara De Pombal.
Processo: 4000476-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Fatima Freire, Requerido: Municipio De Remigio, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Remigio.
Processo: 4000477-34.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Cleia Ferreira Da Silva, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De
Bayeux. Processo: 4000478-19.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Madalena Da Silva, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De
Bayeux. Processo: 4000479-04.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Jose Dos Santos, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De
Bayeux. Processo: 4000480-86.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Da Penha Alves, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De
Bayeux. Processo: 4000481-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Clemilson Ferreira Da Silva, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista
De Bayeux. Processo: 4000482-56.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josenildo Aires De Oliveira, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Mista De Bayeux. Processo: 4000483-41.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Lucia Dos Santos, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Mista De Bayeux. Processo: 4000484-26.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Lucineide Braga De Lima, Requerido: Municipio De Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Mista De Bayeux. Processo: 4000490-33.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Helenita Freitas Da Silva Santos, Requerido: Municipio De Remigio, Remetente:
Juizo Da Vara Unica De Remigio. Processo: 4000491-18.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Remigio, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Remigio. Processo: 4000492-03.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Bernadete De Lourdes Carneiro, Requerido: Municipio De Remigio,
Remetente: Juizo Da Vara Unica De Remigio. Processo: 4000493-85.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ivanilda Severino Dos Santos, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Alagoinha. Processo: 4000494-70.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Risolene Dantas Maia, Requerido: Municipio De
Bayeux, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De Bayeux. Processo: 4000495-55.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Osenildo Nogueira Dos Santos, Requerido:
Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000507-69.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josafa Alves De Lima, Requerido:
Estado Da Paraiba, Remetente: Gab.Des.Marcos Cavalcanti Albuquerque. Processo: 400050854.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cicero Alves De
Freitas, Requerido: Municipio De Campina Grande, Remetente: Juizo Da 1a Vara Faz.Publica Da Capital.
Processo: 4000509-39.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arleide Ricarte De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da
Capital. Processo: 4000510-24.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Terezinha Ricarte De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000511-09.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Francisco Gecilio De Souza Araujo, 01 Requerido: Estado Da Paraiba, 02 Requerido:
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000512-91.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisca Evangelista Dos S.Pereira,
Requerido: Municipio De Pombal, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 400051376.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Neci Da
Silva, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 400051461.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Aparecida Maria
Gomes Da Silva, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo:
4000515-46.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Silvania
Nunes De Lima Silva, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca.
Processo: 4000516-31.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Everaldo Jeronimo Dos Santos, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua
Branca. Processo: 4000517-16.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Alves De Freitas, Requerido: Estado Da Paraiba, 01 Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica
Da Capital, 02 Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000518-98.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ana Maria Ferreira Gomes, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 4000519-83.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Raimunda Barbosa Da Fonseca
Carlos, Requerido: Municipio De Guarabira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo:
4000520-68.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sergia
Lucia Pereira Veras, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca.
Processo: 4000521-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Vanda Maria Alves Barbosa, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Agua
Branca. Processo: 4000522-38.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Josefa Maria Da Silva Moreno, Requerido: Municipio De Juru, Remetente: Juizo Da Vara Unica De
Agua Branca. Processo: 4000523-23.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Janduir Zacarias De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000524-08.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Francisco De Assis Braz De Medeiros, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000525-90.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Araujo, Requerido: Municipio De Guarabira,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Mista De Guarabira. Processo: 4000526-75.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Ieda De Andrade Alves Mais, Requerido:
Municipio De Bananeiras, Remetente: Juizo Da Vara Unica De Bananeiras. Processo: 4000549-21.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcelo Ferreira Da Silva, Requerido:
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 4000550-06.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ivanildo Joao Dos Santos, Requeri-