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Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018

SARMENTO ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802247-97.2018.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA GERAL DANIELA RONCONI AGRAVADO: JAN OLOF DANGERT.
ADVOGADO: MARCOS VINÍNIUS DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 22605)

DO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0808280-08.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA
IZABEL SANTOS SILVA DE MELO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802667-05.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES ADVOGADO: AYLAN DA COSTA PEREIRA (OAB/PB N° 17.896) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PATOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801817-60.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802869-79.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DO INGÁ AGRAVANTE: MARIA ALCENIRA NOGUEIRA VERISSIMO
ADVOGADO: ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB/PB 18.544) AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803481-17.2018.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA:
HELOYSA VITÓRIA FREITAS DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOSEANE DE FREITAS
MARINHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0807584-35.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA
LUIZA DE AMORIM ADVOGADO: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17786) PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800361-63.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: COMERCIAL COMBUSTÍVEIS JE LTDA.
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB Nº 12.007) 1º AGRAVADOS: FABRÍCIO BRUNO B.
ALVES E OUTROS ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/PB 15.507), IGOR GADELHA ARRUDA
(OAB/PB 12.287) E ALAN NEGREIROS (OAB/PB 19.541) 2º AGRAVADO: ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 12975)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803444-87.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA – ME ADOVGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB12060) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804349-29.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 13193) 01
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO 02 AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RONILDO PEREIRA LINS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805432-80.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800350-34.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB Nº 12.007) 1º AGRAVADOS: FABRÍCIO BRUNO B.
ALVES E OUTROS ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/PB 15.507), IGOR GADELHA ARRUDA
(OAB/PB 12.287) E ALAN NEGREIROS (OAB/PB 19.541) 2º AGRAVADO: ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 12975)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0830770-38.2015.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: HIGILAB – PRODUTOS DE LABORATÓRIO E HIGIENE LTDA. ME ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA
CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB
19.380) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0807275-48.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA
DAS MERCES SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802712-43.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº.
17.314-A). EMBARGADO: RANGELDENIS ATAÍDE DE ALMEIDA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
(OAB/PB Nº. 9.602).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO
N.º 0803762-41.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
POUSADA LUA PRATEADA LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E
OUTROS. EMBARGADO: ESPÓLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL AURELIANO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO
(OAB/PB 15.178).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801488-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: CALINE PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677).
EMBARGADO: ANTHONY PABLO FERNANDES DA SILVA ATAIDE. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUZA
DA SILVA (OAB/PB 9.647).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO Nº: 0802526-43.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) APELADO: MARCOS JUNIOR PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293)

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803147-17.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ TARGINO BEZERRA IRMÃO. ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA (OAB/
CE Nº. 21.205). EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO Nº: 0802812-41.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PB 1408-A) E CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA (OAB/PB 28211) APELADO: LUIZMAR MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4007)

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 41 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800410-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
ALZICLEIDE PESSOA DE FIGUEIRÊDO. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - APELAÇÃO Nº 0806476-94.2016.815.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32505-A) APELADO: FRANCISCO AMÉRICO DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES (OAB/PB 7302)

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 42 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800030-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: JOSÉ
MEDEIROS DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO Nº: 0802502-91.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: OSMAR FRANCISCO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB Nº 15.998) 2º APELANTE: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: ELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714) 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADOS:
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, 3º BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182694-A) ADVOGADO: RUBENS GASPAR
SERRA (OAB/SP 119.859)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-05.2015.815.0251 ORIGEM
: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE : JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO Nº: 0800234-38.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO Nº: 0803143-03.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES 1º APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA 2º APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO Nº: 0808964-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: JOSIVAN SOARES ALVES THIAGO
DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807), MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997) E RODRIGO
LUÍS ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 14.784)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080004572.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSAPB ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080692004.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: ANA LUCIA DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: FELIPE THIAGO DE MOURA (OAB/PB 20266)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO N. 080720361.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: PAULO GONÇALVES DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA (DEF. ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO – OAB/PB 2269)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080234550.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: JOÃO ALVES DA SILVA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO B. ALMEIDA APELADA: ANGELITA NASCIMENTO DE SOUZA DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO
NETO

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 43 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800027-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080517203.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. AGRAVADO: ARTCOL – ARTIGOS E COUROS LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080029498.2018.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ANNY HELOÍSA PEREIRA NUNES. ADVOGADO: CLEIDSON DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N. 22.755). 1º AGRAVADO: THE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – EPP. 2ª AGRAVADA: SÓLIDA IMÓVEIS LTDA. - EPP.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080629281.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE N. 20.335). AGRAVADO: ALDO
ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB N. 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 080105010.2018.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: TIM CELULAR
S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE N. 20.335). AGRAVADA: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266) E ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080574019.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO. PROCURADOR: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR (OAB/PB Nº 13.783). AGRAVADO: ED CHACON DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL (OAB/PB Nº 11.841).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804042-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
EMBARGANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON
CARLOS VITALINO ( OAB/PB 11.215), CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441) E OUTROS
2º EMBARGANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: ANDRÉ FROSSARD ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001-A) E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A )
EMBARGADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO E R REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080197739.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805891-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS
DOS CORREIOS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) EMBARGADA: MARTHA REIS E ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR SUA CURADORA SILVANA REIS BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº
21.953)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805181-93.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: NORMA
FRASCINETTI CABRAL DA SILVA GUIMARAES, REPRESENTADO PELAD DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802517-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: RILDO BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: MÔNICA THAÍS RODRIGUES GOMES (OAB/PB Nº 24.039) E JÉSSIKA SARAIVA DE