TJPB 14/09/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018

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Gabriella de Carvalho Martins/Túlio Fernandes Suassuna e Carla Ramos de Oliveira/Aldaris Dawsley e
Silva Junior e Angela de Cássia Onofre Ferreira/Marcelo da Silva Leonel e Lideane Vieira Simões/Manoel
Vieira de Andrade e Luciene Andrade de Sousa/Alan Luis Barreto do Nascimento e Mariane Alves de
Souza/Adalberto Ferreira Nunes e Patricia Coelho Domingos/Albert Silas Freitas de Moraes e Isadora
Maximiano de Pontes/João Queiroz Neto e Lucila Ferraz Palermo/Rildo de Lima Caldas e Cássia Michele
de Medeiros Soares/. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa, 05 de setembro 2018. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13.30 HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0803843-84.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO RECORRENTE: ANA FABIA DE SANTANA SANTOS – ADV. ROGEANDERSON MAXUEL FERREIRA DA
SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814982-33.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815343-16.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: NILSON BATISTA DE QUEIROZ – ADV.
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800449-55.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA – ADV. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819883-44.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: JAILMA MONTENEGRO
BARBOSA – ADV.THIAGO ARRAES ALVES LIMA -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. MARCONIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO - RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-34.2017.8.15.0401 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ADALBERTO DE LIMA GONCALVES – ADV. CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0819734-48.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: PAULO FELIPE DOS RAMOS – ADV. GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0808612-72.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARCELO SANTOS PEQUENO – ADV. GUILHERME QUEIROZ E SILVA
FILHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802087-95.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO:
JOSEFA FERREIRA DE LACERDA – ADV. DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800226-77.2016.8.15.0111 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JULIANA SILVA DE SOUSA – ADV. SAVIO DINIZ
FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0823302-72.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -RECORRENTE: MARIA DAS NEVES JOSEFA DOS SANTOS – ADV. OSVALDO ARISTIDES
ROZA FILHO -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080989732.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRIDO: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA
– ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0800404-63.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: FRANCISCA PAULINO DA SILVA – ADV. NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA
-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803344-03.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADV.WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: THERCIO GUEDES
DIAS – HOTENIS COSTA SANTOS - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801814-76.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOSE AIRTON FERNANDES – ADAO GOMES DA SILVA NETO -RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A – ADV. PRISCILA PICARELLI RUSSO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800231-05.2017.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: JONES ALEXANDRE DOS SANTOS – ADV.ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810335-29.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE:
TIM NORDESTE S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: MARIA PATRICIA SILVA
DE SOUSA – ADV. CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806023-39.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: JORGE SOARES DA SILVA – ADV.
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800157-45.2016.8.15.0111 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: VANIA ROLIM DE SOUZA – ADV. SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804325-32.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ANTONIO RAFAEL DE MEDEIROS NETO – ADV.FELIPE BATISTA -RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804139-98.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRIDO: JOSE FRANCISCO
BENJAMIM JUNIOR – ADV. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0823535-69.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV.WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA- ADV. CATARINA
JERONIMO DE SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0814975-41.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRIDO: HEBERT CABRAL NOBREGA – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA -RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803283-37.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRIDO: CARLOS WAGNER DE
MEDEIROS AMARO – ADV. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV.KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 3002853-79.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: MARIA DA PAZ ALVES PEREIRA – ADV. KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814974-56.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: JOYCE ALEXANDRE DE FARIAS – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA -RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820604-93.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRIDO: JOSILENE SOUSA NASCIMENTO – ADV.MISAEL VASCONCELOS DE ARÁUJO -RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – ADV.KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080397692.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: RAPHAELL KEYVISSON DA SILVA – ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA -RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080264223.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: EDNA GOMES DE SOUZA – ADV. JOSÉ NIVALDO GUEDES DA SILVA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808371-30.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO TELEFONIA -RECORRIDO: MARCEL EMANUEL TARGINO COUTO DA SILVA – ADV. FLORIANO DE

PAULA MENDES BRITO JUNIOR -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO
0800208-52.2017.8.15.0101 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO – ADV. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0806843-29.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA -RECORRIDO: GENALDO BATISTA CARDOSO – ADV. PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802342-61.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: GUSTAVO DE SOUSA BARROS – ADV. LUCIANO PIRES LISBOA -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0801296-47.2017.8.15.0321 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA – ADV. LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801511-20.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: BANCO BRADESCARD SA – ADV. ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. / /AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO/ZENIA TRINDADE DE SOUTO ARAUJO – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 9:0HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800009-59.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – ADV. DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA AUT. COATORA: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800771-95.2017.8.15.0311 - RECURSO
INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO RECORRENTE:DECOLAR.COM LTDA –
ADV. FELIPE AVELLA FANTINI RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADV. PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES / OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR E OUTROS – ADV.
OSVALDO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000352-32.2011.8.15.0161 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: EDSON JUVENAL MARTINS – ADV. GENIVANDO
DA COSTA ALVES RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL –
ADV. VANESSA CRISTINA DE MOREIA RIBEIRO /BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080257147.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRIDO:
JOSE ANDRE DO NASCIMENTO – ADV. ITALO TORRES LIMA RECORRENTE: JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME – ADV. AYLAN DA COSTA PEREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804400-71.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: NAYARA NUBIA SILVA FREITAS.
- ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA –
ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0811311-36.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: VALDILANIA VERISSIMO DE LIMA ARAUJO E OUTROS – ADV. FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO RECORRIDO: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA- ADV. PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808776-66.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA RECORRENTE: SPE BEM VIVER II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA –
ADV. FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA RECORRIDO: MARIA VERONICA ALVES GARCIA – ADV. JUSCELINO DEARAUJO ANIZIO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0823317-41.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAC
FERREIRA FILHO RECORRIDO: ANDELYSON FERREIRA DOS SANTOS – ADV. IVAN UCHOA FILHO RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809486-23.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGADO: MARIA DINIZ DE
FARIAS – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811805-95.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: ESMERALDINA DA COSTA LIMA – ADV. PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS RECORRIDO: EDITORA GLOBO S/A – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080001109.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO:
CAMILA VIEIRA DE SOUSA GURJAO – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807807-85.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGADO: CINTHIA DE CASSIA SOUZA. FERREIRA – ADV. FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV.IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811509-39.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA –
ADV. DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810364-79.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: MAGDA AMELIA RAMOS SILVA –
ADV. JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO RECORRIDO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV. DANIEL DALONIO VILAR FILHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080178744.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO EMBARGADO:
JOSEILMA LEVINO DA COSTA – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0822775-23.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: RAFAEL LINS
DE MEDEIROS – ADV. ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3004136-40.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO
ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS RECORRENTE: ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO
E OUTROS – ADV. TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA / TIAGO GURJÃO COUTINHO DE
AZEVEDO RECORRIDO: ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME – ADV. OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080898365.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS EMBARGADO: ANA CLAUDIA RODRIGUES MENDES – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806187-04.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: VIVIANE MARIA DE FREITAS. AGRA – ADV. DAIANE GARCIAS BARRETO
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3002648-21.2013.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INADIMPLEMENTO RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADO – ADV.
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI RECORRIDO: GIVANILDO VALENTIM BARBOSA – ADV. ENILSON
JOSÉ DO NASCIMENTO CAVALCANTI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806451-47.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL RECORRIDO: FRANSUELIO FELIX DO NASCIMENTO – ADV. TATIANA BARRETO BARROS /JOSÉ EDIVAL LEMOS-ME RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S.A. - ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU /CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI-ME – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806781-52.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: KATYUSCIA KARINE
ALVES PESSOA FREIRE – ADV.PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809603-14.2016.8.15.0001 - RECURSO INO-