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Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018

ALVES SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILEIDE SOARESREU: LISTA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0031749-38.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0041839-85.2017.815.0011 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIS CARLOS ANDRADE
MORAIS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: CENTER PISOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0124883-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO EDVANILDO
SOBREIRA COURA ADVOGADO: 011812PB GLAUCE JACOME , 020761PB ABRAAO BRUNNO MORAIS COURA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0006863-28.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: HELENA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 23/10/2018 às 15 horas,onde será colhido o depoimento
pessoas,e oitiva de duas testemunhas,sob pena de confissão.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0006240-22.2016.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA , 020612PB ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou
extinto o pedido sem resolução de mérito, peloabandono da causa pela arrolante, que deixou de praticar
ato obrigatório no processo.
00426 Processo: 0017579-66.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ESPOLIO DE LEVI SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação
designada para o dia 31/10/2018, pelas14h30min.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0005016-54.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. C. ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: E. S. L. ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: A. M. C. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, de todo o conteudo do despacho de fls.1 11.
00428 Processo: 0006242-26.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. B. ADVOGADO: 007224PB
JOSE NIVALDO DA SILVA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: J. L. A.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista dos
autos.
00429 Processo: 0009963-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. M. L. R. ADVOGADO:
015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: R. G. L. ADVOGADO: 015307PB
JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU: M. M. R. C. Despacho: Intime-se a parte
autora, por sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar quanto ao despacho de fls.106.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0005828-67.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CETUC COOP DE TRANSP
ESC TUR E CARGAS DE C GRANDE PB LTDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00431 Processo: 0015323-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. Despacho: Intime-se
00432 Processo: 0015323-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobrea
documentação de fls. 66/68.
00433 Processo: 0015323-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobrea
documentação de fls. 66/68.
00434 Processo: 0030985-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA
DE MACEDO ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO: 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA , 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar eventual prova que ainda esteja
pretendendo produzir ou, em referido prazo, requerer o julgamento antecipado da lide.
00435 Processo: 0039691-04.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte embargante para no prazo de 15 dias
especificar eventuais provas que esteja pretendo produzir, justificando a devida pertinencia ou no
referido prazo, requerer o julgamento antecipado da lide.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000165-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDES TORRES DA SILVA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum
afonso campos, para receber alvara judicial
00437 Processo: 0005934-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum
afonso campos para receber alvara judicial
00438 Processo: 0015546-59.2009.815.0011 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A SUPOSTA PERDA DA LIDE
00439 Processo: 0017274-67.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO
00440 Processo: 0023585-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa comparecer
ao forum afonso campos para receber alvara judicial
00441 Processo: 0025712-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE MASSRANDUBA
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da Decisão de fls.68/68-v.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000212-04.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Embargos rejeitados
00443 Processo: 0003907-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
132. Intime-se a parte promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo
judicial, no prazo de 30 dias.
00444 Processo: 0017142-10.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE STALSHUS Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 125, para comparecer ao cartório da 3ª vara de
Fazanda a fim de receber a petição que foi desentranhada destes autos.
00445 Processo: 0017248-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE QUARESMA TOMAZ ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR , 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para informar se
doi cumprida a sentença e requeirao que entender de direito, em 15 dias.
00446 Processo: 0020807-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDICLEIDE GOMES
BATISTA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente para se pronunciar, querendo,
acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00447 Processo: 0022004-19.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 15 e do
despacho, fls. 30, este, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

00448 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER
BATISTA DE LUCENA. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA
SILVAREU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS Despacho: Intime-seIntime-se do
aditamento da denuncia de fls. 741/473, para no prazo le-gal apresentar defesa preliminar.
00449 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA
COELHO , 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO
NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVAREU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA
SANTOS Despacho: Intime-seIntime-se do aditamento de fls. 474/475,para no prazo legal apresentara
defesa preliminar.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 10 de outubro de 2018, as 15h20, neste juizo.
00451 Processo: 0002607-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: CLAUDIANA NASCIMENTO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo oacusado a comparecer a Audiencia de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 16 de outubro de 2018, as 14h00, neste Juizo.
00452 Processo: 0039013-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RAFAEL ALVES SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: DAYANA GUEDES RODRIGUES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, pelas 14:20hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.
00453 Processo: 0039531-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVAREU: RICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2018, pelas 15:40hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.
00454 Processo: 0040322-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUCE FABIANO VIANA
RAMOS ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. VITIMA: ERRTA RIANNY
RODRIGUES MENDES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2018,
pelas 15:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0002170-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEFFERSON OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 16/10/2018, pelas 14:00h, no forum local.
00456 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTAREU:
ADEILDO DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: NATANAEL
DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa do réu Adeildo da Silva para apresentar procuração, no prazo
de 05 dias.
00457 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia para proposta da suspensão
proce ssual, designada para o dia 22/10/2018, pelas 16:10h, no fórum local.
00458 Processo: 0006594-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHALLYHAND DYALEDY SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa
apresentar a defesa preliminar do acusado, no prazo de 10 dias.
00459 Processo: 0008233-32.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao de
testemunhas designada para o dia 03/12/2018, as 14:40h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0006629-36.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAISA CAROLAINE ALVES
DOS SANTOSREU: MONALIZA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatorio/Inquirição designada para o dia 04/
10/2018, às 15:30h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0002724-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRENE BEATRIZ FARIAS DA
SILVAREU: WESLEY VICTOR BALDUINO GONCALVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE
MELO. REU: EWERTON MENDES DE LIMA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca:
Intime-seVISTOS ETC...FRENTE AO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO
ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY VICTOR BALDUINO GONÇALVES E EWERTON
MENDES DE LIMA
00462 Processo: 0002852-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA , 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA.
Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o acusado José Marcos Raia Junior.
00463 Processo: 0003821-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LENILTA SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: FLAVIO BRITO
ALVES ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: RISOMAR OLIVEIRA LACERDA Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente a pretensao punitiva do estado, p/
absolver Flavio Brito Alves, desclassificar o delito de furto qualificado p/receptação simples, e condenar
Maria Lenilta Soares de Souza
00464 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-seda expedição de cartas
precatórias com a finalidade de inquirir as testemunhas de acusação residentes na Comarca de Esperança-Pb e Equador -Rio Grande do Norte.
00465 Processo: 0036561-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILLA MUNIZ MAGALHAES VIANA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JUVENAL SEBASTIAO DE MEDEIROS Sentenca: Intime-sediante do exposto, julgo procedente a pretensao punitiva do
estado para condenar a acusada priscilla muniz magalhaes viana, nas penas do art 171, caput, c/c art 71
e art 61, II, “h”, todos do codigo penal.
00466 Processo: 0043765-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
ANDRIOLA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa
comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 24/10/2018,
ÀS 14:30 HORAS, nesta cidade, bem como, INTIMARda expedição de Carta Precatória à Comarca de
João Pessoa - PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0002891-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJA DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MOZART DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: WALTER DA CUNHA MATEUS ADVOGADO: 017878PB
BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para tomarem
conhecimento e participarem da audiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 28/11/2018,pelas
14:30 horas.
00468 Processo: 0002891-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART DE MORAIS PESSOA
ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: WALTER DA CUNHA MATEUS ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se O advogado dos
acusados,MOZART,MARCOS E VALTERpara tomar conhecimento de apresentar em audiência as testemunhas independetemente de intimações,além de apresentar instrumento procuratório
00469 Processo: 0037605-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CARLA RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Despacho: Intime-separa informar o endereço atualizado da acusada no prazo de (05) cincodias
00470 Processo: 0037787-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as contarrazoes no prazo legal.
00471 Processo: 0038580-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A advogada do
acusado,para no prazo le-gal,apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS.