TJPB 02/10/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018

ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 523, caput e §§,
do CPC.
00781 Processo: 0001966-43.2008.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o devedor para
pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode 15 dias, sob pena de aplicaçao da multa de 10%,
na forma do art. 523, caput e §§, do CPC.
00782 Processo: 0002466-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se o executado para manifestação em cinco dias, para os fins do art. 857, §3º, do CPC.
00783 Processo: 0002550-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte executada, por
meio de advogado habilitado para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar a
execução.
00784 Processo: 0002710-38.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DERPB ADVOGADO: 002454PB
MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE , 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o executado para manifertar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de quinze dias.
00785 Processo: 0002896-85.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA JOSE DE SOUSA
Despacho: Intime-se o exequente para se manifestarnos autos e, sendo o caso, indicar meios de se
prosseguir na execução, no prazo de 15 dias.
00786 Processo: 0003421-33.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE AQUINO
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00787 Processo: 0003740-69.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00788 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição retro.
00789 Processo: 0003799-57.2012.815.0351 - MONITORIAAUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se aparte autora
para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão retro e requerer o que entender de direito.
00790 Processo: 0004700-59.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
00791 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência do presente despacho e manifestar-se no prazo de dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0002783-97.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. R. T. ADVOGADO: 011063PB SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000041-05.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
HOLANDA DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CORDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora para reiterar seu desejo de
renuncia ao credito excedente, para fins de expedicao de RPV, utilizando como base o teto do INSS de
2016, com os calculos homologados pela sentenca as fls. 63.
00794 Processo: 0000069-07.2012.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. F. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: A. A. A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/
11/2018 as 09h15, no Forum local, para abertura de exame de DNA.
00795 Processo: 0000178-79.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente do autor para condenar a demandada ao pagamento da indenizacao.
00796 Processo: 0000185-71.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GILZAMAR VILAR
WANDERLEY ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO , 017164PB GLAUCIA CARDOSO
VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que suspendeu o processo pelo prazo de 180
dias.intime-se a parte autora para acompanhar o decurso do prazo, devendocomunicar a este juizo, e caso
queira requerer o cumprimento.
00797 Processo: 0000322-82.2018.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN AMORIM DE
SOUSA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.11.2018 as 09:30 horas.
00798 Processo: 0000956-20.2014.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se a autora. apresentar no prazo de 15 dias a certidao negativa de pro-priedade de imoveis urbanos e rurais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000158-25.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. VITIMA: NATHALIA VICTORIA DE GOUVEIA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapara condenar
ANA MARIA PALMEIRA XAVIER, nas sançoes do art. 303, paragrafo unico do Codigo de Transito
Brasileiro.
00800 Processo: 0000332-63.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGUINALDO PINTO QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EUDA
MARIA RIBEIRO DA COSTA Despacho: Pedido deferido de habilitacao. Intime-se para apresentar
defesa, no prazo de dez anos.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000050-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME SOLANGE TEIXEIRA
GURGEL ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REPRESENTANTE
LEGAL: SOLANGE TEIXEIRA GURGEL ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo face o abandono da causa pelo autor.
00802 Processo: 0000337-14.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se
tendo em vista que se trata de cumprimento de sentenca contra a Fazenda Publica comobrigacao de pagar
quantia certa. Intime-se o requerentepara no prazo de 15 dias cumprir as exigencias no art. 534 do NCPC.
00803 Processo: 0001059-39.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias se manifestar sobre a impugnacao de f. 287/29 3 e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000225-11.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUANN RALLYSON DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratório no prazo de 05 dias, sob pena de
não reconhecimento da Defesa Preliminar apresentada.
00805 Processo: 0000225-11.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUANN RALLYSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se
para juntar aos presentes autos intrumento procuratório, no prazo de05 dias, sob pena de não conhecimento da Defesa Preliminar apresentadaàs fls. 86.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000138-94.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA SANTOS DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacao, no prazo de 15 dias.
00807 Processo: 0000269-35.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte adversa para se manifestar,
sobre a impugnacao, no prazo de 15 dias.
00808 Processo: 0001809-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA
COSTA SOUTO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se a autora, por
seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

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SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000331-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LUZINARIO DA SILVA
ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: LUZINARIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar
razoes finais.
00810 Processo: 0000623-97.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO SOBRINHO ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se da revogacao da
preventiva do reu, bem como para audiencia de instrucao e julgamento no dia 17.10.2018 as 09:30hs
no forum local.
00811 Processo: 0001298-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA TOMAZ
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2018, as 10h:00min,
na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00812 Processo: 0003081-63.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON BATISTA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: EMERSON PORFILIO CALLOU
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/12/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00813 Processo: 0003929-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOLONILDO DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00814 Processo: 0123671-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN MESQUITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021674PB NYVIA SONNARA RESENDE TORRES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P.REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as razoes no prazo de 08(oito) dias, com a advertencia do disposto no
art. 265 do CPP.
00816 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: L. A. S.
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2018,
pelas 09:00 horas, na sala de audiencias da 2a Vara, no forúm local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0001555-90.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que julgou parcialmente
procedente o pleitobem como para contrarrazoar a apelacao interposta pela parte re
00818 Processo: 0003466-79.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada, para ter
ciencia dos valores penhorados e, querendo, manifeste-se sobre o feito no prazo legal
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0001178-22.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. R. D. S. ADVOGADO:
024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
Audiencia designada para 31/10/2018, as 09h 45min, no Forum Ferreira Junior, na Av. Cmte. Vital Rolim,
S/N, Centro, Cajazeiras-PB
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001310-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON ABRANTES DANTAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 210738PB ANDREA TATTINI ROSA , 209551SP PEDRO
ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 181.
00821 Processo: 0003816-28.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENNIO CARLOS MUNIZ
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as
partes de todo o teor da decisão de fls.132.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000453-89.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: DIVA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova eventualmente se dispoem a custear e
produzir, bem como de todo conteudo do despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias
00823 Processo: 0000561-50.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: GILVANAVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se de que foi deferido o prazo de 60 dias
para juntarda da documentacao

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000274-08.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB
REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca de fls.47.
00825 Processo: 0001013-78.2011.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 013681PE HOMERO PAULO CRUZ , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se
para com base no art. 523 do cpcno prazo de 15 dias pagar o debito eqxequendo sob pena de acrescimo
de multa e honorarios de 10%, bem comode penhora ou apresentar impugnacao.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000044-27.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: JOSE EXPEDITO DE
ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 161, requerendo o que entender de
direito.
00827 Processo: 0000095-71.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE ALEXANDRE MARCELINOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida/
recorrida para que apresente as suas contrarrazoesrecursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00828 Processo: 0000216-12.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LEITE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA
parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo legal, sob pena de inscricao na
Divida Ativa do Estado.
00829 Processo: 0001154-70.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a Excecao de Pre-Executividade apresentada, e requerer o que entender de direito.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000382-25.2016.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO FIGUEIREDO
ALEXANDRE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as razoes do recurso.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000417-32.2014.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTíVEL ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: PETROLI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentença de fls. 47/47v