TJPB 18/10/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

SENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0025941-71.2013.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GERMANO AGRA CARIRI
CAETANO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: JOAO EVANGELISTA
ROSAS XAVIERREU: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0028038-25.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDAREU: INACIO RAMOS BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0028055-61.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: INACIO RAMOS
BORBA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0031918-44.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0123283-19.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DURVAL MACEDO JUNIOR
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: CLUBE FEDERAL DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0002201-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM MACHADO DA
NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: WALTER DIAS MACHADO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, na
pessoa de seus advogados, para comparecer a audiencia de especial de conciliacao designada para o dia
08/11/2018 as 18:00 hs,a audiencia sera realizada na 10ª. vara civel- forum afonso campos
00809 Processo: 0002224-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FRANCISCO DA SILVAREU: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0002265-36.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0002575-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A NOME DE FANTASIA OI TELEFONIA MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seA CO-EXECUTADA,TNL PCS S/A OI, na pessoa de seu advogado,para
quedeposite os valores de fls. 317,no prazo de 15 (quinze) dias,sob penade penhora on-line
00812 Processo: 0002765-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HELENO DUARTE FILHO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: VERIANO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE DUARTE
SIPAUBA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REFER FUNDACAO REDE
FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 101414MG FLAVIA ANDRES CARAM CATALDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0002865-57.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DO RECIFE ADVOGADO: 017872PE RENATA LOUREIRO GUERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 214737SP MARCUS FABIO. REU: SPC BR ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 012164PB PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu advogado,para,querendo,manifestar-se sobreos embargos de declaracao interpostos,no prazo de 05 (cinco)dias.
00814 Processo: 0004205-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DOMICIO RODRIGUES DE HOLANDA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 013609PB
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 013609PB EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: MARCELO ABDON DE HOLANDA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 013609PB EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: RAFAEL RODRIGUES
HOLANDA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 013609PB EDUARDO
HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA CORREIA LIMA ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 013609PB EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. REU:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0005080-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE MELO
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecer a audiencia deinstrucao e
julgamento designada para o dia 20/11/2018 as 15:00 horas.a audiencia sera realizada na 10ª vara civel
- forum afonso campos
00816 Processo: 0005080-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE MELO
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado, para que a parte autora venha acompanhada de suas testemunhas,
cuja oitiva ja tinha sido requerida. prazo para o deposito do rol de testemunha - 10 dias.
00817 Processo: 0022934-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA , 021356PE CAROLINE
RIBEIRO SOUTO BESSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado,
afim de comparecer em Juizo para receber alvara que se encontra a disposicao
00818 Processo: 0025365-15.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UNIBANCO ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seA PARTE RE na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 10 (dez)diasrecolher custas processuais finais (fls.216) sob pena de inscrição
dodebito na divida ativa do Estado, penhora on line
00819 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARCELO VIEIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU RECONVINTE: MARGARIDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. REU: ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU RECONVINTE: ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU RECONVINTE: ALUSKA RENATA DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seOS AUTORES RECONVINDOS QUANTOS
OS REUS RECONVINTES para cumprirem orequerido pelo MP quanto a habilitacao dos demais herdeiros
ou apre-sentacao de renuncia no prazo de 15 (quinze) dias
00820 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARCELO VIEIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-seo reu reconvinte para se
manifestar sobre as dimensoes constantes naplanta do imovel usucapiendo no prazo de 15 (quinze) dias

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000976-29.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-seintime
para contrarrazoar no prazo legal.
00825 Processo: 0008760-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CYNTHIA KALINE CARNEIRO DANTAS ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intimese CYNTHIA KALINE CARNEIRO DANTAS, através de seu advogado, para tomar ciência do despacho
de fls. 77, que deferiu o pedido de desbloqueio deconta.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000708-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00827 Processo: 0002722-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REVSON BRANDAO PEREIRA
ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS.
Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar as alegaçoes finais em 05(cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0042317-93.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. E. S.
T. ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco dias, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0003675-71.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA BATISTA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-sealvara a disposicao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se acerca do
perdimento do bem, ford courier, vermelha, ano 2001, placaMOP2312PB, requerendo o que entender de
direito no prazo de 05 dias.
00832 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. ASSIST.AUTOR: PAULO SERGIO DE
MORAIS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegcoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0005461-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00834 Processo: 0006188-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA
E INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00835 Processo: 0022567-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONçALVES FERREIRA ADVOGADO: 017491PB KELLY MARLYN COLACO DANTAS. Despacho: Intime-se para, em
10(dez) dias, apreentar a resposta escrita à acusação.
00836 Processo: 0038742-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seRECEBIMENTO DO RECURSO E PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0007789-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDEVALDO MESSIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JANAINA
SOUSA SILVA MACEDO Despacho: Intime-separa JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, NO PRAZO
DE 15(QUINZE)DIAS (art.104,§ 1º, CPC), sob pena de desentramento das referidas peças.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0002891-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJA DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MOZART DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: WALTER DA CUNHA MATEUS ADVOGADO: 017878PB
BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para tomarem
conhecimento e participarem da audiência de instrução e julgamento,REDE-SIGNADA para o dia 13/12/
18,às 14:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000839-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHALIE MENDES MESQUITA MELO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: LEONARDO SOARES DANTAS ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Autos vista a vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00840 Processo: 0005223-77.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON LUIZ LIRA DE
SALES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
00841 Processo: 0006978-39.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELOISA FABIANA BATISTA
LELIS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido deferido de
habilitação.Intime-se para apresentação da defesa preliminar,prazolegal.
00842 Processo: 0007487-67.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JADEILSON FIGUEIREDO
BARBOSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diapara o dia 23/10/2018,pelas 15:15 horas,na sala de Audiencias da Varade
Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000638-73.2005.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução.(art 535 do CPC)

ALAGOINHA
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0013329-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 013375PB KYSCIA MARY
GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu procurador, para, no prazo
de 10 dias, juntar cópia da apelação mencionada na ceridão acima, a fim de comprovarque referida peça
processual foi protocolizada neste Juízo.
00822 Processo: 0013701-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA DE SOUSA DUTRA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
00823 Processo: 0022522-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIO COSTA DE
MENEZES ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: JOSE FABRIZIO
COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCIO
GALYDSON FONSECA SOUSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR:
ORLANDO APRIGIO NUNES ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR:
MARCOS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR:
CICERO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
AUTOR: JOAO PAULO ROSA DA SILVA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à
contestação.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000325-43.2018.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecer a audiencia de oitiva de testemunha, designada para o dia 07/11/2018, pelas 10:00 horas no
fórum de alagoinha.
00845 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 07/11/2018, às
09:50 horas no fórum de alagoinha.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000601-55.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE MARIA MOURA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Reconhecendo a incompetencia deste juizado especial face a
complexidade da causa nos termos do art.51, II, c/c art. 3, da Lei de Juizados Especiais.