Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2364 MANDADO DE INTIMAÃÃO/OFÃCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.          Intimem-se. Cumpra-se. EXPEÃA-SE O NECESSÃRIO Alenquer- PA, 15 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00031038320168140003 PROCE

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3646 00010451020168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/06/2021 REU:RIVALDO SOUSA DOS SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:J. A. S. S. . DESPACHO 1.     Cadastre-se novo mandado de prisão no SEEU; 2.     Ratifico a decisão de suspensão de fl. 161; 3

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2222 presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti, 12 de março de 2019. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 00070545920188140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3079 2020 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 0004489-88.2019.8.14.0086 - Indenização Por Dano Moral ¿ Requerente: ELIANA DE ARAUJO LIMA Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: VALDIR ALVES FILHO OAB/PA 15673 JOSE ALVES COELHO

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2600 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/06/2021 INDICIADO:ELZELINO GOMES DA SILVA Representante(s): ROBERTO NOGUEIRA SIMOES (ADVOGADO) ANTONIO DILTON C. DE AZEVEDO (ADVOGADO) VITIMA:F. R. A. S. . RH. 1. EXPEÃA-SE guia de execução de pena em regime aberto (SEEU). 2. Arquive-se os presentes autos, com as cautelas leg

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3894 alegações feitas pela parte embargante, denota-se não ter concordado com os termos da sentença prolatada por este JuÃ-zo, pretendendo assim obter a reforma sua reforma mediante a oposição do presente embargos. No entanto, a sentença exarada desafia recurso próprio para sua eventual reforma, sendo inadequada a via eleita pelo embargante. Intime-se. Alenquer-PA, 24 de junho de 2021

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2119 apreendido não revela qualquer utilidade ao feito criminal. Diante do exposto, e acatando o pedido da defesa e o parecer favorável do Ministério público, DEFIRO o pedido de restituição do bem apreendido, nos termos dos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal. OFICIE-SE a autoridade policial para efetivar a devolução do bem. P.R.I. Juruti, 20 de maio de 2019 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Jui

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3165 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 28/05/2021 REPRESENTANTE:NADIA BENTES DOS ANJOS EXEQUENTE:ANA LOIZA DOS ANJOS BENTES E LOIANA DOS SANTOS BENTES Representante(s): OAB 3742 - ROBERTO NOGUEIRA SIMOES (DEFENSOR) EXECUTADO:LUIZ ANTONIO PINHEIRO BENTES.  SENTENÃA-MANDADO Processo nº 0000341-03.2010.8.14.0003 Cl

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3078 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: IVANILZA FERNANDES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: JOSE ALVES COELHO NETO OAB/PA 17.52

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3077 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00051506720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: RAIMUNDO VANILSO SARMENTO DA SILVA Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: ESTAO DO PARA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDER