TJPB 22/10/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00026269120128150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222 e Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s):
Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto – OAB/PB 21.544.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00327849620138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): American Airlines. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP
154.694 e Mariza Lopes - OAB/PB 14.056. Apelado(s): Acioly Turismo (Mirella Turismo). Advogado(s): Anna
Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00723501820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
Apelado(s): José Leonito Leandro. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Recorrente:
José Leonito Leandro. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. 1ºRecorrido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. 2ºRecorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00242520720118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Y.R.A. de O. e E.R.A. de O., representados por sua
genitora Emanuelle da Silva Dutra. Advogado(s): Caio César de Sousa e Silva – OAB/PB 11.239. Apelado(s):
Carlos Alberto Soares da Costa. Advogado(s): Eduarda Rafaela Alves Oliveira da Costa – OAB/PB 21.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 00433050320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s):
José Jair Mendes Rodrigues. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Recorrente: José
Jair Mendes Rodrigues. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00392427120098152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Valdinete dos Santos Godoy e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A. Recorrente: Valdinete dos Santos Godoy e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A. Recorrido: Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Apelação Cível nº 00020494020158150181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra
– OAB/SP 119.859. Apelado(s): Maria do Socorro Caramuru. Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB
16.470.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Apelação Cível nº 00027007720058150131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David
Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. Apelado(s): Manoel Xavier de Souza Filho – ME. Advogado(s): Rogério
Silva Oliveira – OAB/PB 10.650.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Apelação Cível nº 00226116620138150011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP-08
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Mansur – OAB/SP 194.746 e Juliana
Fleck Visnardi – OAB/SP 284.026. Apelado(s): Josivanda Palmeira Gomes de Oliveira. Advogado(s): Carla
Felinto Nogueira – OAB/PB 14.113.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Apelação Cível nº 00972815620128152001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): IFEP – Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da
Paraíba. Advogado(s): Daniel dos Anjos Pires Bezerra – OAB/PB 11.625, Juliana Juscelino Queiroga
Lacerda – OAB/PB 11.927 e Rodrigo José Silva Pinto – OAB/PB 12.371.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação Cível nº 01253847320128152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Yang da Silva. Advogado(s): Fábio Maia
Trigueiro – OAB/PB 16.027. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível nº 00015346020148150271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Damião Joailson de Lima Azevedo. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas –
OAB/PB. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 00023286620138152001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas
Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Apelado(s): Luxtravel Turismo Ltda. Advogado(s): Marcos
Eduardo Piva – OAB/SP 122.085.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00672542220148152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Antônio de Oliveira. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00001713720158150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Silvana Talina Medeiros de Farias. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00015031320158150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria de Fátima Dantas Bezerra. Advogado(s): Mayara Queiroga
Wanderley – OAB/PB 18.791. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00465026320138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luana Andresa Macedo de Carvalho. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00012322720118150371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Joaquim Galdino Neto e Maria de Lourdes Sobreira de Sousa Galdino.
Advogado(s): Gislenne Maciel Monteiro – OAB/PB 19.967. Apelado(s): Cerâmica Boi Morto e outros. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00140875620158152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Claudiano Silva dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00019398520088150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Acalim Alcântara Com. de Alimentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00003199120158150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Tavares Advocacia Empresa Jurídica. Advogado(s): Jussara
Tavares Santos Sousa – OAB/PB 12.159. Apelado(s): Josenilda Ramalho Batista. Advogado(s): Ana Maria
Monte A. de Morais – OAB/PB 9.665.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00001245620158150521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Josefa Maria da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra
– OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00006410320138150951. Oriundo
da Comarca de Arara. Apelante(s): João Batista Ferreira. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz –
OAB/PB 15.606. Apelado(s): Maria do Socorro Silva Martins. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa –
OAB/PB 7.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00889360420128152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sheila Sandreani Batista de Almeida e outros.
Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00010677920188150000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio
dos Santos Filho – OAB/PB 5.926. Apelado(s): Salene Ângela Morais Rodrigues. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36º¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30 DE OUTUBRO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível nº 00967749520128152001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Ronildo Soares Ferreira. Advogado(s): Robson Sakai
Garcia – OAB/PR 44.812.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00014268020158150211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisca Nogueira da Silva. Advogado(s): Francisco
Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde
– OAB/BA 24.831.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 00018475320178150000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Robert Kennedy de Lacerda e Ricardo Kennedy de Lacerda,
representados por seu genitor Damião Kennede de Lacerda. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/
PB 8.023. Apelado(s): Jocélio Leite de Sousa. Advogado(s): Luis Humberto Silva – OAB/PB 3.620.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00124969320148152001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s): João Loyo de
Meira Lins – OAB/PE 21.415. Apelado(s): Ana Cláudia Daniel de Carvalho. Advogado(s): Alcides Barreto Brito
Neto – OAB/PB 13.267.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00179038020148152001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Travel Delivery
Representações Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00316989020138152001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza
Toledo - OAB/PB 9.506. Apelado(s): Alexsandro Fernandes da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00173194720138152001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP
221.386. Apelado(s): Jairo Saraiva de Moura. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00598398520148152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Dênis Alexandre da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00424242620138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bankpar S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Antônio Lopes dos Santos. Advogado(s): Luiz César G. Macedo – OAB/
PB 14.737.
PROCESSOS ELETRONICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– REMESSA OFICIAL Nº 082600876.2015.8.15.2001ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE::Jonas Trajano Filho.ADVOGADO:
Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e outro.APELADO::Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado por indicação do relator.”Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM:::2ª Vara da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia
18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental”.Resultado da sessão dia
16.10.18-“ Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÃO CÍVEL N. 080496195.2016.8.15.0001ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:Maria Ida SteinmullerADVOGADO: Demetrio da Silva medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB
9939APELADO:Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CIVEL N. 080847789.2017.8.15.0001ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: José Ronaldo CadeteADVOGADO: Michell Vinicius de Andrade Silva OAB/PB, Alysson Amorim Quaresma OAB/PB, Sarah Naiara
de Oliveira Gomes OAB/PBAPELADO:Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Talitah Regina de Melo J. Badra
OAB/DF 37.111, Andressa Fernandes Maia Falcao OAB/PB 21.048, Ana Luisa Fernandes Pereira de Oliveira
OAB/DF 26.088, paulo Antônio maia e Silva OAB/PB 7854Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CIVEL N.081518932.2016.8.15.0001ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:Marluce Barbosa de
OliveiraADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939, Demetrio da Silva Medeiros OAB/PB
20.171.APELADO:Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0804678-41.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341A.AGRAVADO: Josefa Salustiano de Medeiros e outros.ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8109, Yuri
Porfirio Castro de Albuquerque OAB/PB 10.673. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.