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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
00408 Processo: 0008556-81.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0009867-39.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00410 Processo: 0010647-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDA LEOPOLDINO
COSTA ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA , 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IPSEM ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA , 013289PB TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00411 Processo: 0010736-31.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0010886-08.1998.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0010887-90.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0010958-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0011017-80.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002148PB FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0011466-52.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0011628-71.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0012187-62.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0013016-14.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0013367-84.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0013687-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CATAO CARTAXO LOUREIRO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0015389-81.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00423 Processo: 0016386-98.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0017216-69.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0017417-95.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0017978-46.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0019126-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0021147-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0022227-60.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0023216-32.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0023616-80.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0024877-65.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0025597-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0123436-52.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0124769-39.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: CICERA BRAZ DA SILVA ZARBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0009382-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Solanea-PB com finalidade de inquirir testemunhas ministeriais, ficando dispensado de futuras intimacoes na comarca deprecada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ELDON DE SOUZA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATORIO DO REU.
00438 Processo: 0041267-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0002349-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ADRIANO ANDRADE
DA SILVA Despacho: Intime-sedo deferimnto da restituicao da arma.
00440 Processo: 0002349-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ADRIANO ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 015581PB AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento de restituicao da arma apreendidade.
00441 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA
LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seos advogados
para apresentarem as contrarrazões no prazo comum de 05 (cinco) dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0002460-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Audiencia designada
dia 05/02/2019 pelas 14h20 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00443 Processo: 0006105-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00444 Processo: 0007406-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SABRINA LORRANY LEONARDO SANTOSREU: JOSE SANTANA FILHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de
05(cinco) dias
00445 Processo: 0039536-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLY VASCONCELOS
AMORIM ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada dia 05/
02/2019 pelas 14h35 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00446 Processo: 0043381-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SANTANA HONORATO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa
do acusado para apresentar alegações finais noprazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0002954-65.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
00448 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegações finais.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00449 Processo: 0000712-98.2014.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIO
CESAR FIRMINO ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimese a parte ré para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00450 Processo: 0001052-08.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré
quanto à sentença de fls.113/115.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00451 Processo: 0000183-25.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00452 Processo: 0000264-03.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, as 11:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000337-81.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA MARIA DE ATAIDE
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu
advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0001083-75.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO VICENTE DE
MARIA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o acusado, por seu
advogado, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00455 Processo: 0001125-61.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO AUGUSTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril de 2019, pelas 10:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001470-08.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.
Despacho: Intime-se para a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito, sob pena
de incidencia de multa de 10 por cento, bem como de honorarios advocaticios de 10 por cento, ambos sob
o valor da execucao.
00457 Processo: 0001545-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, no prazo legal apresentar manifestação acerca do recurso adesivo de fls. 244/258.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 208/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000670-14.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUIS DE ANDRADE
ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente para condenar o reu daniel luis de andrade nas penas do art. 14
da lei 10.86/03 c/c art. 244-b da lei 8.069/90.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000377-41.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se da
sentença que declarou extinto o feito sem resolução de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0000617-98.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EZEQUIEL FERREIRA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se O PATRONO CONSTITUIDO
APRESENTE AS CONTRARRAZOES EM 5 DIAS OU NO MESMO PRAZO JUSTIFIQUE AS RAZOES DO
ABANDONO DA CAUSA, SOB PENA DE PALICAÇAO DA REFERIDA MULTA E COMUNICAÇAO A OAB
APURAR RESPONSABILIDADE DISCI
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000193-25.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se a promovente
para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais.