TJPB 21/01/2019 -Pág. 109 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

03441 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYDSON ANDRADE
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa
do indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03442 Processo: 0009016-24.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVERTON ANTUNES DE
JESUS ADVOGADO: 038603GO NAIANY RODRIGUES DE AMORIM. Despacho: Pedido deferidoHabilitação deferida
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03443 Processo: 0010981-37.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO HENRIQUE XAVIER
DE MELO ADVOGADO: 036298PE RENATO FERREIRA DE SOUSA. REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 034968PE EDIMAURO ALVES TORRES , 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA. REU:
LUIZ HENRIQUE SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO: 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO.
REU: ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea defesa da audiência designada
para ocorrer em 19/02/2019, as 16:00 hs, na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
Inquirição de testemunha do MP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03444 Processo: 0025051-40.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: DENIENE CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03445 Processo: 0001848-68.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS MARTINS
DIAS ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Audiencia designadaPara
Interrogatorio,designo o dia 26 de fevereiro de 2019,pelas 15:30horas,na sala de Audiencias da vara de
Entorpecentes, Forum Afonsocampos,nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03446 Processo: 0007248-63.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOEDSON ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
03447 Processo: 0007343-93.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FELIPE AQUINO DE
SOUZA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seAutos à defesa para
apresentar as alegações finais,no prazo de 05(cinco) dias.
03448 Processo: 0007749-17.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO PAZ DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações, prazo 05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03449 Processo: 0006770-55.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DE ALMEIDA
ARAUJO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia30/04/2019, as 14:00 horas, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes de Campina
Grande/PB.
03450 Processo: 0007167-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARSEL RIBEIRO LIMA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
solicitando o endereço atualizado, vez que o mesmonão reside no endereço citado nos referidos autos.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03451 Processo: 0000316-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BERNARDINO DE SENA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03452 Processo: 0001012-94.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para indicar preposto para receber o alvará de devolução de valores.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03453 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRONILDA ALVES DINIZ
PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: ROGERIO SIQUEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferido
03454 Processo: 0000576-62.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. E. O. A. ADVOGADO:
031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU: E. L. S. ADVOGADO: 023153PB RENNAN
CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Prisao decretada
preventivamente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03455 Processo: 0001346-65.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC. (NCPC, art. 924, II).
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03456 Processo: 0000193-26.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VERNANDO RAMOS ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para comparecer
em cartório e receber o termo de guarda provisória.
03457 Processo: 0000995-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se a parte promovida quanto à sentença
de fls. 116/117.

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03465 Processo: 0000097-69.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAELE
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 13/02/2019, as 10h15min, no Forum local.
03466 Processo: 0000245-17.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
SIMAO DE LIMA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para a audiência admonitória designada para o dia 13de fevereiro de 2019, às 08:15 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03467 Processo: 0000891-66.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITAL CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista do precatório expedido.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03468 Processo: 0000677-70.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20/02/2018, as 10h30min, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03469 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA ADVOGADO: 008811PB HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES.
VITIMA: DOMINGOS BATISTA LOPES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/02/2019, as 09h15min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03470 Processo: 0000350-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de quinze dias, cumprir a obrigaçãode pagar, sob pena de penhora online
03471 Processo: 0000647-25.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se procedido o desbloqueio na forma requerida
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03472 Processo: 0000018-07.2018.815.0031 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ANA DANIELE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: RUGGERI OSCAR ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ANA LIVIA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DANIELE HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/02/2019, as 09:45hs.
03473 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2019, as 10:30hs.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03474 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
ASSISTENTE DO MP: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: PATRICIA
PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer, no
dia 20/02/2019, às 08:30h, na Av. Camilo de Holanda, n 814, bairro Centro, na cidade de João Pessoa,
proxao Sindicato dos Médico, para realização da perícia com o Dr.Marcos Vi
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03475 Processo: 0000055-68.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA JOSE DOMINGOS
ROCHA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Sentenca condenatoria
03476 Processo: 0000108-15.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez
(dez) dias, apresentar resposta a acusacao
03477 Processo: 0000245-94.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
03478 Processo: 0000401-19.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE SOUZA LEANDRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
03479 Processo: 0000436-76.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: BRUNO DA SILVA CHAVES ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03480 Processo: 0000022-15.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Itabaiana-PB, para inquiricao de testemunhas.
03481 Processo: 0002885-41.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO GOMES DE ANDRADE GONCALO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao em favor de Erasmo Gomes de Andrade
Goncalo.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03458 Processo: 0000295-87.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença de fls.178/181.
03459 Processo: 0000555-28.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Intime-se a parte quanto à sentença de
fl.s 107/108.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03460 Processo: 0001075-51.2015.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. M. S. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença que homologou o
pedido de desistência.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03461 Processo: 0000372-28.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença retro.
03462 Processo: 0000472-07.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença condenatória retro.
03463 Processo: 0000925-70.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AMARO RODRIGUES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença que extinguiu a punibilidade.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03464 Processo: 0000003-24.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DE MELO
SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se as partes quanto à
audiência designada para o dia 06 de fevereiro de2019, às 09:00 horas, no fórum da comarca de Água
Branca-PB.

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03482 Procedimento: ALVARA DE SOLTURA APENADO: JOSE GALDINO DA SILVAProcedimento: ALVARA DE
SOLTURA APENADO: JOSE GALDINO DA SILVA Despacho: Cumpra-seFICA DESDE JA INTIMADO O
ADVOGADO DO APEENADO, PARA FICAR CIENTE QUE EM DESPACHO DATADO DE ONTEM, ESTE
JUIZO INDEFERIU SEU PEDIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03483 Processo: 0000434-13.2016.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AMADEU DE SOUZA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: CAROLINA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03484 Processo: 0001305-19.2011.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia VINTE (20) de FEVEREIRO
de 2019, pelas 13:30h., no Fórum l ocal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03485 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados das
p0artes para ficar ciente do despacho de fls.386,constante nos autos.
03486 Processo: 0000535-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE DE DESENV
DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15(quinze)dias, apresente nos própriosautos, sua impugnação, caso queira.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).