TJPB 05/02/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
00904 Processo: 0000976-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. REU: MARCIO SANTOS ARAUJO BATISTA
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Intime-se Julgo Extinta a Execução.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000058-64.2012.815.0171 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: GERMANO ACIOLI APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se DA DECISAÃO
DE FLS. 278 E 278V
00906 Processo: 0001739-64.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 dia informar se tem interesse no cumprimento sa sentença
00907 Processo: 0004608-68.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DO AMPARO BALBINO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 130E 130V
QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000079-68.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERIVALDO SOARES SANTOS
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 28/02/2019, às 09:20 horas, na sala
de audiências da Primeira Vara Mista da Comarca de Guarabira-PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0001525-48.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o demandado, para indicar,
no prazo de 15(quinze) dias, outros nomespara que, dentro os quais, possa ser nomeado perito.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0001578-82.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. H. O. C. ADVOGADO:
025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seHABILITAÇÃO E VISTA DOS
AUTOS DEFERIDA.
00911 Processo: 0001661-98.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. H. O. C. ADVOGADO:
025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seHABILITAÇÃO E VISTA DOS
AUTOS DEFERIDA.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000872-75.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INCOBEL IND E COM DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões no prazo legal.
00913 Processo: 0004445-73.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO:
005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões no prazo legal.
00914 Processo: 0005066-41.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO:
011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Sentenca: Extincao do credito tributario, em virtude do reconhecimento da prescricao intercorrente. Intome-se ainda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazoes a apelacao interposta no autos
00915 Processo: 0005168-92.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO:
011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões à apelação
no prazo de 15 dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000222-80.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BRASIL GUERRA ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON
MACHADO VIANA , 010219PB RODOLFO ALVES SILVA , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão que deferiu a expedição de alvará, condicionadaà prévia
cientificação do Administrador Judicial.
00917 Processo: 0000226-20.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO
VIANA , 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 522/523.
00918 Processo: 0000992-92.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: IRACY DE VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o cumprimento de sentença , no prazo de05 dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000333-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO FILHO
ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Audiencia designada 25.02.2019,
às 10h. Intime-se para apresentar rol de testemunhas, noprazo de 05 dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000605-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUEDES SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: MARCELO SILVA DE QUEIROZ
Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal.
00921 Processo: 0001378-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de restituiçao do bem.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 197, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00923 Processo: 0001987-56.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON DA SILVA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se, pessoalmente, o
advogado do réu, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403 do
CPP, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 265, caput.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000713-86.2007.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IRENE BATISTA DE LIMA ADVOGADO:
005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para falar sobre a existência de outros herdeiros não arrolados nos autos:José Porfírio Neto,bem como, a herdeira Josefa Teixeira
da Silva e seus sucessores mencionados na petição de fls.77.
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00928 Processo: 0000258-78.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar o(a)
advogado(o) a imediata entrega dos autos em cartório.
00929 Processo: 0000261-33.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES VILAR NOBREGA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar
o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em cartório.
00930 Processo: 0000546-94.2012.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARCOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a imediata
entrega dos autos em cartório.
00931 Processo: 0000956-84.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SELIA LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a
imediata entrega dos autos em cartório.
00932 Processo: 0001158-27.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA , 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em cartório.
00933 Processo: 0001159-12.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIPE BARBOSA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA , 005624RN CICERA PATRICIA
GAMBARRA DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em
cartório.
00934 Processo: 0001169-56.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS MILAGRES
DA SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA , 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em
cartório.
00935 Processo: 0001500-72.2014.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA REU: FABIO ROBERTO DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: providenciar
o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em cartório.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000564-29.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003578PB LUIZ ROQUE DA SILVA , 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI
ARAUJO , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia designada
audiência designada para oitiva da testemunha ministerial ANNA RAQUEL RIBEIRO FERREIRA, DIA 05
DE FEVEREIRO, 14 HORAS, FÓRUM DA COMRCADE CABEDELO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000000-46.2010.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intimese deferido o pedido de habilitação e vista, no prazo legal.
00938 Processo: 0000162-80.2006.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERDAN COTTA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: SANTOS REVENDEDORA DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Intime-seSentenca.Declaro extinto
o procsso sem resolução do mérito.
00939 Processo: 0000172-76.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA MONTE ALEGRE S/A ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo extinto o processo
sem resolução do merito.
00940 Processo: 0000302-02.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: IntimeseSentença. Extinto o processo sem resolução do merito.
00941 Processo: 0000537-18.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SOARES
DE BARROS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se para vir
buscar no cartório o alvará judicial expedido, no prazo de 10 dias.
00942 Processo: 0000681-74.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CAMARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seJulgo improcedente o pleito reconvencional,extinguindo-o com resoluçaodo mérito, art. 487.I do
NCPC.
00943 Processo: 0000952-49.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Intime-seSentenca. Julgo improcedente os pedidos contidos na exordial.
00944 Processo: 0001226-62.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FELIX ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
para vir ao cartorio buscar o alvará expedido, em 10 dias.
00945 Processo: 0001280-86.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA PINTO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
habilitação de fls. 82. vista nos autos, no prazolegal.
00946 Processo: 0001392-16.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JOAO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. Sentenca: Intime-seSentenca. JUlgo improcedente o pedido,com arrimo no art. 487,I do NCPC
00947 Processo: 0001753-62.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSME DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se da sentença,
que extinguiu o processo sem resoluçao de mérito;
00948 Processo: 0001951-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE BRITO
AMANCIO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a demandada ao pagamento, a título de indenização por danos morais.
00949 Processo: 0002219-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BARBALHO
FERNANDES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, face ao acerdo celebrado.
00950 Processo: 0002233-89.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para virbuscar
no cartorio o Alvará expedido, em 10 dias.
00951 Processo: 0002311-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: IntimeseSentença.Julgo improcedente o pedido,extinguindo o processo com resolução do mérito,art.487, inciso
I do NCPC.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000650-20.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON MARTINS
MONTEIRO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Intime-se
para sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, condenando nas penas do art.
155 e 157 c/c o art 14, II (duas vezes), na forma do art 71, CP e ainda, art 213 c/c o art 14, na forma
art 69,
MARI
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000854-22.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESIVAL COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/19, às 8:30, bem como, intime da expedição de carta precatóriapara a Comarca de Santana dos Garrotes, para oitiva das testemunhas de defesa, nos termos da Súmula
nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
VARA UNICA DE MARI NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000378-60.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000170-10.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON CAMILO VASCONCELOS DA NOBREGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho:
Intime-se sobre todo conteudo do despacho de fl. 748 dos autos.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000279-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TERCIO BARBOZA DE ASEVEDO ADVOGADO: 032422PE MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA. Despacho: Intime-seo patrono do
reu para comparecer a audiencias de instrucao redesignada para o dia 21/5/2019 as 08:30hs na sala de
audiencias da 1vara de Monteiro,forum local
MONTEIRO
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000219-81.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVONILDA CORREIA
DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. Ato Ordinatorio: providenciar o(a) advogado(o) a imediata entrega dos autos em cartório.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000023-49.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNOEL MIRANDA MELO
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 229 que
deferiu o pedido do cumprimento das medidas cautelares no domicilio do reu, bem como, para querendo
requerer diligencias, no prazo de 10(dez) dias