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Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 56 - REMESSA OFICIAL Nº
0803349-67.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. IMPETRANTE: WILMA
DOS SANTOS VIEIRA VAZ. ADVOGADO: AMALIA FREITAS ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.721). IMPETRADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÁDER SOARES PIMENTEL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 57 - REMESSA NECESSÁRIA N.º
0800183-63.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 58 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0803737-88.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA
BALTAR DE ABREU (OAB/PB N. 11.551). APELADA: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS. ADVOGADA: ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA (OAB/PB N. 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - RESTAURAÇÃO DE
AUTOS Nº 0802303-38.2015.8.15.0000 PROMOVENTE: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB Nº. 14.037) E OUTROS PROMOVIDOS: MALHATEX
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA E ROSA MARIA SOARES DE FRANÇA ADVOGADO: JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO (OAB/PB 5045), LEANDRO M. COSTA TRAJANO (OAB/PB 9996) E
THELES BUSTORFF F. DE O. MARTINS (OAB/PB 19532)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802578-81.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) EMBARGADO: HEITOR ALVES DE SALES, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, HUMBERTO DE SALES GOMES
ADVOGADO: RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM (OAB/PB 22.857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804338-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: ACALIM ALCÂNTARA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804165-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: ANTÔNIO LISBOA DE SALES ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) E MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO (OAB/PB 13.394)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806233-59.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: STEFFANY LARISSA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
(OAB/PE 25.252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806005-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/
PB 7.588-A) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805489-64.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: LARISSA GUIMARÃES BRANDÃO E OUTRO ADVOGADO: WILKISON RODRIGUES MENDES
(OAB/PB 21857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806166-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: PAULO
ROBERTO BATISTA PEREIRA E CLAUDINETE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE
SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: RONIE PETTERSON SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: GUSTAVO
LIMA NETO (OAB/PB/10977)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805226-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSE
CARLOS FARIAS DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO (OAB/
PB 18.926) E MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21.935) AGRAVADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0803124-37.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES, ADVOGADO: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA
SILVA (OAB/PB Nº 25.312 – A) EMBARGADO: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA
VELOSO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA VALENCA
MACIEL PAES BARRETO (OAB/PB Nº 21.519)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805412-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA ADVOGADO: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA (OAB/PB 18308) AGRAVADO: ISADORA MARIA PIMENTEL PAES DE BARROS ADVOGADO: HELOYSE FERREIRA DA SILVA MELO (OAB/
PE 43784) E MARIANA DE ALMEIDA PINTO (OAB/PB 23767)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803159-96.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
EMBARGADO: DINAMERICA FERNANDES DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802354-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO:JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140829) E DANIEL AUGUSTO SOUZA RIBEIRO (OA/RJ 175193)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO INTERNO Nº
0806292-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: BOA VISTA
SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB Nº 17.860-A) AGRAVADO: ABRADECO
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS
(OAB/SP 142.205)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 082141871.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE
LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADO:
WASHINGTON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LUZINALDO PINTO JÚNIOR (OAB/PB 23455) E MARIA MARGARETH SOARES FALCÃO (OAB/PB 24306 )

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO INTERNO Nº
0806457-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) AGRAVADO: CONDOMÍNIO AUGE JARDIM LUNA ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12360), CHRISTIANE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES (OAB/PB 12.489) E JÂNIO PESSOA DOS SANTOS (OAB/PB 23250)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806177-26.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): DAVI VIEIRA
NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, PATRÍCIA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(S): PAVLOVA
ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB/PB 25.798-B) E GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº 080030319.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 080035592.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. (OAB/RJ 87.929 ) E WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: EVANGELISTA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº 080727832.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THALES MATHEUS
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472) APELADO: SEGURADORA
LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806786-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E BRUNA DE
MOURA PAURÁ PERES (OAB/PE Nº 46.507) AGRAVADO: ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN E RUBENS
DE ARAÚJO VAN DINGENEN ADVOGADO: FERNANDA SEVERO LOPES (OAB/PB Nº 13988)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800601-37.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805624-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA AGRAVADO: DOMINGOS ABIDIAS DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812542-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
APELADO: GLEYDSON LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE (OABPB 21.087) E VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS (OAB -PB 19.966)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805128-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: HERÁCLITO CARNEIRO
MONTEIRO VELLOSO BORGES ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB-PB 10866)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 91 - AGRAVO INTERNO N. 0807310-06.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DE SOUZA PAIVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806225-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SHEILA
THÂMARA MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804924-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LINDEMBERG SOUZA MATA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18.240)
E GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11.132) AGRAVADO: MARIA JOSÉ DA COSTA ANDRADE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805074-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTELITA
ANUNCIADA DA SILVA ADVOGADO: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803864-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: THAYS
XAVIER ALVES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JOCASTA FABÍOLA XAVIER PEREIRA ADVOGADO:
HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.137) AGRAVADO: MARCELO NUNES ALVES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806246-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: AMORIM VILA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805383-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: STIUPB – SINDICATO DOS URBANITÁRIOS NA PARAÍBA ADVOGADO: OLÍMPIO DE
MORAES ROCHA (OAB/PB 14.599 ) E MARICELLE RAMOS (OAB/PB 16.531) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: CASSIMIRA ALVES VIEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805677-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
LAÍS KAROLINY MACEDO YASSAKI ADVOGADO: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (OAB/PB 19.984) E GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.707) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080325172.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) EMBARGADO: ARTUR DIAS LEITE, REPRESENTADO POR
SEU GENITOR, MARCÍLIO BRUNO DIAS MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080687447.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PEDRO
ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB N.º 13.264), FABÍOLA
MARQUES MONTEIRO (OAB/PB N.º 13.099) E JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB N.° 16.044) AGRAVADO: RIO
DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E
ADMINISTRACAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080283317.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291 ) 2º
EMBARGADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080253630.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA
BRANCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA EMBARGADA:
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO (OAB/
PB 11.161)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080467989.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) EMBARGADA: ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADOS:
JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS (OAB/PB 659), PEDRO LEITÃO MEDEIROS (OAB/PB Nº 25.109), IGOR F.
HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB Nº 20.292) E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB Nº 8836)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080233061.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: EDILEUZA
DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007 ) EMBARGADO:
JOSE LUIZ DE LIMA E OUTROS ADVOGADOS: ADMILDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 9135), LIONALDO
SANTOS SILVA (OAB/PB 6910) E ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB Nº. 20.193)