TJPB 27/02/2019 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

BERT COSTA TEIXEIRA – ADVOGADO(S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.27) PJE – RECURSO INOMINADO
– 0819607-56.2018.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RECORRIDO: THIAGO PACHECO MEDEIROS – ADVOGADO(S): THIAGO PACHECO MEDEIROS – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido parcialmente”.28) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0800095-23.2015.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: JOSILENE DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BECHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, prescrição reconhecida”.29) PJE – RECURSO INOMINADO – 0811253-76.2017.8.15.2001 - 5o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: EUROPLAST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME –
ADVOGADO(S): SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, provido parcialmente”.30) PJE – RECURSO INOMINADO – 080218174.2016.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): ERICK MACEDO - RECORRIDO: ESTELA
MARIA BEZERRA MADRUGA – ADVOGADO(S): EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de pauta”.31) PJE – RECURSO INOMINADO – 080501365.2017.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSELITO
CICERO DA SILVA – ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.32) PJE – RECURSO INOMINADO – 083306310.2017.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ASSIS MARTINS
MAIA – ADVOGADO(S): FELIPE MACIEL MAIA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.33) PJE – RECURSO INOMINADO – 080120529.2015.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: EDVANIA FELIX DOS SANTOS – ADVOGADO(S): GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido parcialmente”.34) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0824333-73.2018.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – RECORRIDO: LIELMA DE OLIVEIRA ARAUJO – ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.35) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0801384-60.2015.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – RECORRIDO: ALBACI AMANCIO DANTAS – ADVOGADO(S): SÉRGIO JOSÉ SANTOS
FALCÃO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.36) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0802464-82.2017.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): MICHEL DE MOURA DANTAS –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.37)
PJE – RECURSO INOMINADO – 0807429-75.2018.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, GOL LINHAS AÉREAS
S/A – ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDOS/RECORRENTES: ROSSELY CAVALCANTE GALDINO, EDESIA KAROLINNI ALVES DE FONTES QUEIROZ, MARGARETH DE FONTES
QUEIROZ – ADVOGADO(S): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvidos”.38) PJE – RECURSO INOMINADO – 082648934.2018.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM) – ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO: KELLY FELISBERTO ARAÚJO –
ADVOGADO(S): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.39) PJE – RECURSO INOMINADO – 3016232-05.2013.8.15.2001
- 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GIOVANNA CORDEIRO CAVALCANTI –
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA – RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.40) PJE – RECURSO INOMINADO –
0828083-83.2018.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A.– “AVIANCA”– ADVOGADO(S): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA –
RECORRIDO: GERALDA DA SILVA DINIZ – ADVOGADO(S): FELIPE CESAR LINS FÉRRER – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.41) PJE – RECURSO INOMINADO –
0852402-52.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALAIN
BOUDOUX SILVA – ADVOGADO(S): RAFAELA VIEIRA GOMES – RECORRIDO: MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA – ADVOGADO(S): ROGÉRIO ANÉFALOS PEREIRA – RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(S): LUCIANA GOULART PENTEADO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.42) PJE – RECURSO INOMINADO – 0807371-09.2017.8.15.2001 - 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA – ADVOGADO(S): WELLINGTON
LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO – RECORRENTE: NB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – ADVOGADO(S):
CAROLINA HAHN, ESTELA LEÃO DE AQUINO - RECORRIDO: RITA LUCIA SOARES TEOTONIO –
ADVOGADO(S): ERICKSON WELLINGTON MELO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, improvido”.43) PJE – RECURSO INOMINADO – 0810340-25.2016.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS LTDA) – ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – RECORRIDO:
ALLAN VICTOR TEIXEIRA DA SILVA – ADVOGADO(S): ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.44) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0819219-56.2018.8.15.2001 - 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANYELLE BEZERRA ANDRADE ROLIM – ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO –
RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): MARCELO FORTES
GIOVANNETTI DOS SANTOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.45) PJE – RECURSO INOMINADO – 0852930-86.2017.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ECCO HOTEL LTDA EPP – ADVOGADO(S): RONILTON PEREIRA
LINS – RECORRIDOS: GABRIELA ARAUJO PEREIRA, JOÃO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA –
ADVOGADO(S): GABRIELA ARAUJO PEREIRA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, provido”.46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – 080145556.2015.8.15.2003 – 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA – EMBARGADO: ANSELMO DE VASCONCELOS CAVALCANTE – ADVOGADO(S): ALEX NEYVES
MARIANI ALVES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, embargos rejeitados”.47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – 0860449-15.2017.8.15.2001
- 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CLARO0 S.A. – ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – EMBARGADO: ELIZABETH RODRIGUES – ADVOGADO(S): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
embargos rejeitados”.48) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – 082456789.2017.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: HANA DE CASTRO
DOURADO ALMEIDA – ADVOGADO(S): MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO – EMBARGADO:
DIOGO MICHERLON COELHO DA ROCHA (MARCOS OURIVES) – ADVOGADO(S): GENILSON FERREIRA DA NÓBREGA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, embargos
acolhidos”.49) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – 080333402.2018.8.15.2001 - 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: RAIMUNDO FRANCISCO LEAL NETO – ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR – EMBARGADO: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – ADVOGADO(S): JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, embargos rejeitados”.50)
PJE – RECURSO INOMINADO – 0824251-42.2018.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ADVOGADO(S): JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR – RECORRIDO: MATHEUS BEZERRA MAIA – ADVOGADO(S): CAIO VARANDAS PESSOA DE
AQUINO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.51) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0806376-59.2018.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: JULIANA KARLA LOPES VIANA FURTADO – ADVOGADO(S): RENATA
KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO/RECORRENTE: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – ADVOGADO(S): JOÃO SOUZA DA
SILVA JÚNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.52) PJE –
RECURSO INOMINADO – 2016.8.15.2001">0836025-40.2016.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTES: FEST VERÃO ENTRETENIMENTOS LTDA, DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA E
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ADVOGADO(S): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – RECORRIDO: GILVAN FRADE GOMES – ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido parcialmente”.53) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0805983-37.2018.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARILENE PADILHA DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A –
ADVOGADO(S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, improvido”.54) PJE – RECURSO INOMINADO – 0817067-35.2018.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: CRED SYSTEM ADMINITRADORA

DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(S): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
– RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUSA – ADVOGADO(S): LUAN ANIZIO SERRÃO
– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.55) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0810417-97.2017.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA – ADVOGADO(S): RENAN ROBERTO DE MELO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.56) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA –
0800061-64.2018.8.15.9001 - 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZ DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, competencia declarada”.57) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – 080002471.2017.8.15.9001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, competencia declarada”.58) PJE – RECURSO INOMINADO – 0847500-56.2017.8.15.2001 - 4O JUIZADO
ESPECIALCÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAQUIM ROBERTO SOARES – ADVOGADO(S): JOSÉ
RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA – RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
ARMANDO DE FREITAS – ADVOGADO(S): RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de pauta”.59) PJE – RECURSO INOMINADO – 080000658.2018.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PEDRO GOMES PEREIRA NETO – ADVOGADO(S): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA – RECORRIDO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAINEIRAS – ADVOGADO(S): DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.60) PJE – RECURSO
INOMINADO – 3031939.81.2011.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA – ADVOGADO(S): SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL
NETO – RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLARISSA IV – ADVOGADO(S): LEONARDO SILVA
GOMES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de pauta”.61) PJE – RECURSO
INOMINADO – 3003980-33.2014.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA SOARES DE LIMA – ADVOGADO(S): CHARLES CHATEAUBRIAND DA COSTA
NEWTON – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): NÃO CONSTA
NOS AUTOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, sentença anulada”.62) PJE – RECURSO INOMINADO – 0812162-49.2016.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – 1º RECORRIDO: PATRICIA LIMA DA SILVA – ADVOGADO(S): ANDRESSA BEZERRA ROLIM
– 2º RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.63) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0829897.67.2017.8.15.2001 - 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CIAGRO – CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ADVOGADO(S):
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA E FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO – RECORRIDO: JUSSARA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S): MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.64) PJE – RECURSO INOMINADO –
0800354-91.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BOECKMANN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ADVOGADO(S): PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO –
RECORRIDO: MARIA ARAÚJO DE SOUZA – ADVOGADO(S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.65) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – 0804971-90.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES – ADVOGADO(S):
IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA – EMBARGADO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, embargos rejeitados”.66) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800371-21.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LIMA - ADVOGADO(A/S): - FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA. RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813516-81.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ. RECORRIDO: CIBELLE TIZZIANNE SALLES SERPA XAVIER. ADVOGADO(A/S): DIEGO MACIEL DE SOUZA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 083125504..2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: YAGO FERRO
ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): - SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. RECORRIDO: CLARO S.A. ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 080616387.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THAIS LOPES DE
SOUSA ALVES - ADVOGADO(A/S): - JULIANE SOUSA RÉGIS. RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, sentença anulada”.70) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800605-04.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: INÁCIO LOPES
DE ANDRADE-ME - ADVOGADO(A/S): - MATEUS RODRIGUES FERREIRA. RECORRIDO: CONPEL – CIA
NORDESTINA DE PAPEL - ADVOGADO(A/S): FÁBIO DE MELLO GUEDES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.71) PJE-RECURSO INOMINADO: 083204551.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIVALDO LAMEU
DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): - PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR. RECORRIDO: B.B.T.
CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (THIAGO CALÇADOS) - ADVOGADO(A/S): RODRIGO BARBOSA
CARNEIRO SANTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, ri
não conhecido”.72) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800440-53.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS. RECORRIDO: ANNE KALYNE DE ALMEIDA MELO. - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833107-29.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- ADVOGADO(A/S): - KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. RECORRIDO/RECORRENTE: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): SANDRA HELENA BASTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvidos”.74) PJE-RECURSO INOMINADO: 080037473.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: NECINEIDE DOS
SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S): - FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA. RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.75) PJE-RECURSO INOMINADO:
0857095-79.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ORAQUITAM DE MELO COSTA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): - GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO). RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. - ADVOGADO(A/S):
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, improvido”.76) PJE-RECURSO INOMINADO: 0854675-04.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA - ADVOGADO(A/S):
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. RECORRIDO: MARIA ESMERALDA RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): ÉRIKA AYRES DE MOURA MACÊDO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.77) PJE-RECURSO INOMINADO: 086253408.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. RECORRIDO: JOSÉ LUCAS
DE ARAÚJO BARROCA. - ADVOGADO(A/S): LIVIETO RÉGIS FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, intempestivo”.78) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800303-38.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO
ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADO(A/S): - ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. RECORRIDO: JANAINA DE LACERDA RODRIGUES. - ADVOGADO(A/S): ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.79) PJE-RECURSO INOMINADO: 3049289-48.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JORGE VALDEVINO FILHO - ADVOGADO(A/S): - RENATA ALVES DE SOUSA. RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A. - ADVOGADO(A/S): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.80) PJE-RECURSO INOMINADO:
3015905-60.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ROSILDO FREIRE MARTINS. ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.81) PJE-RECURSO INOMINADO: 3026094-97.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE ANIZIO FILHO - ADVOGADO(A/S): - ANTÔNIO ANIZIO NETO. RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, deserto”.82) PJE-RECURSO INOMINADO: 304621231.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA
FREITAS - ADVOGADO(A/S): - FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. RECORRIDO: BANCO HSBC S/A.
- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.83) PJE-RECURSO INOMINADO: 082596508.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S.A ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DIÓGENES DE CASTRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ