TJPB 01/03/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01183 Processo: 0000776-85.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MOURAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01184 Processo: 0001074-53.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 019175A PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IND E COM DE ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01185 Processo: 0001161-67.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01186 Processo: 0001163-37.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: GERALDO TRINDADE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01187 Processo: 0001169-44.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: FERNANDO AVELINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01188 Processo: 0001172-96.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: JOSE DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01189 Processo: 0001273-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 21
de março de 2019, pelas 09h00min.’
01190 Processo: 0001277-97.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACILENE CORREIA MARTINS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de março
de 2019, pelas 09h30min.’
01191 Processo: 0001280-52.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 21
de março de 2019, pelas 10h00min.’
01192 Processo: 0001283-07.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEBITON SOUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ELIZABETH XAVIER ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
dia 21 de março de 2019, pelas 09h30min.’
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000467-25.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE
ALGODAO DE JANDAIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0001015-89.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: ‘Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES
FINAIAS NO PRAZO DA LEI’
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000106-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITELVINA DE NAZARE
NEVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-setomar ciencia da sentença que julgou procedente parcial o pedido’
01196 Processo: 0000338-66.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 024784PB JOSEANE BARBOSA DE
SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-setomar ciencia
da sentença que julgou improcedente o pedido’
01197 Processo: 0000711-92.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seIntimem-se os advogados que subscreveram a inicial para assiná-la, tendo em
vista que está apócrifa, no prazo de cinco dias.’
01198 Processo: 0001246-55.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Despacho: ‘Intime-setomar ciencia da sentença que julgou parcialmnente procedente o pedido’
01199 Processo: 0001854-87.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INAJARA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Sentenca: ‘Pedido julgado
improcedente’
01200 Processo: 0001871-26.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LENI GONZAGA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: WESLLEY VITOR GONZAGA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: DOMINGOS JOSE POCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Audiencia designadaDesigno o dia 24/04/2019, às 08h40.’
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000866-75.2010.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 017925B NATHALIA
DIAS DE BARROS. REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DSIGNADA P DIA 01 DE ABRIL DE
2019 AS 09:45 HORAS, NO FORUMLOCAL.’
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000135-69.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE AILTON
FIRMO DANTAS ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01203 Processo: 0000347-95.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: LINDOMAR DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01204 Processo: 0000485-09.2006.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01205 Processo: 0001304-48.2003.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01206 Processo: 0001637-14.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NATREU: JOSINALDO PEREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
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01207 Processo: 0001914-98.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONINA TOMAZ DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01208 Processo: 0002126-56.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL INDUSTRIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: GISEUDA
ALVES DA NOBREGA SILVA ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
01209 Processo: 0002334-06.2012.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01210 Processo: 0001949-18.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: BENEDITO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: ‘Intime-se
O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA
O DIA 01/04/2019 AS 13:50 NESTE FORUM.’
01211 Processo: 0002165-76.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ILMARQUE DA
CRIZ ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: ‘Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O
DIA 03/04/2019 AS 17:30HS NESTE FORUM.’
3A. VARA DE SANTA RITA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0001665-88.2010.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: SANDRA JAQUELINE DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: ALINE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01213 Processo: 0004052-81.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: EDVANIA ALVES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE SANTA RITA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0000218-94.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: RAIMUNDO NONATO
SIQUEIRA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01215 Processo: 0000235-24.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 010480PB VIRGINIA HELENA MAIA PAIVA.
REU: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOREU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01216 Processo: 0001825-55.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: A G L ENGENHARIA LTDAAUTOR: A
UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01217 Processo: 0002625-88.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: CALCADOS SANTA RITA S/ALITISCONSORTE: ODDONE
AURECIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01218 Processo: 0003305-24.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA , 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. REU:
VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01219 Processo: 0003594-06.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010659PB
SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01220 Processo: 0003620-86.2012.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANDREA GOMES
RODRIGUES MODESTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01221 Processo: 0003734-40.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MERCADINHO CHAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01222 Processo: 0003884-21.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01223 Processo: 0004306-15.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01224 Processo: 0040026-34.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMPANHIA USINA SAO JOAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SANTA RITA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0000222-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01226 Processo: 0000244-87.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 018397PB AMAURY DE ARAUJO DE VASCONCELOS NETO. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01227 Processo: 0000775-76.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KRUIJFF STANISLAW
PEDROSA DA COSTA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 016981PB YURI MARQUES
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01228 Processo: 0000919-50.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: NANCY JOSEFA SOUZA DE MELO ADVOGADO:
004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01229 Processo: 0001166-65.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01230 Processo: 0001320-30.2007.815.0331 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
BARROS PONTES ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA , 013350PB LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01231 Processo: 0001378-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01232 Processo: 0001411-42.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTILA MARINA WOOD
GOUVEIA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01233 Processo: 0001430-48.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMIRES TEOFILO PONTES ADVOGADO: 019374PB IVANILDO FELIX DA SILVA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o