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Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

Felipe Nunes araújo – oab/pb 16678 - juiz relator: carlos antônio sarmento32) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3007914-33.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: severino dias da silva - Advogado(a):
edmilson alves de aguiar junior – oab/pb 17058 - juiz relator: carlos antônio sarmento33) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3018096-09.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: eugênio da silva nunes – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: carlos antônio
sarmento34) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007393-88.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: banco j. safra s/a – Advogado(a): elisia helena de melo martini – oab/rn 1853 –
recorrido: gersonilson honorato da silva - Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463
- juiz relator: carlos antônio sarmento35) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007497-80.2013.815.2001 – 3º
Juizado especial cível da capital – recorrente: rizete josé de souza – Advogado(a): lidiani martins nunes
– oab/pb 10244 – recorrido: banco hsbc s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/
pb 32505a - juiz relator: carlos antônio sarmento36) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 302520137.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a crédito,
financiamento e investimentos – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido:
shadia travassos dantas - Advogado(a): caio sales pimentel – oab/pb 17013 - juiz relator: carlos antônio
sarmento37) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045904-92.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da
silva – recorrente: naide araujo gomes – Advogado(a): filipe josé vilarim da cunha lima – oab/pb 16031
– recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): ingrid gadelha de andrade – oab/pb 15488 - juiz
relator: carlos antônio sarmento38) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3011863-93.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a crédito, financiamento e investimentos
– Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: josenildo teixeira da silva
- Advogado(a): rainier freitas rodrigues – oab/pb 15398 - juiz relator: carlos antônio sarmento39 E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3043594-16.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
celferson alexandre lima – Advogado(a): emanuella clara oliveira felipe – oab/pb 12647 – recorrido:
banco itauleasing s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a - juiz relator: carlos antônio
sarmento40) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3010686-94.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente/recorrido: marcos antônio da silva – Advogado(a): bruno de sousa carvalho –
oab/pb 11714 – recorrido/recorrente: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales
belhior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento41) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3028559-10.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a
crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– recorrido: mariele chagas dos santos - Advogado(a): josé gomes da silva – oab/pb 1971 - juiz relator:
carlos antônio sarmento42) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.957.474-3 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira – recorrente: bruno ricardo da veiga – Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb
19193 – recorrido: banco fiat s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
carlos antônio sarmento43) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3029121-19.2012.815.2003 – 2º Juizado
especial misto de mangabeira – recorrente: adailton de paiva cardoso – Advogado(a): igor ximenes
guimarães – oab/pb 15690 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento44) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3033866-42.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a
crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 –
recorrido: josé afonso cavalcanti - Advogado(a): walter de souza souto maior – oab/pb 13246 - juiz
relator: carlos antônio sarmento45) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001126-60.2015.815.0181 - Juizado
especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a crédito, financiamento e investimentos –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: rivo marconi marciel - Advogado(a):
dayse evanisia paulino – oab/pb 10901 - juiz relator: carlos antônio sarmento46) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3005567-90.2014.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/
a crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – recorrido: patrícia batista dos santos - Advogado(a): josé olavo cavalcanti rodrigues – oab/pb
10027 - juiz relator: carlos antônio sarmento47) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3002344-32.2014.815.2001
– 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: alisson da silva evangelista Advogado(a): geraldo vale cavalcante filho – oab/pb 12633 - juiz relator: carlos antônio sarmento48) EJUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.955.419-0 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23255 – recorrido: ana maria rodrigues de carvalho - Advogado(a): rhenan weber borges
varela – oab/pb 16727 - juiz relator: carlos antônio sarmento49) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304662981.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: maria josé do nascimento chaves –
Advogado(a): sanduza silva de sousa albuquerque – oab/pb 14516 – recorrido: banco fiat s/a - Advogado(a):
wilson sales belhior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento50) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3041616-04.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: renato de
sousa miguel junior – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: carlos antônio
sarmento51) E-JUS – apelação: 200.2010.916.563-5 - Juizado especial criminal da capital – apelante:
gilvando carneiro leal – Advogado(a): genival veloso de frança filho – oab/pb 5108 - – apelado: carlos
endrigo bueno nunes - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista barbosa52) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3004606-52.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
banco itaú leasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: maria da
conceição de oliveira brito - Advogado(a): josé hilton silveira de lucena – oab/pb 8223 - juiz relator: joão
batista barbosa53) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043141-21.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível
da capital – recorrente: paulo roberto marinho dos santos – Advogado(a): nevita maria pessoa de
aquino franca – oab/pb 14974 – recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/
pb 12450a - juiz relator: joão batista barbosa54) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3012652-98.2012.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: antônio raimundo da penha – Advogado(a): marcos
antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa55) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045907-47.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: marco aurélio de
medeiros villar – Advogado(a): carlos francisco ramalho teixeira – oab/pb 12902 – recorrido: banco
itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa56)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3026707-48.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira –
recorrente: paulo antônio da silva – Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 –
recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): jullyanna karlla viegas albino – oab/pb 14577 - juiz relator:
joão batista barbosa57) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3027740-73.2012.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira – recorrente: irejone felito da silva – Advogado(a): clecio souza do espirito santo
– oab/pb 14463 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa58) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300110152.2012.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: maria do rosário ferreira de mesquita Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10492 - juiz relator: joão batista barbosa59) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3040524-88.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – Oab/pe 23255 – recorrido: igor leoncio
dos santos - Advogado(a): joselito ramalho costa – OAB/PB 13642 - juiz relator: joão batista barbosa60)
E-JUS – embargos de declaração: 200.2010.926.240-8 – 4º Juizado especial cível da capital – embargante:
weber donato magalhães campos – Advogado(a): rodrigo rodolfo rodrigues e silva – oab/pb 12506 –
embargado: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior - oab/pb 17314a juiz relator: túlia gomes de souza neves61) E-JUS – embargos de declaração: 3000865-03.2012.815.0181
– Juizado especial misto de guarabira – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antonio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: suzana ribeiro da silva - Advogado(a): valentim da silva
moura – oab/pb 10669 - juiz relator: túlia gomes de souza neves62) E-JUS – embargos de declaração:
200.2011.943.011-0 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: santander brasil arrendamento mercantil s/a – Advogado(a): elisia helena de melo martini – oab/rn 1853 – embargado: pedro
toscano de assis - Advogado(a): marcel vasconcelos lima – oab/pb 14760 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves63) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3044386-67.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– recorrido: sônia maria alves de souza - Advogado(a): adriano madruga navarro – oab/pb 17635 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves64) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001295-52.2012.815.0181 –
Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: roseane de fátima pessoa silva - Advogado(a): antônio teotônio
de assunção – Oab/pb 10492 - juiz relator: túlia gomes de souza neves65) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042568-80.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: aída seabra de lacerda
lima – Advogado(a): joalysson barbosa barros – oab/pb 15370 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 - juiz relator: túlia gomes de souza neves66) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3000211-60.2012.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente:
banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido:
edvaldo francisco dos santos - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves67) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000017-79.2013.815.0181 –
Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves
rosa – oab/ba 17023 – recorrido: maria do livramento pereira de sousa - Advogado(a): andrews lopes
meireles – oab/pb 17702 - juiz relator: túlia gomes de souza neves68) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3000261-37.2015.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: darllan dantas clementino
da silva – Advogado(a): wellington wagner damião de freitas – oab/pb 11913 – recorrido: banco honda

s/a - Advogado(a): ailton alves fernands – oab/go 16854d - juiz relator: túlia gomes de souza neves69) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3000387-87.2015.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido:
walberjunio medeiros da silva - Advogado(a): ana cristina de oliveira vilarim – oab/pb 11967 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves70) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000105-49.2015.815.0181 –
Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco toyota do brasil s/a – Advogado(a): fabio rivelli
– oab/sp 297608 – recorrido: rosineide silva dos santos - Advogado(a): dayse evanisia paulino – oab/pb
10901 - juiz relator: túlia gomes de souza neves71) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304462134.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: josé firmino dantas filho – Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: túlia gomes de souza neves72) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3000161-29.2015.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: adriano araújo de freitas - Advogado(a):
daniel vieira smith – oab/pb 19193 - juiz relator: túlia gomes de souza neves73) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3001477-67.2014.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco do
brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: nivaldo pedrosa de
figueiredo - Advogado(a): wellington wagner damião de freitas – oab/pb 11913 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves74) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.958.724-0 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780
– recorrido: fabiano da silva cunha - Advogado(a): kleber leonardo de lima carvalho – oab/pb 16592 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves75) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043278-03.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: inácio geraldo de souto – Advogado(a): nevita maria
pessoa de aquino franca luna – oab/pb 14974 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: túlia gomes de souza neves76) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 200.2012.913.059-3 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: alex amaral lima
de souza – Advogado(a): walter de souza souto maior – oab/pb 13246 – recorrido: bv financeira s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: túlia gomes de souza neves77) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 200.2012.910.191-7 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: ana cristina
de souza arruda - Advogado(a): marcelo augusto salemi krau – oab/pb 6083 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves78) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001016-95.2014.815.0181 – Juizado especial misto de
guarabira – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rubens gaspar serra – oab/
pb 119859sp – recorrido: natanael alves jerônimo - Advogado(a): wellington wagner damião de freitas –
oab/pb 11913 - juiz relator: túlia gomes de souza neves79) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300400716.2014.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: regina celi de queiroz costa –
Advogado(a): maiara miranda alves – oab/pb 19043 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): luiz
carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 - juiz relator: túlia gomes de souza neves80) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3000659-33.2012.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – recorrido: maria dos anjos gomes sales
- Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves81) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001903-16.2013.815.0181 – Juizado especial msito de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
recorrido: ivanildo da silva santos - Advogado(a): ana cristina de oliveira vilarim – oab/pb 11967 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves82) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001095-40.2015.815.0181 –
Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26687 – recorrido: maria lucia costa menezes Advogado(a): wellington wagner damião de freitas – oab/pb 11913 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves83) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3028392-90.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: manoel odilon de lima – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442
– recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator:
túlia gomes de souza neves84) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000197-95.2013.815.0181 – Juizado
especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço
– oab/ba 16780 – recorrido: taísa rocha gomes da silva - Advogado(a): wellington wagner damião de
freitas – oab/pb 11913 - juiz relator: túlia gomes de souza neves85) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3001831.92.2014.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: jaílson pereira do nascimento - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10669 - juiz relator: túlia gomes de souza neves86)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000311-63.2015.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira –
recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: josé valdeir dos santos ferreira - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10669 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves87) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3004679-58.2013.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital – recorrente/recorrido: roberio ricardo dos santos – Advogado(a): luciana
ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido/recorrente: banco itaúcard s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: túlia gomes de souza neves88) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3046393-32.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente/recorrido: andré luiz dos
santos drago – Advogado(a): bruno henrique ferreira férpa – oab/pb 16484 – recorrido/recorrente: bv
financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves89) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042840-74.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital
– recorrente: jonatha vieira de sousa – Advogado(a): arthur nóbrega gadelha – oab/pb 16108 – recorrido:
banco volkswagen - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 23 DE ABRIL DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0804364-14.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JAFER PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB
10.573 – EMBARGADO: ALEXANDRE JOSÉ CARVALHO CLEMENTE – ADVOGADO(A): DR. WELINGTON
CHARLES VIEIRA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0806382-94.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
EMBARGANTE: GEO LIMPEZA URBANA EIRELI LTDA – ADVOGADO(A): DR. GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - OAB/PB 3.397 – EMBARGADOS: SÉRGIO SPINELLI DE OLIVEIRA E OUTRO – ADVOGADO(A):
DR. PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - OAB/PB 19.268 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
03) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0846232-98.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS – ADVOGADO(A): DR.
ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR - OAB/PB 21.123 – EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A –
ADVOGADO(A): DR. EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0851601-73.2016.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: LUZIA MARTINS DE SOUZA NEVES – ADVOGADO(A):
DRA. ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - OAB/PB 10.573 - EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0802277-11.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE:
CRISTIANO DUARTE DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS – OAB/PB 13.396
- EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO: 084721075.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ORGANIZAÇÕES LIRA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP – ADVOGADO(A): DR. RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB 15.534 –
RECORRIDO: EDILBERTO FERNANDES PEREIRA – ADVOGADO(A): DR. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA
– OAB/PB 20.820 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0835945-13.2015.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: ROSSANA CRISTINA HONORATO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): DR. GABRIEL HONORATO
DE CARVALHO –OAB/PB 16.488 - EMBARGADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA – ADVOGADO(A):
DRA. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA – OAB/PB 12.596 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0829823-13.2017.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: VALÉRIA MARIA DE LIMA E LIMA – ADVOGADO(A):
DR. MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACERT –OAB/PB 8559 - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RN - 856-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 09) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080322874.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CLARO S.A. – ADVOGADO(A):
DR. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO –OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: LUIZ ARMANDO COSTA –
ADVOGADO(A): DRA. GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB/PB – 19.414 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 10) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 086008310.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DO