DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
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SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000171-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CHAVES DE
SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A
ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000204-45.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DIAS BOLCAO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000251-87.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010764PB
TERCIUS GONDIM MAIA. REU: PEDRO JARSON VARISSIMO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000570-55.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: LUIZ GONZAGA BATISTA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000601-07.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000651-33.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA GOMES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000699-50.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001110-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001260-50.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: SERACINA FERNANDES DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001581-46.2015.815.0191 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. E. P.REU: M. J.
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0001771-72.2016.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: GIUSEPP DA SILVA SOUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000215-64.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GISELIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0000852-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01021 Processo: 0000965-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para requerer diligencias
nos termos do art. 422 do cpp
01022 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: PABLO ERIC
AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
expedição de Carta Precatória a Comarca de Cajazeiras/PB com finalidade de proceder o interrogatório do
acusado Paulo Rodrigues dos Santos.
01023 Processo: 0004404-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AILTON SILVA
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ADRIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença
proferidsa às fls. 108/110v, disponível no inteiro teor.
01024 Processo: 0004674-69.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRANI ALVES LEITE DA
SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: TIAGO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 347/349v, disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FILHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA
DE SOUSA NETO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES GADELHA FRAGA ROCHA
ADVOGADO: 017121PE RAFAEL AMORIM SARUBBI. INTERESSADO: JOSE FRAGA ROCHA ADVOGADO: 017121PE RAFAEL AMORIM SARUBBI. INTERESSADO: SHEILA IARA TURCZINSKI GADELHA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: FERNANDA TURCZINSKI GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: JOSE DE
PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: MARCELA TURCZINSKI GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO:
HENRIQUE TURCZINSKI GADELHAINTERESSADO: RENATO BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MARIA ALICE PIRES
GADELHAINTERESSADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: GISELE BIANCA NERY GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0002309-62.1997.815.0371 - INVENTARIO REU: ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. INTERESSADO: MAGNA DA CONCEICAO DE SOUSA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. AUTOR: ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO
SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER PATRICIA LINS LUCIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000352-74.2007.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000655-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEPARTAMENTO DE AGUA
ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA
HOLDRADO. REU: SUPLAN ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0002307-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO:
087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0003086-71.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA , 015923PB VALDEREDO
ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0004136-78.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: TATIS IND E COM LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: RAIMUNDO INACIO DA SILVA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCIA SARMENTO DA SILVA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000416-84.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALESSANDRA
DE SA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0003733-56.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0004096-48.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 004418PB RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0006562-15.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALESSANDRA
DE SA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000054-43.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA. AUTOR: MARICELIA DIAS ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA ELEUZA DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
REU: BANCO HSBC BAANK BRASIL ADVOGADO: 018022A MICHELE FERRETTI. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fl.201
01038 Processo: 0000789-37.2015.815.0371 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. G. A. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS
F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.50 que indeferiu o pedido de habilitação.
01039 Processo: 0001173-34.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o peticionario, para que providencie no prazo
de 15(quinze) dias a juntada do contrato de cessao de credito em analise.
01040 Processo: 0001784-12.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO FURTADO
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARTINS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.112
01041 Processo: 0001834-67.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar sobre o calculo no prazo de dez dias
01042 Processo: 0001837-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAERTI DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.98/99, que julgou improcedente o pedido
01043 Processo: 0002003-68.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADVOGADO: 019271PB LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA. REU:
ANTONIO LINS DA SILVAREU: FRANCILEIDE ANICETO ROLIM LINS Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fl.67, que determinou a suspensao do processo
01044 Processo: 0002031-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MARIA CELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01045 Processo: 0003444-60.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON LIMA NAZARE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte credora
para manifestacao em cinco dias, sob pena de arquivamento do processo
01046 Processo: 0003494-86.2007.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: PAULO DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.249
01047 Processo: 0003633-09.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARTINS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para dar andamento ao feito em cinco dias, e de todoteor do despacho de fl.175.
01048 Processo: 0004082-88.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para
manifestação nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado.
01049 Processo: 0004183-28.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fl.231
01050 Processo: 0004214-48.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: ESTEFANIA LINS BRAGAREU: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: LUCIA
PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl.69.
01051 Processo: 0004704-41.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o reu do despacho de fl.67
01052 Processo: 0004783-44.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente para em vinte dias, indicar bens para satisfacao do credito
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000164-28.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ENOCH ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se e dou-lhe ciência da
audiência de oitiva da vítima ENOCH ALVES SOBRINHO designada para a data 23 de maio de 2019, às
10h20min, no Fórum local de Taperoá-PB.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000403-59.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: GILVAN PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000479-68.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. L. A. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. A. M. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: F. B. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000518-36.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000739-05.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAQUIM ABRANTES GONCALVES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0001205-23.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: VALDEMAR MARIANO DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018