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Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº 080011850.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: STEFANIA DA ROCHA NOGUEIRA
E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº 080319830.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: GILSON SANTOS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 29 - APELAÇÃO Nº 082380022.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANDRÉ MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº 082638513.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NILMA MARIA FERNANDES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº 080224455.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: IDAYANNE MIKAELLY FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) APELADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº
0805567-68.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A,) APELADO: WELLVIGTON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB/PB 12578)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº 080536668.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: JAILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RENATA
BRUNA DE FARIAS BRITO (OAB-PB/14.787)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº 080051651.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: SEBASTIÃO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378) APELADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A, ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº 008871521.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FINANCEIRA ALFA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/
SP Nº 163.613) APELADO: LÚCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA ADVOGADO: EDIGLEY DE
BRITO BASTOS (OAB/PB 9556 ) E JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO (OAB/PB 14646)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº 080318398.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ MARK RICARTE GUERRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/MS Nº 14.924-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº 000036458.2015.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
20282-A), FERNANDO FAGNER DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/PB 16490) E OUTROS APELADO: CIDALDO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13220)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº 080016383.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA NETO ADVOGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13295)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº 080088591.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAQUEL
FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: NÚBIA GALDINO (OAB/PB 20.372) APELADO: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº 080267822.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO ADVOGADO: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: JOSÉ HAMILTON RODRIGUES
SARMENTO ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº 005091607.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LÚCIA
HELENA DO NASCIMENTO LUNA ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15155) E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº 002678322.2011.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISFEL –
INDÚSTRIA SERRALHERIA R.S. FREIRE LTDA ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES (OAB-PB
N.º 10.804) E DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS (OAB-PB N.º 17.978) APELADO: BRADESCO LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
CURVATUB COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ADVOGADO: LUCIMAURA PEREIRA PINTO
(OAB/SP 275895)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº 080897355.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZINALDO HENRIQUE MARIANO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB Nº 12.587) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº 080010770.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
APELADO: ISAÍAS GUIMARÃES CAVALCANTE ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB Nº
13.851) E THAYSE MÁRCIA BARRETO (OAB/PB 16964)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº 080776953.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA N. 17.023) APELADO:
EVERALDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS(OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº 000703219.2013.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA DANTAS ADVOGADO: JOHN KENNEDY SILVÉRIO CABRAL (OAB/PB – 8858) APELADO:
JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - APELAÇÃO Nº 080074986.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: JEILSA SOUSA GOMES ADVOGADO: MARCOS INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº 085242702.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: JOSÉ GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS(OAB/
PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº 084360791.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: ANTÔNIO ANSELMO SILVEIRA BRANDÃO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO
FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº
0805817-51.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CARLOS RONALDO
MEDEIROS LIMA ADVOGADO: KARLLUS RAMMON FRANÇA LIMA (OAB/PB 23496) 1º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELADO: MAPFRE VIDA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº 006057738.2012.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19937-A) E GILBERTO BORGES DA SILVA
(OAB/PR 58647) APELADO: ROSEANE CARVALHO DE MELO MÁXIMO ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE
PONTES (OAB/PB 15.269)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº 080776919.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LARA SANÁBRIA
VIANA ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA
DE MELO (OAB/PB 14.726) APELADO: HÉLDER VIANA COSTA ADVOGADO: LUÍS THEÓFLO ROCHA DE
VARGAS (OAB/RN 10.019)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO Nº 080003731.2018.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: JOSÉ DAS NEVES DIAS ADVOGADO:
RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6564) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
ADVOGADO: MOZART PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 23.288)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - APELAÇÕES Nº Nº
0828237-72.2016.8.15.2001 1º APELANTE: JOSÉ REINALDO DE FRANÇA FILHO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) 2º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819967-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: PEDRO BRANDÃO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OABPB 20.222) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800561-47.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM PROMOVENTE: PAULA
FRANCINETE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) E
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIANº 0062875-38.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELAGO
NETO APELADO: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO
FILHO (OAB/PB Nº 9.905)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800531-12.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: GILVANEIDE LIRA DE FREITAS ISIDÓRIO ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) E CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0805356-79.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º
APELANTE: PROCURADOR: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES 1º
APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0800785-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) APELADO/RECORRENTE: ARNALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0800190-45.2017.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454)
APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/
PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL,
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0800185-28.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE
SANTA LUZIA APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS (OAB/PB – Nº. 13.294) APELADO/RECORRENTE: MARIA DAS MERCES GABRIEL ADVOGADO:
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23554)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 63 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080500952.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA
MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080038642.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA TERCEIRO INTERESSADO: ROSILEIDE DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES (OAB/PB 11423) TERCEIRO INTERESSADO:
ENERGISA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000931550.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE A. RIBEIRO. EMBARGADA: LAURIZÉLIA
MARIA DE LIRA MELO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16976)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080079348.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MICHELE FERREIRA
DE ASSIS, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA
(OAB/PB 18014-A) EMBARGADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS ADVOGADO: ANDRÉ MAURÍCIO
FREITAS SANTOS (OAB/PB N. 23427)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080520119.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ROBERTO CESAR FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222) EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 68 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800605-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: TUBRAS INDUSTRIA DE TUBOS DO
BRASIL LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807309-21.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: WILLAMY SILVA DE FARIAS ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080647603.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO (OAB/PB 17.806) AGRAVADO: VENÍCIUS DE AMORIM
COURA ADVOGADA: EMANUELLA CRISTINNA CAVALCANTI PIANZA (OAB/PB Nº: 12.298)