TJPB 10/05/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

VANI NOGUEIRA DE SOUZA - ADVOGADO (A): TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA - PB18777
RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA02) EJUS –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 200.2010.953.5233 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ECILENE DE CASSIA GOMES DA
SILVA - ADVOGADO (A) PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: BANCO CARREFOUR- ADVOGADO (A):
DANIELE ARRUDA DE FARIAS - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA03) EJUS –RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3017087-12.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO TEOFILO E OUTRO- ADVOGADO (A): RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO
DE BRITTO – PB 14508- RECORRIDO: BANCO CARREFOUR - ADVOGADO (A): ANTONIO DE MOARES
DOURADO NETO – PB 23255 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 09 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0810408-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA CACILDA MARQUES DE SOUSA REGO, como CURADOR(A)
de INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA, sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA
HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0800871-53.2019.815.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA SOARES LUNA e nomeou como sua curadora REJANE SOARES LUNA DE BRITO, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0819821-47.2018.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA e nomeou como seu curador ARISVALDO CAVALCANTE DE
SOUSA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0802441-11.2018.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA BANDEIRA DA SILVA e nomeou como seu curador NUBIA DARC BANDEIRA DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0821531-39.2017.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de EVA GERALDO COSTA DE LIMA e nomeou como seu curador SERGIO RICARDO COSTA GERALDO, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 08.05.2019.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0856441-29.2016.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de SEBASTIAO XAVIER DA SILVA, nomeou como sua curadora HILDA MARIA DA SILVA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0843921-66.2018.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de AGRIPINO EUGÊNIO FERREIRA, nomeou como sua curadora SELMA BARBOSA COSTA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0815921-61.2015.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA GORETT HENRIQUE DOS SANTOS, nomeou como sua curadora IRACI HENRIQUE DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0061811-90.2014.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA BERNADETE PASSOS LEÃO, nomeou como sua curadora MARIA CÉLIA LEÃO OLIVEIRA,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0834361-03.2018.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ERICA VITORIA DE SOUZA FAGUNDES,nomeou como sua curadora EUDA MARIA DE SOUZA
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0809958-33.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, como CURADOR(A) de RÉU:
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 9 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811488-72.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALFREDO GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA MENDES, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA EDENIA MOREIRA TEIXEIRA MENDES, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 9 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA
CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 38511620138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou conhecimento tiverem, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, sito na Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS de n.º 0003851-16.2013.815.2001, em que são partes FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO em

33

face de ROBERTO MAIA CAVALCANTI E OUTROS.PeloPresente,fica INTIMADA a parte autora,que se encontra
em lugar incertoe não sabido,para,no prazo de 05 (cinco) dias,requerer o que entender de direito,sob pena de
extinção e arquivamento,conforme despacho proferido nos autos acima mencionados.E, para que não alegue
ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio do Fórum e publicar no Diár io da Justiça. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove
(2019)Eu,Tereza Priscila Pessoa da Rocha,Técnica Judiciária autorizada,digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 220002620148152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, ou mesmo a quem interessar possa, que tramita
perante esta Vara os autos da Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobranca de numero 002200026.2014.815.2001, tendo como promovente a GEORGE CAMPOS DOURADO, e promovido(s) o MARIA GABRIELA DE SOUZA BRAGA, com endereco na Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 630, apartamento 603, Bloco B,
Edifício Fit Jardim Botânico, Torre, Joao Pessoa/PB, tendo a MM. Juiza de Direito desta Vara determinado a
citacao por edital de MARIA GABRIELA DE SOUZA BRAGA (CPF 010.684.514-40), para, em 15 dias, querendo,
contestar a presente açao, nos termos dos art. 334 e 335 do NCPC. Advirto-a, outrossim, de que nao sendo
contestada a acao, presumir-me-ao aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da
inicial. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente edital, o qual sera
publicado no DJ. Eu, Wezaly de Medeiros Meira, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 385604820118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, ou mesmo a quem interessar possa, que
tramita perante esta Vara os autos da Acao Ordinaria de Cobrança de numero 0038560-48.2011.815.2001, tendo
como promovente a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, e promovido(s) o DIVANISE VENUS DE
QUEIROZ, com endereco na Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 630, apartamento 603, Bloco B, Edifício Fit
Jardim Botânico, Torre, Joao Pessoa/PB, tendo a MM. Juiza de Direito desta Vara determinado a citacao por edital
de DIVANISE VENUS DE QUEIROZ (CPF 929.739.734-49), para, em 15 dias, querendo, contestar a presente
açao, nos termos dos art. 334 e 335 do NCPC. Advirto-a, outrossim, de que nao sendo contestada a acao,
presumir-me-ao aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial. E, para que no
futuro nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente edital, o qual sera publicado no DJ. Eu,
Wezaly de Medeiros Meira, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802551-04.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANALICE SILVA
ALVES DOS SANTOS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: DAMIAO
GONDIN ALVES DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, 26 de abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo -10.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de
Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo
decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANDRE HENRIQUE RAMOS BARRETO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOAO GUEDES BARRETO.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 26 de abril de 2019. Eu,
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – PB – PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS AS
PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS PARA CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS RECURSOS A SEGUIR RELACIONADOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. (Ato Ordinatório – ART.
203§ 4ºDO NCPC): 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES AO RECURSO INOMINADO: 000074069.2014.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: JOÃO ROSA. EMBARGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. ADVOGADO: AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 2 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REFERENTES AO RECURSO INOMINADO: 0000164-19.2016.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL
DE ALAGOA GRANDE -PB – EMBARGADO: ALEXANDRO IDALINO DA MOTA. ADVOGADO:JULIO CÉSAR DE
O. MUNIZ. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADV. JOÃO ROSA RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO INOMINADO: 0000514-54.2014.815.0911 – JUIZADO ESPECIAL DE SERRA BRANCA -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR/ANA FLÁVIA SANTIAGO DE SOUSA/ EMBARGADO: SUSENILDO DE SOUSA COSME.
ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0001398-70.2015.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES/ ANA FLÁVIA SANTIAGO DE SOUSA EMBARGADO: JOSÉ JUSTINO DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 5 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0002511-82.2014.815.0261– JUIZADO ESPECIAL
DE PIANCÓ -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR/ANA
FLÁVIA SANTIAGO DE SOUSA . EMBARGADO: MARINEZ ARAÚJO DE SÁ PEREIRA . ADVOGADO/A: JOÃO
PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0001451-40.2015.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
PIANCÓ -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
EMBARGADO: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. ADVOGADO: DENISE WANESSA DE OLIVEIRA COSTA
CARVALHO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0001115-40.2014.815.0271 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUI- PB – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA. EMBARGADO: ANTONIO ASSUNÇÃO HENRIQUES. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 8 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0000049-09.2015.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE AREIA -PB – EMBARGADO: EPITACIO ROQUE DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI/ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0000727-98.2011.815.0221 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS -PB – EMBARGANTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: KALINE DE MELO DUARTE/ANTONIO
BRAZ DA SILVA. EMBARGADO: LUIZ ALBERTO MENDES HOLANDA. ADV. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE
AORECURSO INOMINADO: 0003144-38.2012.815.0981 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS -PB –
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. EMBARGADO: MAILZA
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0001509-77.2014.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCÓ - PB. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI . EMBARGADO: MILTON JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO: DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 12 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 0001130-82.2016.815.0321 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE SANTA LUZIA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
EMBARGADO: UBIRATANIA LOPES DA COSTA AZEVEDO. ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS
FILHO: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE
AORECURSO INOMINADO: 0001260-02.2014..815.0561 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO - PB –
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. EMBARGADO: SEBASTIÃO
GONÇALVES. ADVOGADO/A: IRAM ESTRELA MEDEIROS JÚNIOR. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 000107993.2012.815.0941 – JUIZADO ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA -PB. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: JOÃO ROSA. EMBARGADO: JOÃO BERCHMANS ALVES. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE
SOUSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO
INOMINADO: 0000681-78.2014.815.0941– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES/ MANUELA SARMENTO. EMBARGADO: RANILSON FELIZ MAIA. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENEZES. RELATORA: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO:
0000068-63.2013.815.0401- JUIZADO ESPECIAL DE UMBUZEIRO - PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. EMBARGADO: JOSIVANDO BARBOSA DOS SANTOS.
ADV. FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AORECURSO INOMINADO: 000575-19.2014.815.0941 -JUIZADO ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA -PB EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: BRUNO SOUTO DE